DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
11081 - Promoção da Atenção à Pessoa Idosa.
Detalhamento: Atendimento à pessoa idosa, através do desenvolvimento de atividades físicas, lúdicas e informativa de prevenção à acidentes
domésticos e de utilidade pública, para o aumento da qualidade das pessoas na terceira idade.
11145 - Realização de Ações de Prevenção à Violência contra os Grupos Vulneráveis - FSPDS.
Detalhamento: Promoção de cursos, palestras e eventos que busquem a prevenção à violência contra os grupos vulneráveis e do uso indevido de
drogas, bem como a criação de grupos no âmbito escolar que desenvolvam ações preventivas de combate à exploração sexual.
Iniciativa
521.1.06 - Promoção da integração entre a sociedade e o Sistema de Segurança Pública.
Caracterização: A promoção da integração entre a sociedade e o sistema de segurança pública tendo como público alvo os profissionais de segurança
pública e a sociedade civil organizada atuando na Grande Fortaleza visando aproximar a segurança pública do cidadão.
Entrega
EVENTO REALIZADO
Definição: Serão realizados eventos em conformidade com os projetos Aesp Social, Fórum Permanente de Segurança Pública e outros de interesse
da Segurança Pública.
Ação
20402 - Realização de Eventos para Promoção da Integração entre a Sociedade e o Sistema de Segurança Pública.
Detalhamento: A promoção da integração entre a sociedade e o sistema de segurança pública tendo como público alvo os profissionais de segurança
pública e a sociedade civil organizada atuando na Grande Fortaleza visando aproximar a segurança pública do cidadão. Serão realizados eventos em
conformidade com os projetos Aesp Social, Fórum Permanente de Segurança Pública e outros de interesse da Segurança Pública.
Iniciativa
521.1.07 - Promoção da oferta dos serviços integrados do Sistema de Segurança Pública.
Caracterização: A promoção da oferta dos serviços integrados do sistema de segurança pública visa atender as demandas da SSPDS e de suas
vinculadas, para a manutenção das atividades de segurança pública em sua área finalística.
Entrega
DELEGACIA MANTIDA
Definição: Serão realizadas ações de custeio finalístico para garantia de manutenção da capacidade operacional da Polícia Civil em todo Estado.
Ação
20406 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - PC.
Detalhamento: Despesas de Pessoal com Vencimentos e Vantagens Fixas e outras despesas da Folha Normal.
20407 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - PC. Detalhamento: Despesas de Sentenças de exercícios
anteriores e outras da Folha Complementar.
20408 - Pagamento de Compensação Pecuniária por Atingimento de Meta - PC. Detalhamento: Pagamento de gratificação por redução dos índices
de criminalidade.
20410 - Manutenção e Funcionamento das Delegacias da Polícia Civil no Estado do Ceará.
Detalhamento: Manter o Funcionamento da Atividade Fim das Delegacias do Estado do Ceará (DELEGACIAS NÃO CLASSIFICADAS COMO
MAPP GESTÃO).
20418 - Manutenção e Funcionamento das Delegacias Especializadas.
Detalhamento: Manter o funcionamento da atividade fim das Delegacias Especializadas da Polícia Civil do Estado do Ceará. Dentre elas: Delegacia
de Capturas e Polinter (DECAP), Divisão Antissequestro (DAS), Delegacia de Roubos e Furtos (DRF), Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos de Cargas
(DRFVC), Delegacia de Defraudações e Falsificações (DDF), Delegacia de Crimes Contra a Administração e Finanças Públicas (DCCAFP), Delegacia de
Acidentes e Delitos de Trânsito (DADT), Delegacia de Proteção ao Turista (DEPROTUR), Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA).
20419 - Manutenção e Funcionamento das Delegacias do Interior do Estado do Ceará.
Detalhamento: Manter o funcionamento da atividade fim das Delegacias da Polícia Civil do Estado do Ceará localizadas no Interior do Estado do
Ceará e fazem parte do MAPP GESTÃO.
20421 - Manutenção e Funcionamento do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa - DHPP.
Detalhamento: Manter o funcionamento da atividade fim da Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia Civil do Estado
do Ceará.
