DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO MANTIDO
Definição: Serão realizadas ações de custeio finalístico para garantia de manutenção dos Sistemas de Videomonitoramento implantados nos
municípios do Estado.
Ação
20020 - Manutenção e Funcionamento do Videomonitoramento da SSPDS.
Detalhamento: Gastos com despesas correntes continuada com manutenção de equipamentos de tecnologia da informação, energia elétrica, dentre
outras atividades de videomonitoramento da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social.
20189 - Manutenção das Unidades na Área de TI da Polícia Militar.
Detalhamento: Aquisição e/ou manutenção de sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação para a modernização tecnológica dos serviços
operacionais da Polícia Militar.
Entrega
UNIDADE DA SEGURANÇA PÚBLICA MANTIDA
Definição: Serão realizadas ações de custeio finalístico para garantia de manutenção da capacidade operacional das Coordenadorias da SSPDS em
todo Estado.
Ação
10702 - Manutenção Predial de Unidades de Segurança Publica. Detalhamento: Manutenção Predial de Edificações Públicas de Segurança Publica.
18422 - Manutenção e Funcionamento da COTIC/SSPDS (PreVio - COMP. II).
Detalhamento: Gastos com despesa corrente continuada para contratação de mão de obra terceirizada, com a finalidade de desenvolvimento de sistemas
que irão auxiliar as atividades de redução da criminalidade, conforme previsão constante Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência ¿ PREVIO.
20013 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SSPDS.
Detalhamento: Vencimentos e vantagens fixas, benefícios previdenciários, ressarcimento de despesas e obrigações patronais dos servidores da
Segurança Pública a disposição da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social.
20014 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - SSPDS.
Detalhamento: Despesas de exercícios anteriores referente a folha de pessoal da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social.
20015 - Manutenção e Funcionamento Integrado da Atividade Fim da SSPDS.
Detalhamento: Gastos com despesa corrente continuada com terceirização, manutenção de frota, contratos de locação, material de consumo, material
de expediente, telefonia, suprimento de fundos, energia elétrica, entre outras despesas.
20016 - Manutenção e Funcionamento Integrado da Atividade Fim da Área de TI da SSPDS.
Detalhamento: Gastos com despesa corrente continuada com manutenção de sistema, manutenção de equipamento de tecnologia da informação,
locação de equipamentos de tecnologia da informação, comunicação de dados, entre outras despesas.
20017 - Manutenção e Funcionamento Integrado da CIOPAER da SSPDS.
Detalhamento: Gastos com despesa corrente continuada com manutenção e reparo de aeronaves, serviços técnicos administrativos prestados,
combustível, lubrificante, energia elétrica, água, exame médico entre outras despesas.
20018 - Manutenção e Funcionamento Integrado das Unidades CIOPS, COIN E COTIC da SSPDS.
Detalhamento: Gastos com despesa corrente continuada com telefonia, energia elétrica, água, serviço técnico administrativos prestados, reparo,
conservação e adaptação de imóveis, entre outras despesas.
20019 - Manutenção e Funcionamento Integrado da Área de TI das Unidades CIOPS, COIN E COTIC da SSPDS.
Detalhamento: Gastos com despesa corrente continuada com telefonia, comunicação de dados, impressão de documentos, locação de equipamento
de tecnologia da informação, manutenção de sistema, suporte técnico operacional em hardware e/ou software, entre outras despesas.
20339 - Funcionamento Integrado da Atividade Fim da SSPDS - FSPDS.
Detalhamento: Gastos com despesa corrente continuada com diárias, passagens, material de consumo, locação de veículos entre outras despesas do
custeio finalístico.
20342 - Funcionamento Integrado da Atividade Fim na Área de TI da SSPDS - FSPDS.
Detalhamento: Gastos com despesa corrente continuada com a contratação de serviço de manutenção de TI, aquisição de material de consumo entre
outras despesas do custeio finalístico na área de tecnologia da informação.
20346 - Funcionamento Integrado das Unidades CIOPS, COIN E COTIC - FSPDS.
Detalhamento: Gastos com despesa corrente continuada com a locação de veículos, abastecimento e manutenção de viaturas, entre outras despesas
do custeio finalístico.
