DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
10433 - Aparelhamento e Modernização na Área de TI das Unidades da Perícia Forense.
Detalhamento: Aquisição de equipamentos de TI para os núcleos e unidade regionais da Perícia Forense do Ceará.
10848 - Aparelhamento e Modernização da Central de Custódia da Perícia Forense.
Detalhamento: Compra de equipamentos e móveis para estruturação da Centra de Custódia da Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE, para
melhor preservar a prova material dos locais de crime.
10849 - Aparelhamento e Modernização na Área de TI da Central de Custódia da Perícia Forense.
Detalhamento: Compra de equipamentos na área de TI para estruturação da Central de Custódia da Perícia Forense do Estado do Ceará.
Iniciativa
521.1.03 - Expansão dos serviços de monitoramento remoto das áreas de Segurança Integrada.
Caracterização: O serviço de monitoramento remoto das áreas de Segurança Integrada compreende a implantação de sistemas de videomonitoramento
e comunicação no interior do estado.
Entrega
SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO AMPLIADO
Definição: Sistema de videomonitoramento, composto com câmeras, softwares e hardwares implantado nos municípios para possibilitar atendimento
rápido, contínuo, com melhor aproveitamento dos recursos disponíveis, além de ampliar os canais de proteção e fiscalização pelo Estado.
Ação
10287 - Modernização do Videomonitoramento da SSPDS.
Detalhamento: Gastos com despesa corrente não continuada, para dar suporte no desenvolvimento das ações de videomonitoramento da Secretaria
da Segurança Pública e Defesa Social.
10288 - Modernização dos Serviços de TI do Videomonitoramento da SSPDS.
Detalhamento: Gastos com despesa corrente não continuada, para dar suporte no desenvolvimento das ações de videomonitoramento da área de
tecnologia da informação da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social.
Entrega
UNIDADE DE COMUNICAÇÃO IMPLANTADA
Definição: Equipamentos de sistema de radiocomunicação implantado nos municípios, para possibilitar atendimento rápido, contínuo, com melhor
aproveitamento dos recursos disponíveis.
Ação
10282 - Aparelhamento da Área de Comunicação da SSPDS.
Detalhamento: Gastos com despesa de capital com a aquisição de equipamento, para expansão da área de comunicação da Secretaria da Segurança
Pública e Defesa Social.
10284 - Aparelhamento em TI da Área de Comunicação da SSPDS.
Detalhamento: Gastos com despesa de capital com a aquisição de equipamento de tecnologia da informação para expansão da área de comunicação
da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social.
10286 - Reforma das Edificações da Área de Comunicação da SSPDS.
Detalhamento: Gastos com despesa de capital com reforma nas edificações da área de comunicação da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social.
Iniciativa
521.1.04 - Expansão da oferta de serviços voltados à preservação dos direitos das pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Caracterização: A expansão na oferta dos serviços voltados a preservação dos direitos das pessoas em situação de vulnerabilidade social tem como
público-alvo as crianças, adolescentes, mulheres, LGBTQIA+, idosos, negros e todos os segmentos que se encontram em situação de vulnerabilidade, visando
à preservação dos direitos, atendimento, acolhimento e encaminhamentos adequados.
Entrega
DELEGACIA IMPLANTADA
Definição: Implantação de novas unidades de Proteção a Grupos Vulneráveis da Polícia Civil, com enfoque a Delegacias de Defesa da Mulher em
municípios com população acima de 60.000 habitantes conforme estabelecido pela Constituição Estadual - Art. 185.
Ação
10962 - Implantação de Novas Unidades de Polícia Civil voltadas para a Proteção de Grupos Vulneráveis.
Detalhamento: Essa ação tem como objetivo principal fomentar recursos específicos para implantação de novas unidades Especializadas focadas na
Proteção dos Grupos Vulneráveis sendo com construção de Delegacias de Defesa da Mulher, Criança, Adolescente, Idosos, Pessoas com Deficiência, etc. A
execução se dará através de recursos do Tesouro Estadual e excepcionalmente através de recursos junto a Convênios com o Governo Federal e com o Fundo
de Segurança Pública e Defesa Social - FSPDS.