20425 - Manutenção e Funcionamento da Divisão de Combate ao Tráfico de Drogas.
Detalhamento: Manter o funcionamento da atividade fim da Divisão de Combate ao Tráfico de Drogas (DCTD).
20428 - Manutenção e Funcionamento das Ações de Inteligência da Polícia Civil do Estado do Ceará - PC.
Detalhamento: Despesas relacionadas às ações de Inteligência aplicadas pela Polícia Civil do Estado do Ceará, tais como despesas com Vídeo
Monitoramento, sistemas de informações entre outros.
20431 - Manutenção e Funcionamento das Delegacias de Proteção aos Grupos Vulneráveis.
Detalhamento: Manter o funcionamento da atividade fim das Delegacias de Defesa da Mulher (DDM), Delegacias da Criança e do Adolescente
(DCA), Delegacias de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (DECECA), Delegacias de Proteção ao Idoso e Pessoa com Deficiência (DPIPD).
20434 - Manutenção e Funcionamento das Delegacias da Polícia Civil em Fortaleza e Região Metropolitana.
Detalhamento: Manter o Funcionamento da Atividade Fim das Delegacias localizadas em Fortaleza e na sua Região Metropolitana (MAPP GESTÃO).
Entrega
QUARTEL MANTIDO
Definição: Serão realizadas ações de custeio finalístico para garantia de manutenção da capacidade operacional da Polícia Militar e do Corpo de
Bombeiros Militar em todo Estado.
Ação
11155 - Aquisição de Materiais e Fardamentos.
Detalhamento: Aquisição de materiais e fardamentos necessários à padronização dos profissionais bombeiros militares.
11189 - Aquisição de Equipamentos, Materiais e Fardamentos.
Detalhamento: Aquisição de equipamentos, materiais e fardamentos necessários ao desempenho das atividades bombeirísticas.
20261 - Manutenção e Funcionamento da Frota Veicular da Polícia Militar.
Detalhamento: Pagamento de Despesa com o serviço de manutenção e reposição de peças da frota veicular da instituição.
20271 - Manutenção das Unidades da Polícia Militar.
Detalhamento: Pagamento de despesa com os serviços de manutenção da instituição.
20279 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - PM.
Detalhamento: Pagamento de despesas de natureza remuneratória decorrente do efetivo exercício de cargo, emprego ou função de confiança da
Polícia Militar.
20281 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - PM.
Detalhamento: Pagamento de despesas dede caráter complementar contemplando sentenças judiciais, medidas cautelares e tutelas antecipadas,
ascensão funcional referente a exercícios anteriores, indenizações e restituições, estas de natureza remuneratória, a qualquer título, de exercícios anteriores
e outras despesas de caráter eventual da Polícia Militar.
20283 - Pagamento de Compensação Pecuniária por Atingimento de Meta - PM.
Detalhamento: Pagamento de compensação pecuniária dos profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, tendo em vista o trabalho
integrado para busca de resultados comuns e cumprimento de metas, com atenção para o comportamento do fenômeno criminal em suas diversas áreas de
responsabilidade, ensejando ações conjuntas alinhadas a estratégias relacionadas à Segurança Pública e proporcionando aos gestores públicos e à sociedade
uma avaliação adequada do desempenho dos agentes envolvidos, com o consequente reconhecimento de ações e resultados que possibilitem a avaliação
meritória do profissional, de acordo com a Lei n.º 15.558, de 11.03.14 (D.O. 18.03.14).
20300 - Manutenção e Funcionamento das Unidades Bombeirísticas.
Detalhamento: Manutenção e Funcionamento das Unidades Bombeirísticas, da capital, região metropolitana e interior do Estado.
20307 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - CBMCE. Detalhamento: Pessoal e encargos Sociais Folha Normal
- CBMCE.
20497 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - CBMCE. Detalhamento: Pessoal e Encargos Sociais folha
Complementar - CBMCE.
20501 - Pagamento de Compensação Pecuniária por Atingimento de Metas. Detalhamento: Pagamento de compensação Pecuniária por Atingimento
de Metas.
20502 - Pagamento de Gratificação do Samu Estadual. Detalhamento: Pagamento de gratificação do Samu Estadual.
Entrega