DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
Detalhamento: Gastos com despesa de capital, com a aquisição de equipamentos de tecnologia da informação da área de saúde, para atendimento
aos profissionais da segurança pública.
20377 - Modernização das Unidades de Saúde da PM - FSPDS.
Detalhamento: Modernização das Unidades de Saúde da PM, para a melhoria no atendimento dos policiais militares e seus dependentes.
20508 - Aquisição de Materiais e Fardamentos para as Unidades de Saúde da Polícia Militar.
Detalhamento: Reaparelhar e Modernizar as Unidades de Saúde da Polícia Militar, visando a qualificar o atendimento.
Iniciativa
523.1.10 - Promoção dos serviços de assistência a saúde dos profissionais de segurança e seus dependentes.
Caracterização: A Promoção dos serviços de assistência a saúde dos profissionais de segurança e seus dependentes visa atender a um maior número
de pessoas para que estejam em condições físicas e psicológicas de desempenhar as suas funções.
Entrega
PESSOA ASSISTIDA
Definição: Profissional ou dependente assistido pelos serviços de saúde ofertados pela Segurança Pública.
Ação
10871 - Assistência aos Profissionais da Segurança Pública.
Detalhamento: Contratação de serviços para realização de atividades de caráter não continuado para auxiliar na recuperação da saúde dos profissionais
de segurança pública.
10984 - Assistência a Policiais Militares e seus Dependentes.
Detalhamento: Atender as despesas com Assistência a Policiais Militares e seus Dependentes.
11113 - Promoção da Saúde e da Qualidade de Vida dos Profissionais Bombeiros Militares e seus Dependentes.
Detalhamento: Realização de assistência à saúde dos profissionais bombeiros militares e a seus dependentes visando melhorar a qualidade de vida
destes profissionais.
15428 - Aquisição de Equipamentos e Material de Consumo para a Assistência a Policiais Militares - FSPDS.
Detalhamento: A ação visa atender às necessidades de promoção da assistência à saúde de policiais militares e seus dependentes, por meio da
aquisição de equipamentos e material permanente, inclusive contemplando a distribuição dos referidos itens ao público-alvo, quando houver necessidade.
20374 - Assistência a Policiais Militares - FSPDS.
Detalhamento: Atender as despesas com a Assistência a Policiais Militares e seus Dependentes.
20500 - Manutenção da Oferta de Serviços de Assistência Médica e Psicossocial da Polícia Civil.
Detalhamento: Ação focada na manutenção dos serviços ofertados pelo Departamento de Assistência Médica e Psicossocial - DAMPS.
20573 - Manutenção da Oferta de Serviços de Assistência Médica e Psicossocial da Polícia Civil.
Detalhamento: Ação focada na manutenção dos serviços ofertados pelo Departamento de Assistência Médica e Psicossocial - DAMPS.
Iniciativa
523.1.11 - Promoção da formação em pós-graduação aos agentes da segurança pública.
Caracterização: A promoção da formação em pós-graduação para os agentes de segurança pública atuando na Grande Fortaleza visando contribuir
para o avanço técnico-científico do conhecimento em segurança pública.
Entrega
CAPACITAÇÃO REALIZADA
Definição: Consiste na oferta de cursos de pós-graduação relativos ao estudo da segurança pública a serem definidos em planos anuais de capacitação.
Ação
20441 - Realização de Cursos de Pós-Graduação.
Detalhamento: A promoção da formação em pós-graduação para os agentes de segurança pública visando contribuir para a avanço técnico-científico
do conhecimento em segurança pública.
20442 - Pagamento de Gratificação por Atividade de Magistério para os Cursos de Pós-Graduação.
Detalhamento: Pagamento de Gratificação por Atividade de Magistério para os profissionais envolvidos nas atividades educacionais dos Cursos de
Pós-Graduação.
Iniciativa
523.1.12 - Promoção da oferta de educação básica em colégios militares.
Caracterização: A promoção da oferta de educação básica em colégios militares, visa garantir a realização das ações de manutenção da atividade
finalística dos Colégios Militares.
Entrega
ESCOLA MANTIDA
Definição: Serão realizadas ações de custeio finalístico para garantia de manutenção das atividades nos colégios militares.
Ação
20225 - Funcionamento Integrado da Atividade Fim na Área de TI do Colégio da Polícia Militar do Ceará.
Detalhamento: Gastos com despesa corrente continuada com a contratação de serviço de manutenção, aquisição de material de consumo, entre outras
despesas do custeio finalístico na área de tecnologia da informação.
20382 - Funcionamento Integrado da Atividade Fim na Área de TI do Colégio da Polícia Militar de Juazeiro do Norte.
Detalhamento: Gastos com despesa corrente continuada com a contratação de serviço de tecnologia da informação, aquisição de material de consumo,
entre outras despesas do custeio finalístico na área de tecnologia da informação.
20384 - Funcionamento Integrado da Atividade Fim do Colégio da Polícia Militar de Juazeiro do Norte.
Detalhamento: Gastos com despesa corrente continuada com diárias, passagens, material de consumo, locação de veículos, entre outras despesas
do custeio finalístico.
20389 - Funcionamento Integrado da Atividade Fim na Área de TI do Colégio Militar do Corpo de Bombeiros.
Detalhamento: Gastos com despesas corrente continuada com a contratação de serviço de manutenção, aquisição de material de consumo, entre
outras despesas do custeio finalístico na área de tecnologia da informação.
20392 - Funcionamento Integrado da Atividade Fim do Colégio Militar do Corpo de Bombeiros.
Detalhamento: Gastos com despesa corrente continuada com diárias, passagens, material de consumo, locação de veículos, entre outras despesas
do custeio finalístico.
20393 - Funcionamento Integrado da Atividade Fim do Colégio da Polícia Militar do Ceará.
Detalhamento: Gastos com despesa corrente continuada com diárias, passagens, material de consumo, locação de veículos, entre outras despesas
do custeio finalístico.
Iniciativa
523.1.13 - Promoção da oferta de estudo técnico científico para a Segurança Pública.
Caracterização: A promoção da oferta de de estudo técnico científico para a Segurança Pública visa garantir a realização das ações de manutenção
da atividade finalística da Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública.
Entrega
BOLETIM PUBLICADO
Definição: Os agentes de segurança pública recebem com periodicidade diária outras mensais o boletim com as estatísticas dos principais indicadores
da Segurança Pública.
Ação
21236 - Realização de Boletins Estatísticos Criminais
Detalhamento: Afim de manter a transparência e consolidação dos dados das ocorrências registradas na Secretaria de Segurança Pública e Defesa
Social (SSPDS) que são publicadas diariamente sendo tais boletins emitidos para os gestores da SSPDS, bem como pelos chefes de vinculadas, bem como
determinados relatórios emitidos à cúpula do Governo do Estado.
Entrega
MATERIAL PUBLICADO
Definição: Entrega de bases cartográficas, mapas, manuais e livros elaborados pela Superintendência para a formulação de estratégias e exposição
dos resultados dos indicadores, tanto para a sociedade como para a gestão de Segurança Pública.
Ação
21246 - Elaboração de Mapas e bases cartográficas
Detalhamento: A ação objetiva realizar a emissão de mapas e manchas criminais aos órgãos vinculados e gestores para o acompanhamento dos
indicadores criminais
21247 - Elaboração de Manuais e Livros