DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
20405 - Desenvolvimento da Infraestrutura de TI - TJ (2º Grau).
Detalhamento: Despesas de Investimento com o Desenvolvimento da Infraestrutura de TI do 1º Grau.
20433 - Pagamento de Juízes Leigos - TJ (1º Grau).
Detalhamento: Despesa de Custeio com o pagamento de juízes leigos do 1º grau.
20539 - Apoio ao Desenvolvimento da Prestação Jurisdicional - FERMOJU (1º Grau).
Detalhamento: Pagamento de despesas com locação de mão-de-obra e pessoas jurídicas para o apoio a prestação do serviço jurisdicional do Poder 
Judiciário do 1º Grau.
20541 - Apoio ao Desenvolvimento da Prestação Jurisdicional na Área de TI - FERMOJU (1º Grau).
Detalhamento: Pagamento de despesas com contratações de pessoas jurídicas para o apoio a prestação do serviço jurisdicional, na área de Tecnologia 
da Informação, do Poder Judiciário do 1º Grau. 
20543 - Apoio ao Desenvolvimento da Prestação Jurisdicional na Área de TI - FERMOJU (2º Grau).
Detalhamento: Pagamento de despesas com contratações de pessoas jurídicas para o apoio a prestação do serviço jurisdicional, na área de Tecnologia 
da Informação, do Poder Judiciário do 2º Grau.
20562 - Apoio ao Desenvolvimento da Prestação Jurisdicional - FERMOJU (2º Grau).
Detalhamento: Pagamento de despesas com locação de mão-de-obra e pessoas jurídicas para o apoio a prestação do serviço jurisdicional do Poder 
Judiciário do 2º Grau.
Iniciativa
512.1.03 - Qualificação da estrutura física e tecnológica da oferta dos serviços judiciais.
Caracterização: A iniciativa prevê a implantação de melhorias na infraestrutura física e de tecnologia da informação visando ao aprimoramento da 
prestação jurisdicional. 
Entrega
PROJETO IMPLANTADO
Definição: A entrega refere-se à implantação de projetos para modernização da infraestrutura tecnológica, cuja mensuração dar-se-á a partir do 
percentual de progresso físico do seguinte produto relacionado ao Promojud: Infraestrutura tecnológica modernizada. 
Ação
15503 - Modernização da Infraestrutura de TI - 1º Grau (PROMOJUD - COMP. I).
Detalhamento: Pagamentos de despesas de Investimento para a modernização da prestação do serviço jurisdicional do Poder Judiciário do 1º Grau.
15504 - Modernização da Infraestrutura de TI - 1º Grau (PROMOJUD - COMP. I).
Detalhamento: Pagamentos de despesas de Investimento para a modernização da prestação do serviço
15509 - Modernização da Infraestrutura de TI - 2º Grau (PROMOJUD - COMP. I).
Detalhamento: Pagamentos de despesas de Investimento para a modernização da prestação do serviço jurisdicional do Poder Judiciário do 2º Grau.
15510 - Modernização da Infraestrutura de TI - 2º Grau (PROMOJUD - COMP. I).
Detalhamento: Pagamentos de despesas de Investimento para a modernização da prestação do serviço jurisdicional do Poder Judiciário do 2º Grau.
Entrega
UNIDADE JUDICIÁRIA ESTRUTURADA
Definição: Unidade judiciária construída, ou reformada, ou que recebeu renovação de equipamentos ou migração de um sistema judicial antigo 
para um novo.
Ação
11147 - Construção de Fóruns - FERMOJU (1º Grau).
Detalhamento: Pagamento de despesas de Investimento, referente a construção de novos fóruns nas comarcas pertencentes ao Poder Judiciário do 
1º Grau.
18474 - Reforma e Adequação de Bens Imóveis - 2º Grau (PROMOJUD-COMP.II).
Detalhamento: Pagamento de despesas de investimento com reformas e adequações de bens imóveis visando ao aprimoramento da prestação 
jurisdicional por meio da qualificação da estrutura física do Poder Judiciário do 1º Grau.
18475 - Reforma e Adequação de Bens Imóveis - 1º Grau (PROMOJUD-COMP.II).
Detalhamento: Pagamento de despesas de investimento com reformas e adequações de bens imóveis visando ao aprimoramento da prestação 
jurisdicional por meio da qualificação da estrutura física do Poder Judiciário do 1º Grau.
