DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
Ambientais beneficiadas com ações de fortalecimento e emprego de responsabilidade socioambiental por meio da regularização e estruturação dessas 
entidades no Estado do Ceará, visando unificá-las.
Ação
21231 - Apoio ao Fortalecimento e Reestruturação de Associações ou Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis.
Detalhamento: Fortalecer e Reestruturar as Associações ou Cooperativas de catadores de materiais recicláveis.
Entrega
EVENTO REALIZADO
Definição: Refere-se a eventos que buscam promover a aproximação do Parlamento Estatual com o povo cearense, por meio da realização Sessão 
Itinerante da Assembleia Legislativa nos municípios para debater sobre as demandas da região, além disso, levar serviços essenciais à população e palestras; 
Realização de caravanas culturais em todo o Estado do Ceará com o objetivo de apoiar e dar visibilidade ao grande contingente de fazedores da cultura nessas 
regiões; e realização de grandes debates da agenda pública visando recolocar a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará no centro da agenda política 
imediata e estratégica do Estado. 
Ação 
21230 - Desenvolvimento de Ações para a Realização de Eventos.
Detalhamento: Promoção da aproximação do Parlamento Estatual com o povo cearense, por meio da realização Sessões Itinerantes da Assembleia 
Legislativa, Caravanas Culturais e realização de grandes debates da agenda pública visando recolocar a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará no centro 
da agenda política imediata e estratégica do Estado.
Entrega
FAMÍLIA BENEFICIADA
Definição: Refere-se às famílias vítimas de violação dos direitos humanos que recebem atendimento jurídico por meio do Escritório de Direitos 
Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar (EFTA), que atua na assessoria às comunidades e movimentos sociais, por meio da práxis da 
Assessoria Jurídica Popular.
Ação
20750 - Desenvolvimento de Ações para Assessoria Jurídica Popular às Comunidades e Movimentos Sociais.
Detalhamento: Assessoria jurídica a comunidades, entidades, grupos, movimentos sociais e sujeitos cujos direitos humanos foram historicamente 
negados.
Entrega
PESSOA ATENDIDA
Definição: Refere-se às pessoas beneficiadas por meio dos seguintes serviços: Médico, Odontológico, Análise Clínicas, Assistência Social, 
Fisioterapia,Terapia Ocupacional, Enfermagem, Psicologia, Fonoaudiologia, Nutrição e Acupuntura, todos ofertados por meio do Departamento de Saúde e 
Assistência Social da Assembleia Legislativa.
Ação
20732 - Desenvolvimento de Ações de Saúde e Assistência Social - AL.
Detalhamento: Serviços nas seguintes áreas Medicina, Odontologia, Análises Clínicas, Assistência Social, Fisioterapia,Terapia Ocupacional, 
Enfermagem, Psicologia, Fonoaudiologia, Nutrição e Acupuntura.
Entrega
PROJETO APOIADO
Definição: Desenvolvimento de ações de gestão socialmente responsável, igualitária e atuante, sobretudo, na comunidade do entorno da Assembleia 
Legislativa do Ceará, objetivando assim, ser instrumento de redução das desigualdades e educação ambiental.
Ação
21233 - Promoção da Sustentabilidade e da Responsabilidade Social no Âmbito da ALECE.
Detalhamento: Ações de gestão socialmente responsável, igualitária e atuante, sobretudo, na comunidade do entorno da Assembleia Legislativa do 
Ceará, objetivando assim, ser instrumento de redução das desigualdades e educação ambiental. 
Iniciativa 
259.1.03 - Promoção da comunicação para a sociedade sobre as atividades e serviços prestados no âmbito parlamentar. 
Caracterização: Refere-se à divulgação das ações parlamentares realizada por meio de suas diversas plataformas, bem como às ações de publicidade 
institucional destinadas à conscientização da população sobre o papel do Parlamento e temas ligados à cidadania. Os canais de divulgação abrangem a emissora 
de televisão TV Assembleia (31.1 canal digital), rádio FM Assembleia (96,7MHz), jornal mensal AL Notícias, Revista Plenário, Núcleo de Mídias Digitais 
(facebook, instagram e twitter), Agência de Notícias e Comunicação Interna. 
Entrega
PUBLICIDADE INSTITUCIONAL REALIZADA
Definição: Refere-se à publicidade institucional da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, por meio de agências de publicidade e contratos de 
patrocínio, para divulgação das ações do parlamento cearense.
Ação
20740 - Criação, Produção e Divulgação das Ações da Assembleia Legislativa. Detalhamento: Criar, produzir e divulgar as ações da Assembleia 
Legislativa.
Entrega
VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO DISPONIBILIZADO
Definição: Refere-se aos tipos de veículos de comunicação disponibilizados pela AL para transmissão das sessões plenárias, audiências públicas, 
reuniões das comissões técnicas e demais atividades do parlamento estadual, bem como programação cultural, com destaque para a produção literária e musical.
Ação
20336 - Veiculação das Ações do Parlamento Cearense.
Detalhamento: Dotar a estrutura de comunicação da Assembleia Legislativa de recursos para veiculação de suas atividades. 
Iniciativa 
259.1.04 - Promoção do conhecimento técnico-científico no âmbito legislativo.
Caracterização: A iniciativa envolve um conjunto de ações voltadas à aproximação da Casa Legislativa com a sociedade, contemplando as executadas 
pela Escola Superior do Parlamento, denominada Universidade do Parlamento Cearense (Unipace), pelo Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos 
e pelo Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp). 
Entrega
ALUNO ATENDIDO
Definição: Alunos atendidos com cursos ofertados pela Escola Superior do Parlamento: Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu e Extensão com 
recursos próprios e em parceria com outras instituições públicas e privadas, beneficiando os servidores da ALECE, bem como, público externo; Cursos de 
Idiomas (Espanhol, Francês, Inglês); Programa Alcance, ofertado pelo Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos - Curso preparatório para o ENEM 
e Vestibulares, destinado prioritariamente a estudantes e egressos da rede pública; Projeto Superação - Curso de EJA destinado a servidores da Assembleia 
e comunidades do entorno, em parceria com a Secretaria da Educação do Ceará. 
Ação
20733 - Desenvolvimento de Ações de Educação para o Público Interno e Externo.
Detalhamento: Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu e Extensão, com recursos próprios e em parceria com outras instituições públicas e privadas; 
Cursos de Idiomas (Espanhol, Francês, Inglês); Projeto Alcance (curso preparatório para o ENEM e Vestibulares, destinado prioritariamente a estudantes e 
egressos da rede pública); Projeto Superação (Curso de EJA destinado a servidores da Assembleia e comunidades do entorno, em parceria com a SEDUC).
Entrega
ESTUDO E PESQUISA PUBLICADOS
Definição: Refere-se aos estudos e pesquisas produzidos pelo Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos e pelo Instituto de Estudos e Pesquisas 
sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp) sobre temas estratégicos para o Estado do Ceará, visando à eficácia da atuação do Poder Legislativo.
Ação
20734 - Desenvolvimento de Estudos e Pesquisas sobre Temas Estratégicos.
Detalhamento: Atividades voltadas para o desenvolvimento de temas de grande interesse social, com o envolvimento da sociedade civil organizada, 
de instituições públicas e privadas na promoção de compromissos institucionais compartilhados e apoio cultural à Assembleia Legislativa no cumprimento 
de programas de participação popular e fortalecimento da representação política.
Entrega