DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
Detalhamento: Atender as necessidades de modernização das unidades da Polícia Militar, visando a melhoria dos serviços prestados a sociedade.
10521 - Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos da Polícia Militar.
Detalhamento: Aquisição de Máquinas, Equipamentos, Veículos, Cães e Semoventes, visando melhoria na prestação do serviço de segurança pública
da Polícia Militar.
10530 - Aquisição de Materiais e Fardamentos da Polícia Militar.
Detalhamento: Aquisição e/ou instalação de equipamentos, mobiliários e demais materiais para estruturação da Instituição.
10533 - Reaparelhamento e Modernização na Área de TI da Polícia Militar.
Detalhamento: Aquisição e/ou instalação de equipamentos e materiais permanentes de Tecnologia da Informação para a Polícia Militar.
10773 - Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos para a Polícia Militar - FSPDS.
Detalhamento: Atender as despesas para Aquisição de máquinas, Equipamentos e Veículos para a Polícia Militar - FSPDS.
20362 - Modernização das Unidades da Polícia Militar - FSPDS.
Detalhamento: Atender as necessidades de modernização das unidades da Polícia Militar, visando a melhoria dos serviços prestados a sociedade.
Entrega
UNIDADE BOMBEIRÍSTICA ESTRUTURADA
Definição: Unidades do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará modernizadas, equipadas e/ou reformadas, para melhor atender as demandas da
sociedade e de seu público interno.
Ação
10698 - Estruturação de Unidades do Corpo de Bombeiros do Ceará.
Detalhamento: A ação envolve a reforma e, ou, a ampliação de edificações públicas de Corpo de Bombeiros.
11162 - Reforma de Unidades Bombeirísticas. Detalhamento: Serviços necessários à Reforma de Quartéis.
11166 - Reaparelhamento Modernização das Unidades do Corpo de Bombeiros Militar - FSPDS.
Detalhamento: Aquisição de equipamentos e viaturas operacionais para equipar as Unidades Operacionais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado
do Ceará com vista a melhoria na qualidade da prestação do serviço a Sociedade.
11183 - Modernização da Frota.
Detalhamento: Consiste na aquisição de novas viaturas para o serviço administrativo e operacional do Corpo de Bombeiros.
15427 - Aquisição de Bens e Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação para a Estruturação de Unidades do Corpo de Bombeiros
Militar - FSPDS.
Detalhamento: Gastos com despesas de capital na área de tecnologia da informação, imprescindíveis para melhoria do desempenho das atividades
finalísticas do Corpo de Bombeiros Militar.
18468 - Aquisição de Fardamentos e Equipamentos de Proteção Individual para o CBMCE. Detalhamento: Aquisição de Fardamentos e Equipamentos
de Proteção Individual para os militares do CBMCE.
18472 - Modernização da Frota do CBMCE.
Detalhamento: Aquisição de Viaturas para as atividades operacionais do CBMCE.
18491 - Reaparelhamento das Unidades do Corpo de Bombeiros Militar.
Detalhamento: Aquisição de máquinas, equipamentos e mobiliário para o reaparelhamento das unidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado
do Ceará.
Entrega
UNIDADE DA SEGURANÇA PÚBLICA ESTRUTURADA
Definição: Unidades da Secretaria da Segurança Pública (Coordenadorias Operacionais), unidades operacionais de suas vinculadas quando da
liberação de recursos provenientes de Convênios e unidades de segurança dos municípios modernizadas, equipadas e/ou reformadas, para melhor atender
as demandas da sociedade e de seu público interno.
Ação
10203 - Reforma das Edificações da SSPDS.
Detalhamento: Gastos com despesa de capital com a reforma das unidades da segurança pública e tem como finalidade a melhoria do atendimento
a sociedade.
10220 - Estruturação das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública.
Detalhamento: Gastos com despesa de capital com a aquisição de equipamentos, para qualificar e modernizar as estruturas da Secretaria da Segurança
Pública e Defesa Social.