18482 - Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - 1º Grau (PROMOJUD-COMP.I).
Detalhamento: Pagamento de despesas de investimento com aquisição de equipamentos visando ao aprimoramento da prestação jurisdicional por 
meio da qualificação da estrutura física do Poder Judiciário do 1º Grau.
18483 - Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - 2º Grau (PROMOJUD-COMP.I).
Detalhamento: Pagamento de despesas de investimento com aquisição de equipamentos visando ao aprimoramento da prestação jurisdicional por 
meio da qualificação da estrutura física do Poder Judiciário do 2º Grau.
18484 - Reforma e Adequação de Bens Imóveis - 1º Grau (PROMOJUD-COMP.I).
Detalhamento: Pagamento de despesas de investimento com reformas e adequações de bens imóveis visando ao aprimoramento da prestação 
jurisdicional por meio da qualificação da estrutura física do Poder Judiciário do 1º Grau.
18485 - Reforma e Adequação de Bens Imóveis - 2º Grau (PROMOJUD-COMP.I).
Detalhamento: Pagamento de despesas de investimento com reformas e adequações de bens imóveis visando ao aprimoramento da prestação 
jurisdicional por meio da qualificação da estrutura física do Poder Judiciário do 2º Grau.
20411 - Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - TJ (1º Grau).
Detalhamento: Despesas de Investimento com aquisição de máquinas, equipamentos e veículos do 1º Grau. 
20412 - Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - TJ (2º Grau).
Detalhamento: Despesa de Investimento com aquisição de máquinas, equipamentos e veículos do 2º Grau.
20414 - Reforma e Adequação de Bens Imóveis - TJ (1º Grau).
Detalhamento: Despesa de Investimento com a reforma e adequação de bens imóveis do 1º grau.
20415 - Reforma e Adequação de Bens Imóveis - TJ (2º Grau).
Detalhamento: Despesas de Investimento com a reforma e adequação de Bens Imóveis do 2º Grau.
20544 - Desenvolvimento da Infraestrutura de TI - FERMOJU (1º Grau).
Detalhamento: Pagamento de despesas de Investimento com o Desenvolvimento e aperfeiçoamento da Infraestrutura de Tecnologia da Informação 
do Poder Judiciário do 1º Grau.
20545 - Desenvolvimento da Infraestrutura de TI - FERMOJU (2º Grau).
Detalhamento: Pagamento de despesas de Investimento com o Desenvolvimento e aperfeiçoamento da Infraestrutura de Tecnologia da Informação 
do Poder Judiciário do 2º Grau.
20580 - Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - FERMOJU (1º Grau).
Detalhamento: Pagamento de despesas de Investimento, referente as aquisições de máquinas, equipamentos e veículos do Poder Judiciário do 1º Grau.
20581 - Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - FERMOJU (2º Grau).
Detalhamento: Pagamento de despesas de Investimento, referente as aquisições de máquinas, equipamentos e veículos do Poder Judiciário do 2º Grau.
20582 - Reforma e Adequação de Bens Imóveis - FERMOJU (1º Grau).
Detalhamento: Pagamento de despesas de Investimento com a reforma e adequação de bens imóveis de uso do Poder Judiciário do 1º Grau.
20583 - Reforma e Adequação de Bens Imóveis - FERMOJU (2º Grau).
Detalhamento: Pagamento de despesas de Investimento com a reforma e adequação de bens imóveis de uso do Poder Judiciário do 2º Grau.
20661 - Reforma e Adequação de Bens Imóveis - FUNSEG - 1º GRAU. Detalhamento: Despesas relacionadas à reforma e adequação do 1º grau 
de jurisdição.
20664 - Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - FUNSEG - 1º GRAU. Detalhamento: Despesas relacionadas à reforma e adequação 
do 1º grau de jurisdição.
20666 - Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - FUNSEG - 2º GRAU. Detalhamento: Despesas relacionadas à reforma e adequação 
do 2º grau de jurisdição.
20676 - Desenvolvimento da Infraestrutura de TI - TJ (1º Grau).
Detalhamento: Pagamento de despesas de Investimento com o Desenvolvimento e aperfeiçoamento da Infraestrutura de Tecnologia da Informação 
do Poder Judiciário do 1º Grau.