11144 - Implantação de Novas Unidades de Polícia Civil voltadas para a Proteção de Grupos Vulneráveis - FSPDS.
Detalhamento: Essa ação tem como objetivo principal fomentar recursos específicos para implantação de novas unidades Especializadas focadas na
Proteção dos Grupos Vulneráveis sendo com construção de Delegacias de Defesa da Mulher, Criança, Adolescente, Idosos, Pessoas com Deficiência, etc. A
execução se dará através de recursos do Tesouro Estadual e excepcionalmente através de recursos junto a Convênios com o Governo Federal e com o Fundo
de Segurança Pública e Defesa Social - FSPDS.
Iniciativa
521.1.05 - Promoção de serviços de prevenção a violência contra pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Caracterização: A promoção dos serviços de prevenção a violência contra pessoas em situação de vulnerabilidade social visa diminuir os índices de
violência nesse segmento da sociedade.
Entrega
EVENTO REALIZADO
Definição: Realização de atividades esportivas, educativas e culturais para pessoas em situação de vulnerabilidade. Os projetos desenvolvem atividades
relacionadas com música com utilização de flauta e violão; emprego da arte marcial; Equoterapia com atendimentos de assistência social e psicológica e
avaliações física e psíquica de praticantes; atividades de equitação; futebol, atividades pedagógicas, visitas culturais e palestras preventivas. Algumas destas
atividades se desenvolvem em parceria com as escolas e as famílias e tem grande aceitabilidade pelo público em geral.
Ação
10970 - Realização de Ações de Prevenção à Violência contra os Grupos Vulneráveis.
Detalhamento: Promoção de cursos, palestras e eventos que busquem a prevenção à violência contra os grupos vulneráveis e do uso indevido de
drogas, bem como a criação de grupos no âmbito escolar que desenvolvam ações preventivas de combate à exploração sexual.
Entrega
PESSOA ASSISTIDA
Definição: Criança e adolescente assistido pelo Programa de Prevenção e Resistência às Drogas PROERD, com ações em unidades educacionais
voltadas à prevenção e enfrentamento ao uso de drogas, como também no desenvolvimento de atividades socioculturais, educativas, assistencial e de inclusão
social em Projetos Sociais, com o objetivo de trabalhar o respeito às leis, a ética e a cidadania.
Ação
11682 - Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos da Polícia Militar - Proerd.
Detalhamento: A ação se refere a compra de equipamentos para realização das atividades desenvolvidas no âmbitos dos projetos sociais e das ações
de prevenção ao consumo de drogas por jovens.
11683 - Aquisição de Materiais de Consumo para a Realização das Atividades do Proerd.
Detalhamento: A ação se refere a compra de materiais de consumo para realização das atividades desenvolvidas no âmbitos dos projetos sociais e
das ações de prevenção ao consumo de drogas por jovens.
11684 - Reaparelhamento e Modernização da Área de TI da Polícia Militar - Proerd.
Detalhamento: A ação se refere a compra de equipamentos de TI para realização das atividades desenvolvidas no âmbitos dos projetos sociais e das
ações de prevenção ao consumo de drogas por jovens.
Entrega
PROJETO APOIADO
Definição: Programa Jovem Brigadista de Valor, onde jovens recebem instruções e fardamento gratuito, participam de atividades na área de combate
a incêndios, noções de hierarquia, disciplina e civismo, além de atividades físicas como treinamento aquático. Projeto Saúde, bombeiro e sociedade que tem
como objetivo a socialização de pessoas idosas por meio de atividades físicas e lazer promovidas pelos próprios bombeiros.
Ação
11078 - Promoção de Atenção à Juventude.
Detalhamento: Ações voltadas ao atendimento a jovens e adolescentes em situação de vulnerabilidade social através da disseminação de conhecimentos
práticos e teóricos de abordagens bombeirísticas e de cidadania.