DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
das instalações, como pela implantação de novas sedes e pela expansão dos serviços específicos realizados por núcleos.
Entrega
PROMOTORIA IMPLANTADA
Definição: Instalação de nova sede para promotoria que atua em espaços cedidos, quer seja pelo poder judiciário, quer seja pelas prefeituras.
Ação
15456 - Construção das Sedes de Promotorias de Justiça
Detalhamento: Realização de obras civis de construção e alteração física de promotorias do MPCE, voltadas à expansão de sua atuação.
20675 - Construção das Sedes das Promotorias de Justiça.
Detalhamento: Realização de obras civis de construção e alteração física de promotorias do MPCE, voltadas à expansão de sua atuação.
Iniciativa
515.1.04 - Qualificação da prestação dos serviços e procedimentos ministeriais.
Caracterização: A qualificação da prestação dos serviços e procedimentos ministeriais é voltada para a atuação do Ministério Público em todo o
Ceará, buscando melhorar as instalações, tanto em termos de estrutura física, quanto de parque tecnológico, e dar maior agilidade aos procedimentos e,
consequentemente, maior celeridade e eficácia na promoção da Justiça.
Entrega
PROMOTORIA AUTOMATIZADA
Definição: Promotoria automatizada consiste na realização de melhorias em processos e sistemas nas promotorias existentes, em especial na sua
automação.
Ação
20678 - Implementação, Expansão, Modernização e Manutenção da Tecnologia da Informação e Comunicação.
Detalhamento: Aquisição de bens, materiais em geral e serviços para utilização nas atividades de automatização das promotorias.
Entrega
PROMOTORIA ESTRUTURADA
Definição: Promotoria existente em prédios do Ministério Público que passam por melhoria e qualificação em sua sede, tanto em termos de estrutura
física, quanto tecnológica.
Ação
20599 - Elaboração e Execução de Outros Projetos Voltados ao Reaparelhamento e Modernização do MPCE. Detalhamento: Execução de melhorias
diversas com finalidade de reaparelhamento e modernização do MPCE.
20671 - Aquisição, Modernização, Adaptação e Manutenção de Equipamentos e Veículos.
Detalhamento: Melhorias diversas prestados na estrutura de equipamentos, estrutura física e veículos do MPCE, visando aprimorar o serviço prestado
à sociedade.
20673 - Reforma e Ampliação de Imóveis - MPCE.
Detalhamento: Realização de obras de reforma, melhoria e ampliação da estrutura física dos imóveis do MPCE.
Entrega
SERVIDOR CAPACITADO
Definição: Servidor capacitado para a melhoria da prestação dos serviços e procedimentos envolvidos na atuação ministerial.
Ação
10261 - Desenvolvimento e Capacitação de Membros e Servidores - FESMP.
Detalhamento: A ação envolve um conjunto de atividades voltadas à qualificação dos serviços e procedimentos ministeriais.
10614 - Desenvolvimento e Capacitação dos Servidores da PGJ.
Detalhamento: Realização de cursos e promoção de palestras visando capacitação e aperfeiçoamento dos servidores da PGJ.
15457 - Desenvolvimento e Capacitação dos Servidores da PGJ. Detalhamento: Realização de eventos, capacitações, treinamentos para servidores.
20320 - Manutenção dos Serviços da Escola Superior do Ministério Público - ESMP.
Detalhamento: Manutenção da ESMP englobando gastos com contas públicas, material para cursos, material de consumo, contratação de professores,
palestrantes necessários para a formação dos membros do MPCE.
Iniciativa
515.1.05 - Promoção da oferta dos serviços ministeriais prestados à sociedade.
Caracterização: A promoção da oferta do serviços ministeriais envolve as atividades funcionais das promotorias em todo o Ceará visando dar
continuidade aos serviços prestados à sociedade pelo Ministério Público.
Entrega
DECON MANTIDO
Definição: Manutenção do serviço de defesa do consumidor descentralizado pelo Ministério Público.
Ação
20314 - Manutenção do Serviço Especial de Defesa do Consumidor - DECON.
Detalhamento: Manutenção do DECON englobando despesas com diárias, material, aluguel, contas públicas e serviços de terceiros necessários à
manutenção.
Entrega
GRUPO DE INTELIGÊNCIA MANTIDO
Definição: Manutenção das atividades dos Núcleos de Inteligência (GAESF, GAECO, NUINC, PROCAP).
Ação
20344 - Manutenção dos Órgãos de Investigação.
Detalhamento: Manutenção englobando despesas com diárias, materiais e serviços prestados.
Entrega
NÚCLEO DE MEDIAÇÃO MANTIDO
Definição: Manutenção das atividades dos Núcleos de Mediação para interlocução de conflitos visando otimizar a solução entre as partes.
Ação
20321 - Manutenção dos Núcleos de Mediação Comunitária.
Detalhamento: Realização de mediação comunitária com fornecimento de material, auxílio financeiro e outros serviços.
Entrega
NÚCLEO DE SEGURANÇA MANTIDO
Definição: Manutenção das atividades de Segurança Institucional.
Ação
20349 - Manutenção do Núcleo de Segurança Institucional e Inteligência - NUSIT.
Detalhamento: Manutenção englobando despesas com materiais, diárias e serviços prestados necessários ao funcionamento do NUSIT.
Entrega
PROMOTORIA MANTIDA
Definição: Manutenção das atividades das promotorias existentes para manter a ordem jurídica, defender o regime democrático e defender os interesses
sociais e individuais indisponíveis, nas diversas áreas de atuação do MP (cível, criminal, consumidor, direitos humanos, educação, eleitoral, idoso e pessoa
com deficiência, infância e juventude, meio ambiente, patrimônio público, saúde pública).
Ação
20322 - Manutenção das Promotorias de Justiça.
Detalhamento: Manutenção física dos prédios para assegurar a prestação do serviço à sociedade. Estão consideradas as manutenções prediais elétricas,
de conservação, de segurança e de ordem geral.
Iniciativa
515.1.06 - Promoção da defesa dos direitos difusos.
Caracterização: A promoção da defesa dos direitos difusos atua em todo o Ceará visando ressarcir à coletividade por danos aos interesses difusos
e coletivos, apoiar políticas de proteção e defesa dos direitos difusos e reaparelhar e modernizar Órgãos Estaduais de Execução e de Apoio, por meio do
apoio a projetos.
Entrega
CONSELHO MANTIDO
Definição: Manutenção das atividades do Conselho Gestor do FDID.
Ação
20682 - Manutenção do Conselho Gestor do FDID.