DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
Definição: Oficinas, seminários, cursos, intercâmbios e capacitações com o objetivo de contribuir para o fortalecimento organizacional de agricultores(as)
familiares, suas organizações econômicas e representações sociais.
Ação
10559 - Capacitação para Beneficiários, Técnicos e Parceiros.
Detalhamento: Capacitação para Beneficiários, Técnicos e Parceiros com o objetivo de contribuir para o fortalecimento organizacional de agricultores(as)
familiares, suas organizações econômicas e representações sociais.
10561 - Capacitação para Beneficiários, Técnicos e Parceiros (PSJ III - 2ª Fase - Comp. III).
Detalhamento: Capacitação para Beneficiários, Técnicos e Parceiros através de oficinas, seminários, cursos, intercâmbios e capacitações com o
objetivo de contribuir para o fortalecimento organizacional de agricultores(as) familiares, suas organizações econômicas e representações sociais.
10562 - Apoio à Capacitação para Beneficiários, Técnicos e Parceiros (PSJ III - 2ª Fase - Comp. III).
Detalhamento: Apoio à capacitação através de oficinas, seminários, cursos, intercâmbios e capacitações com o objetivo de contribuir para o
fortalecimento organizacional de agricultores(as) familiares, suas organizações econômicas e representações sociais.
10564 - Apoio à Capacitação para Beneficiários, Técnicos e Parceiros (PDPC/PPF - Comp. I).
Detalhamento: Apoio à Capacitação para Beneficiários, Técnicos e Parceiros através de oficinas, seminários, cursos, intercâmbios e capacitações
com o objetivo de contribuir para o fortalecimento organizacional de agricultores(as) familiares, suas organizações econômicas e representações sociais.
10659 - Capacitação de Técnicos e Produtores.
Detalhamento: Consiste na formação de técnicos e agricultores por meio de capacitação e introdução de tecnologias capazes de aumentar a resiliência
e a sustentabilidade socioeconômica da unidade produtiva.
Iniciativa
311.1.10 - Promoção da Assistência Técnica e Extensão Rural.
Caracterização: Esta iniciativa pretende aprimorar a formação do quadro de extensionistas permitindo qualificar, ampliação da visão técnica, gerencial
e organizacional das realidades dos territórios cearenses, no aumento do conhecimento técnico cientifico voltados para as diversidades dos territórios e das
tipologias dos produtores rurais, na elaboração de planos e projetos de desenvolvimento rural e qualificação das habilidades de assistência técnicas e extensão
rural aos produtores assistidos.
Entrega
PRODUTOR ASSISTIDO
Definição: Produtor assistido é aquele que recebe Assistência Técnico e Extensão Rural (Ater), contínua e sistemática através de visitas In Loco as
comunidades/imóveis rurais, utilizando-se de metodologias tais como: visitas, reuniões, demonstrações práticas, excursões, intercâmbios técnicos dentre outras
objetivando resultados na execução de todas as atividades desenvolvidas pelo produtor rural, durante o ano em curso com vistas a melhoria do desempenho
da unidade produtiva.
Ação
10571 - Ações de Assistência Técnica e Extensão Rural aos Agricultores (as).
Detalhamento: Ações de forma contínua e sistemática através de visitas In Loco as comunidades/imóveis rurais, utilizando-se de metodologias tais
como: visitas, reuniões, demonstrações práticas, excursões, intercâmbios técnicos dentre outras objetivando resultados na execução de todas as atividades
desenvolvidas pelo produtor rural, durante o ano em curso com vistas a melhoria do desempenho da unidade produtiva.
10573 - Qualificação da Assistência Técnica (PDPC/PPF - Comp. I).
Detalhamento: Qualificação da assistência Técnica, objetivando resultados na execução de todas as atividades desenvolvidas pelo produtor rural,
durante o ano em curso com vistas a melhoria do desempenho da unidade produtiva.
10574 - Apoio a Gestão do Projeto Paulo Freire (PDPC PPF - Comp. III).
Detalhamento: Consiste no apoio a gestão do Projeto, objetivando resultados na execução de todas as atividades desenvolvidas pelo produtor rural,
durante o ano em curso com vistas a melhoria do desempenho da unidade produtiva.
10576 - Monitoramento e Avaliação do Projeto (PDPC/PPF - Comp. IV).