10222 - Estruturação da Área de TI das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública.
Detalhamento: Gastos com despesa de capital com a aquisição de equipamentos de tecnologia da informação, para qualificar e modernizar as estruturas
da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social.
10223 - Modernização das Estruturas das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública.
Detalhamento: Gastos com despesa corrente não continuada, com a finalidade de qualificar e modernizar as estruturas da Secretaria da Segurança
Pública e Defesa Social.
10224 - Modernização das Estruturas da Área de TI das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública.
Detalhamento: Gastos com despesa corrente não continuada da Área de TI, com a finalidade de qualificar e modernizar as estruturas da Secretaria
da Segurança Pública e Defesa Social.
11544 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - Casa Militar.
Detalhamento: Aquisição e Instalação de Material Permanente - Casa Militar envolve a aquisição de veículos, mobiliários ou outros equipamentos
que ampliam o patrimônio da Casa Civil para a realização de serviços de segurança pública na assistência aos Chefes dos Poderes, bem como às autoridades
em vista oficial ao Estado do Ceará.
11639 - Estruturação de Unidades de Segurança Pública.
Detalhamento: A ação envolve a reforma e, ou a ampliação de edificações voltadas á prestação de serviços de Segurança Pública.
15397 - Estruturação das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública.
Detalhamento: Gastos com despesas de capital na aquisição de equipamentos e viaturas para suporte no desenvolvimento das ações de segurança pública.
15398 - Estruturação da Área de TI das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública.
Detalhamento: Gastos com despesas de capital na área de tecnologia da informação, imprescindíveis para melhoria das unidades prestadoras de
serviços de segurança pública.
15434 - Estruturação das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública (PreVio - COMP. II).
Detalhamento: Gastos com despesas de capital, imprescindíveis para melhoria das unidades prestadoras de serviços de segurança pública.
15436 - Estruturação da Área de TI das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública (PreVio - COMP. II).
Detalhamento: Gastos com despesas de capital na área de tecnologia da informação, imprescindíveis para melhoria das unidades prestadoras de
serviços de segurança pública.
18419 - Modernização das Estruturas das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública
Detalhamento: Gastos com despesa corrente não continuada, com finalidade de qualificar e modernizar as estruturas das unidades da Segurança Pública.
18420 - Modernização das Estruturas da Área de TI das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública
Detalhamento: Gastos com despesa corrente não continuada da Àrea de TI, com a finalidade de qualificar e modernizar as estruturas das unidades
da Segurança Pública.
Entrega
UNIDADE DE PERÍCIA FORENSE ESTRUTURADA
Definição: Unidades de Perícia Forense do Estado do Ceará modernizadas, equipadas e/ou reformadas, para melhor atender as demandas do sistema
de segurança pública e da sociedade, visando aumentar a produção de laudos e confecções de registros gerais pela atividade de fim da PEFOCE em sua sede,
núcleos e postos de identificação. Estruturar a Perícia de Identificação humana na área de identificação civil e criminal, com atenção aos projetos AFIS,
identificação de desaparecidos, identificação de desconhecidos internados em hospitais, identificação de vítimas de desastres em massa.
Ação
10211 - Melhoria da Estrutura das Unidades e Núcleos da Perícia Forense do Estado do Ceará.
Detalhamento: Reformas, ampliações estruturais e adaptações para melhor atender a população proporcionando uma melhoria da atividade fim, nos
prédios de todos os núcleos e sede da Pefoce.
10229 - Aparelhamento e Modernização das Unidades da Perícia Forense.
Detalhamento: Aquisição de equipamentos para os núcleos e unidade regionais da Perícia Forense do Ceará.
10422 - Aparelhamento e Modernização na Área de TI para Fins de Identificação Civil e Criminal da Perícia Forense.
Detalhamento: Equipar e modernizar a setor de Tecnologia da Informação para fins de identificação civil e criminal da Perícia Forense para dar
maior agilidade aos serviços e atender a toda a população do estado do Ceará.