DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
20413 - Realização de Cursos de Formação Continuada.
Detalhamento: A promoção da capacitação profissional para os agentes de segurança pública, envolvendo a capacitação continuada, promovendo
o treinamento constante, o desenvolvimento técnico, o conhecimento de novas tecnologias, além do desenvolvimento de especialidades, como forma de
aprimorar o serviço prestado à sociedade por esse profissional.
20422 - Pagamento de Gratificação por Atividade de Magistério para os Cursos de Formação Continuada.
Detalhamento: Pagamento de Gratificação por Atividade de Magistério para os profissionais envolvidos nas atividades educacionais dos Cursos de
Formação Continuada.
20429 - Realização de Eventos relativos à Melhoria da Qualidade de Vida dos Profissionais de Segurança Pública.
Detalhamento: Serão realizados eventos para os agentes da segurança que abordarão temas relativos à qualidade de vida dos profissionais, na área
da saúde, financeira e psicológica.
20513 - Qualificação dos Servidores da Polícia Militar.
Detalhamento: Visa qualificar os servidores da Polícia Militar visando um melhor atendimento a sociedade.
Iniciativa
523.1.03 - Promoção da qualificação profissional voltada ao atendimento aos grupos vulneráveis e prioritários.
Caracterização: A promoção da qualificação profissional voltada ao atendimento aos grupos vulneráveis e prioritários atuando visando contribuir
de modo significativo para a qualificação dos agentes de segurança pública para o trato humanizado dos grupos vulneráveis.
Entrega
CAPACITAÇÃO REALIZADA
Definição: Serão realizadas capacitações com foco nos grupos vulneráveis e prioritários, de acordo com a demanda das regiões e ainda, em
conformidade com o plano anual de capacitação.
Ação
20426 - Realização de Cursos voltados ao Atendimento aos Grupos Vulneráveis e Prioritários.
Detalhamento: A promoção da capacitação dos agentes de segurança pública para atendimento aos grupos vulneráveis e prioritários atuando visando
contribuir de modo significativo para a qualificação dos agentes de segurança pública para o trato humanizado dos grupos vulneráveis.
20427 - Pagamento de Gratificação por Atividade de Magistério para os Cursos voltados ao Atendimento aos Grupos Vulneráveis e Prioritários.
Detalhamento: Pagamento de Gratificação por Atividade de Magistério para os profissionais envolvidos nos cursos voltados ao atendimento aos
grupos vulneráveis e prioritários.
Iniciativa
523.1.04 - Promoção da qualificação inicial para a prestação dos serviços de Segurança Pública.
Caracterização: A promoção da qualificação inicial para a prestação dos serviços de Segurança Pública,visa a formação profissional para os novos
agentes do sistema realizada para ensinar ao cidadão comum ingressante nos órgãos vinculados da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social a ser um
profissional capacitado para atender a sociedade.
Entrega
PROFISSIONAL FORMADO
Definição: Profissional que ingressará nos órgãos de segurança pública formado e pronto para atuar no serviço prestado a sociedade.
Ação
10320 - Pagamento de Bolsas de Formação para Profissionais em Treinamento.
Detalhamento: Promoção com recursos financeiros da formação dos profissionais das diversas áreas fins da PEFOCE para todo o estado do Ceará.
10686 - Formação e Capacitação de Servidores da Polícia Militar.
Detalhamento: Visa ao pagamento de bolsa de trabalho aos candidatos que ingressam na Polícia Militar.
11142 - Concessão de Auxílio Pecuniário à Formação Inicial do Profissional Bombeiro Militar.
Detalhamento: Pagamento de bolsa formação aos candidatos de concurso para ingresso nos quadros profissionais do Corpo de Bombeiros Militar
do Estado do Ceará.
11154 - Apoio à Realização da Formação Inicial de Profissionais de Segurança Pública.
Detalhamento: A ação visa o pagamento de despesas referentes à realização das etapas de concursos públicos para preenchimento de vagas no
Sistema de Segurança Pública.
11567 - Concessão de Bolsa Formação de Concurso Público.
Detalhamento: Ação cujo objetivo se refere a concessão de bolsa formação para os alunos aprovados em eventuais concursos públicos da Polícia
Civil do Estado do Ceará. A execução dessa ação se dará através de recursos do Tesouro Estadual.