Detalhamento: Monitoramento e Avaliação do projeto, objetivando resultados na execução de todas as atividades desenvolvidas pelo produtor rural,
durante o ano em curso com vistas a melhoria do desempenho da unidade produtiva.
10579 - Apoio ao Monitoramento e Avaliação do Projeto (PDPC/PPF - Comp. IV).
Detalhamento: Apoiar o monitoramento e avaliação do Projeto, objetivando resultados na execução de todas as atividades desenvolvidas pelo produtor
rural, durante o ano em curso com vistas a melhoria do desempenho da unidade produtiva.
10653 - Prestação de Assistência Técnica e Extensão Rural aos Agricultores.
Detalhamento: Consiste na interação dos extensionistas com os agricultores nas unidades de produção objetivando a construção de novos saberes
nas atividades por eles desenvolvidas, bem como, a introdução de novas tecnologias geradas pelas unidades de pesquisa tendo como consequência a melhoria
da renda de forma sustentável.
10655 - Assistência Técnica e Extensão Rural às Famílias em Situação de Extrema Pobreza.
Detalhamento: Destina-se a prestação de ATER aos agricultores familiares e suas organizações, principalmente aqueles que estão em situação de
Extrema Pobreza, objetivando a implantação de atividades econômicas (agrícolas e/ou não agrícolas) propiciando a elevação da renda familiar per capita.
10658 - Prestação de ATER aos Agricultores Familiares - Distribuição de Sementes e Mudas e Emissão de Laudos do Garantia Safra.
Detalhamento: Desenvolvimento de atividades de distribuição de sementes e mudas de elevado potencial genético para os agricultores de base familiar,
visando o aumento da produção e produtividade, proporcionando aos seus beneficiários o aumento da renda e segurança alimentar.
Elaboração de laudos para comprovar caso haja perdas da produção, que atinjam o percentual acima de 50%, com vistas ao recebimento do benefício
estabelecido pelo programa Garantia Safra pelos agricultores familiares.
11108 - Expansão e Aperfeiçoamento das Ações de Assistência Técnica e Extensão Rural.
Detalhamento: Promoção do aperfeiçoamento e expansão da ATER através da Estruturação das Unidades Operacionais.
20324 - Apoio as Unidades Operacionais (Escritórios, Centros de Treinamento e Postos Avançados) de ATER.
Detalhamento: Consiste no pagamento das despesas correspondentes as atividades de Assistência Técnica e Extensão Rural no atendimento aos
agricultores e suas organizações no meio rural.
Entrega
PRODUTOR ATENDIDO
Definição: Produtor atendido é aquele que recebe atendimento, descontínuo e assistemático através de visitas ao Centro de Atendimentos da
Ematerce (Ceate) objetivando solicitar a elaboração de documentos tais como, Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), Guia de Trânsito Animal (GTA),
Adesão ao Garantia Safra, acessar o Programa Hora de Plantar, Licença Ambiental Compromissada, orientações tecnológicas, organizacionais, certificação
e mercadológicas sobre as atividades agrícolas e não agrícolas.
Ação
21213 - Realizar Atendimento aos Agricultores.
Detalhamento: Realizar atendimento aos agricultores através dos Centro de Atendimentos da Ematerce (Ceate) em seus escritórios locais e regionais
Iniciativa
311.1.11 - Promoção do planejamento de desenvolvimento territorial rural sustentável.
Caracterização: Essa iniciativa refere-as à realização de estudos e elaboração de planos para o desenvolvimento territorial rural com propositivos a
partir de diagnósticos das redes locais e regionais, sendo alguns com o apoio do IPECE e com a realização de coleta de dados para a elaboração do estudo. Os
mesmos serão baseados nas atividades de produção, beneficiamento e comercialização de produtos da agricultura familiar, com prioridade para os produtos
orgânicos e agroecológicos; bem como avaliação necessárias para medir o impacto de projetos na área da agricultura familiar.
Entrega
ENTIDADE BENEFICIADA
Definição: Entende-se por entidade beneficiada as entidades que recebem apoio para manutenção de suas atividades.
Ação
21082 - Realização de Reuniões Ordinárias e Extraordinárias do Conselho Estadual do Desenvolvimento Rural.
Detalhamento: Consiste no apoio a realização de reuniões ordinárias e extraordinárias do Conselho Estadual do Desenvolvimento Rural, com vistas
a aprovação de projetos/pautas contribuindo para o desenvolvimento territorial rural sustentável.
Entrega