DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
âmbito do Estado e dos Municípios.
Ação
20304 - Capacitação e Desenvolvimento de Servidores, Jurisdicionados e Sociedade. Detalhamento: Consiste em qualificar servidores, jurisdicionado
e sociedade.
20315 - Manutenção dos Serviços Administrativos - IPC.
Detalhamento: Manutenção das atividades-meio da Escola Superior de Contas e Gestão Pública Ministro Plácido Castelo contemplando o pagamento
de despesas de custeio de manutenção.
Programa
256 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Objetivo: 256.1 - Ampliar a aproximação Governo e Sociedade contemplando a comunicação institucional e a publicização das ações do Governo
céleres e eficazes.
Iniciativa
256.1.01 - Promoção da publicização de atos oficiais e legais.
Caracterização: A promoção da publicização de atos oficiais e legais compreende a publicação do Diário Oficial do Estado, visando à divulgação
dos atos administrativos do Governo para informar a sociedade onde estão sendo utilizados os recursos estaduais de maneira transparente, clara e objetiva.
Também, são publicadas matérias do Poder Legislativo e Executivo de Prefeituras e de particulares (empresas privadas e órgãos de classe (balanços, estatutos,
entre outros).
Entrega
PUBLICAÇÃO DISPONIBILIZADA
Definição: Publicação disponibilizada envolve a divulgação de atos oficiais e legais no Diário Oficial do Estado.
Ação
11432 - Publicação e Divulgação de Atos Oficiais e Legais.
Detalhamento: Os Atos e Publicações Oficiais e Legais são disponibilizados no Diário Oficial do Estado para tornar público os atos administrativos
do Governo do Estado dando assim informações à sociedade sobre aonde estão sendo utilizados os recursos estaduais.
Iniciativa
256.1.02 - Promoção da publicidade institucional.
Caracterização: A Promoção da publicidade institucional compreende a realização de campanhas, informativos e divulgação em mídias diversas,
de forma rápida, massificada e com maior alcance, através de diversos meios de comunicação, sobre serviços entregues ao cidadão pelos órgãos e entidades
estaduais, como importante ferramenta de promoção das políticas públicas e de transparência das ações realizadas pelo Governo do Estado. Para isso, elabora
instrumentos de comunicação visual (placas de sinalização de portas, de locais dos eventos, placas de inauguração, banners para internet e para eventos,
fachadas de órgãos e entidades estaduais, anúncios para jornais, spot para rádio, vídeos para TV, entre outras), realiza compra de inserções nos intervalos de
programas de TV e de espaços em jornais e revistas.
Entrega
SERVIÇO PUBLICITÁRIO PROMOVIDO
Definição: Serviço publicitário promovido consiste na divulgação de campanhas e informativos, como instrumento educativo, de informação e de
orientação social, em mídias diversas, sobre atos, programas, obras e serviços disponibilizados à população.
Ação
11165 - Estudos e Pesquisas para Avaliação da Comunicação Governamental.
Detalhamento: Realização de Estudos e Pesquisas para avaliar quantitativa e qualitativamente as ações de comunicação e publicidade governamental.
11271 - Criação, Produção, Veiculação das Ações Governamentais.
Detalhamento: Elaboração de instrumentos de comunicação visual (placas de sinalização de portas, de locais dos eventos, placas de inauguração,
banners para internet e para eventos, fachadas de órgãos e entidades estaduais, anúncios para jornais, spot para rádio, vídeos para TV, entre outras) para
divulgação das ações e informações governamentais.
11274 - Apoio às Ações Governamentais na Área de Educação.
Detalhamento: Realização de campanhas, informativos e divulgação em mídias diversas sobre ações governamentais na área de Educação.
11275 - Apoio às Ações Governamentais na Área da Segurança.
Detalhamento: Realização de campanhas, informativos e divulgação em mídias diversas sobre ações governamentais na área de Segurança.
11277 - Apoio às Ações Governamentais na Área da Infraestrutura.
Detalhamento: Realização de campanhas, informativos e divulgação em mídias diversas sobre ações governamentais na área da Infraestrutura.
11284 - Apoio às Ações Governamentais na Área da Convivência Social do Governo do Ceará.
Detalhamento: Realização de campanhas, informativos e divulgação em mídias diversas sobre ações governamentais na área da Convivência Social
do Governo do Ceará.
11286 - Apoio às Ações Governamentais na Área do Turismo.
Detalhamento: Realização de campanhas, informativos e divulgação em mídias diversas sobre ações governamentais na área do Turismo.
11288 - Apoio às Ações Governamentais na Área da Cultura.
Detalhamento: Realização de campanhas, informativos e divulgação em mídias diversas sobre ações governamentais na área da Cultura.
11294 - Apoio às Ações Governamentais na Área da Saúde.
Detalhamento: Realização de campanhas, informativos e divulgação em mídias diversas sobre ações governamentais na área da Saúde.
11295 - Suporte para Programação Visual de Obras.
Detalhamento: Elaboração de instrumentos de comunicação visual para obras.
11311 - Realização de Campanhas Publicitárias de Divulgação do Destino Turístico Ceará. Detalhamento: Ação voltada a custear gastos com
publicidade e divulgação turística.
11546 - Promoção do Incentivo ao Aumento Consumo de Pescados e seus Derivados. Detalhamento: Atividades que promovam o aumento do
consumo de pescado no Estado do Ceará.
Iniciativa
256.1.03 - Promoção de eventos oficiais e de interesse público.
Caracterização: A promoção de eventos oficiais e de interesse público compreende a realização de ações de organização, promoção e mobilidade
para atender aos diversos órgãos e entidades estaduais na divulgação de campanhas, informativos e inaugurações relativos à implementação de políticas
públicas na capital e no interior do Estado, bem como a prefeituras, associações de moradores, organizações não governamentais, dentre outras, em eventos
de interesse público, relacionados a políticas públicas.
Entrega
EVENTO REALIZADO
Definição: Evento realizado compreende a execução das ações necessárias para a realização de eventos oficiais do governo e de interesse público,
dentre eles, solenidades de órgãos e entidades estaduais, inaugurações, eventos culturais e participativos, lançamentos de programas, de campanhas da área
da saúde, dentre outros, envolvendo o fornecimento de estrutura para lona, palco, iluminação, som e no caso de eventos oficiais, bandas.
Ação
11245 - Coordenação, Organização, Mobilização e Estruturação de Eventos.
Detalhamento: Realização de ações de coordenação, organização, promoção e mobilidade de eventos para atender aos diversos órgãos e entidades
estaduais, na divulgação de campanhas, informativos e inaugurações relativos à implementação de políticas públicas na capital e no interior do Estado.
20585 - Serviços Protocolares e Cerimonial Público.
Detalhamento: Assistir o Governador e o Vice-Governador, mediante o planejamento e a execução dos serviços protocolares e cerimonial público
e coordenar a recepção de autoridades e pessoas em visita oficial e eventos análogos.
Iniciativa
256.1.04 - Promoção da comunicação institucional.
Caracterização: Promoção da comunicação institucional compreende a geração de conteúdo qualificado para divulgação de notícias diversas, serviços
ofertados pelos órgãos e entidades estaduais e esclarecimentos ao cidadão.
Entrega
SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO REALIZADO
Definição: Serviço de comunicação realizado contempla a divulgação de conteúdos nos sites e redes sociais do Governo do Estado, na imprensa
em geral e em mídias diversas, visando dar transparência às ações governamentais e incentivar a participação e controle social. Dentre eles, destaca-se a