20430 - Realização de Cursos para Formação Inicial.
Detalhamento: A expansão do quadro de pessoal da Segurança Pública, visa a formação profissional para os novos agentes do sistema realizada
para ensinar ao cidadão comum ingressante nos órgãos vinculados da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social a ser um profissional capacitado para
atender a sociedade.
20432 - Pagamento de Gratificação por Atividade de Magistério para os Cursos de Formação Inicial.
Detalhamento: Pagamento de Gratificação por Atividade de Magistério para os profissionais envolvidos nas atividades educacionais dos Cursos de
Formação Inicial.
Iniciativa
523.1.05 - Qualificação da Estrutura para a oferta de formação inicial e continuada voltadas aos serviços de Segurança Pública.
Caracterização: A qualificação da estrutura para a oferta de formação inicial e continuada voltadas aos serviços de Segurança Pública, visa a
modernização e adaptação para as novas realidades enfrentadas. Todos os dias novas tecnologias são descobertas, bem como novas vertentes de crimes são
postos na sociedade, sendo a melhoria na estrutura um importante passo para a capacitação qualificada do profissional de Segurança Pública.
Entrega
ACADEMIA DE SEGURANÇA PÚBLICA ESTRUTURADA
Definição: Academia Estadual de Segurança Pública moderna e melhor estruturada para atender as demandas de capacitação e formação dos
profissionais de Segurança Pública. Serão realizadas reformas em alguns espaços didáticos da Aesp: Estande de Tiro, Ginásio Poliesportivo, Parque Aquático
e Prédio Principal e construídos os seguintes equipamentos: Cidade Cenográfica, Tanque de Mergulho e Bloco de Salas de Aula.
Ação
10903 - Modernização da AESP/CE.
Detalhamento: Novas tecnologias são descobertas todos os dias, bem como novas vertentes de crimes são postos na sociedade, sendo a aquisição de
equipamentos um importante passo para a capacitação qualificada do profissional de Segurança Pública.
10906 - Reaparelhamento e Modernização da TI da AESP/CE.
Detalhamento: O reaparelhamento e a Modernização da TI visam a melhoria tecnológica como suporte às atividades acadêmicas da AESP.
10909 - Ampliação da AESP/CE.
Detalhamento: A qualificação da estrutura nas unidades de formação e capacitação profissional, visa a modernização e adaptação para as novas
realidades enfrentadas, sendo a melhoria na estrutura um importante passo para a capacitação qualificada do profissional de Segurança Pública.
Iniciativa
523.1.06 - Expansão do conhecimento técnico-científico sobre a política de Segurança Pública.
Caracterização: A expansão do conhecimento técnico-científico sobre a política de Segurança Pública tem papel crucial na melhoria dos processos
de negócio das instituições responsáveis pela manutenção da segurança pública no estado, uma vez que melhoram a eficiência, contribuem para redução
no tempo de resposta, impactam na resolutividade criminal, fortalecem a área de inteligência, entre outras vantagens. O conjunto desses fatores, aliado às
soluções desenvolvidas para uso do cidadão, melhoram a interação entre a sociedade e a SSPDS, fortalecendo a confiança e a sensação de segurança. Somente
através da pesquisa será possível chegar ao conceito de polícia 4.0 pretendido pelo Governo do Ceará.
Entrega
ESTUDO E PESQUISA REALIZADOS
Definição: Realização de estudos e pesquisas criminais para o acompanhamento das políticas de segurança pública, bem como realização de notas
técnicas para subsídio as estratégias de segurança pública.
Ação
10300 - Modernização da Área Técnico-Científico da SSPDS.
Detalhamento: Gastos com despesa corrente não continuada para dar suporte aos estudos com universidades, tais como: publicações, revista científica,
tecnologia da informação e comunicação, entre outras atividades inerentes a expansão do conhecimento técnico-científico da Secretaria da Segurança Pública
e Defesa Social.
21245 - Realização de estudos criminais
Detalhamento: A ação tem por objetivo elaborar estudos temáticos a partir da avaliação dos índices criminais, buscando fortalecer a política de