20347 - Funcionamento Integrado na Área de TI das Unidades CIOPS, COIN E COTIC - FSPDS.
Detalhamento: Gastos com despesa corrente continuada com a contratação de serviço de manutenção de TI, aquisição de material de consumo entre
outras despesas do custeio finalístico na área de tecnologia da informação.
20367 - Manutenção e Funcionamento Integrado da Atividade Fim na Área de TI da PM - FSPDS.
Detalhamento: Atender as despesas para a Manutenção e Funcionamento Integrado da Atividade Fim na Área de TI da PM - FSPDS.
20368 - Manutenção e Funcionamento Integrado da Frota Veicular da PM - FSPDS.
Detalhamento: Atender as despesas para Manutenção e Funcionamento Integrado da Frota Veicular da PM - FSPDS.
20371 - Manutenção e Funcionamento Integrado da Atividade Fim da PM - FSPDS.
Detalhamento: Atender as despesas com Manutenção e Funcionamento Integrado da Atividade Fim da PM - FSPDS.
20569 - Manutenção e Funcionamento das Delegacias da Polícia Civil no Estado do Ceará - FSPDS. Detalhamento: Manter o Funcionamento da
Atividade Fim das Delegacias do Estado do Ceará.
20571 - Manutenção e Funcionamento das Ações de Inteligência da Polícia Civil do Estado do Ceará - FSPDS.
Detalhamento: Despesas relacionadas às ações de Inteligência aplicadas pela Polícia Civil do Estado do Ceará, tais como despesas com Vídeo
Monitoramento, sistemas de informações entre outros.
Entrega
UNIDADE DE PERÍCIA FORENSE MANTIDA
Definição: Serão realizadas ações de custeio finalístico para garantia de manutenção da capacidade operacional da PEFOCE em todo Estado.
Ação
20180 - Manutenção dos Serviços da Atividade Fim das Unidades de Perícia Forense.
Detalhamento: Disponibilização de recursos para viabilizar a manutenção de todas as unidades da Perícia Forense do Estado do Ceará.
20216 - Manutenção da Atividade Fim dos Serviços das Unidades de Perícia Forense na Área de TI.
Detalhamento: Disponibilização de recursos para viabilizar a manutenção de todas as unidades da Perícia Forense do Estado do Ceará voltadas a
tecnologia da Informação -TI.
20217 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - Perícia Forense. Detalhamento: Despesas de Pessoal com Vencimentos
e Vantagens Fixas e Outras Despesas da Folha Normal.
20218 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - Perícia Forense. Detalhamento: Despesas de Sentenças de
Exercícios Anteriores e Outras da Folha Complementar.
20219 - Pagamento de Compensação Pecuniária por Atingimento de Meta Perícia Forense. Detalhamento: Pagamento de Gratificação por Atingimento
de Metas da PEFOCE.
Programa
522 - CONTROLE DISCIPLINAR DOS SISTEMAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E PENITENCIÁRIO
Objetivo: 522.1 - Ampliar a prevenção e repressão dos desvios de conduta no controle disciplinar e correcional
Iniciativa
522.1.01 - Promoção da prevenção ao cometimento de transgressões na área da segurança pública e do sistema penitenciário.
Caracterização: A qualificação visa a melhoria do desempenho das atividades dos profissionais da área da Segurança Pública e do Sistema Penitenciário
(policiais militares, bombeiros militares, servidores do grupo de atividade de polícia judiciária e agentes penitenciários) por meio de orientação, a fim de
aprimorar a sua atuação na atividade-fim, direcionada à prevenção, com o intuito de reduzir as transgressões cometidas por esses profissionais.
Entrega
EVENTO REALIZADO
Definição: Realização de capacitações pela CGD e pelos seus servidores, bem como em parceria com outras instituições por meio de reuniões, aulas,
palestras, seminários, encontros, direcionados aos profissionais da Segurança Pública e do Sistema Penitenciário, com foco na prevenção e, principalmente,
voltados para atuação dos mesmos nas suas atividades profissionais.
Ação
21226 - Realização de Capacitação para Profissionais da Área da Segurança Pública e do Sistema Penitenciário.
Detalhamento: Realização de capacitações pela CGD e pelos seus servidores, bem como em parceria com outras instituições por meio de reuniões,