DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
10219 - Melhoria da Estrutura dos Equipamentos de Esporte e Lazer.
Detalhamento: Melhoria da estrutura dos equipamentos de esporte e lazer já existentes que pode ser realizado diretamente pela Secretaria ou por 
meio de convênio/ termo de ajuste com prefeituras para que as crianças, adolescentes, jovens, adultos, idosos e pessoas com deficiência tenham espaços 
públicos apropriados para a prática esportiva. 
10468 - Estruturação Física de Edificações Públicas do Esporte e Lazer. Detalhamento: Reforma e Ampliação de Edificações Públicas do Esporte 
e Lazer.
11037 - Melhoria da Estrutura dos Equipamentos de Esporte e Lazer.
Detalhamento: Melhoria da estrutura dos equipamentos de esporte e lazer já existentes que pode ser realizado diretamente pela Secretaria ou por 
meio de convênio/ termo de ajuste com prefeituras para que as crianças, adolescentes, jovens, adultos, idosos e pessoas com deficiência tenham espaços 
públicos apropriados para a prática esportiva.
Iniciativa
611.1.04 - Promoção da realização de atividades nos espaços adequados à prática de esporte e lazer.
Caracterização: A promoção da realização das atividades envolve a manutenção de equipamentos de esporte e lazer tem como público-alvo crianças, 
adolescentes, jovens, adultos, idosos e pessoas com deficiência atuando em todas as regiões do Estado visando promover uma vida saudável e com a integração 
da população cearense na convivência social. 
Entrega
EQUIPAMENTO DE ESPORTE E LAZER MANTIDO
Definição: Equipamento Esportivo Mantido refere-se a manutenção e a gestão dos equipamentos esportivos sob a gestão da SEJUV com a disponibilização 
de local adequado e a realização de projetos com práticas esportivas em que crianças, adolescentes, jovens, adultos, idosos e pessoas com deficiência possam 
se integrar e ter o acesso democrático ao esporte.
Ação
10303 - Manutenção Predial de Edificações Públicas de Esporte e Lazer. Detalhamento: Manutenção Predial.
20139 - Gestão e Manutenção de Equipamentos Esportivos.
Detalhamento: A ação se refere a gestão e manutenção de equipamentos esportivos sob a gestão da SEJUV com a disponibilização de local adequado 
e a realização de projetos com práticas esportivas onde crianças, adolescentes, jovens, adultos, idosos e pessoas com deficiência possam se integrar e ter o 
acesso democrático ao esporte.
20303 - Operação da Parceria Público Privada no Castelão.
Detalhamento: Ação se refere a operação da parceria público privada no Castelão envolve a contratação de uma empresa para garantir uma maior 
eficiência na realização das intervenções necessárias ao Arena Castelão, assegurando uma operação contínua e adequada de suas instalações, e ao mesmo 
tempo, preservando os recursos públicos para a realização de outras intervenções necessárias ao desenvolvimento do Estado do Ceará.
20530 - Gestão e Manutenção de Equipamentos Esportivos.
Detalhamento: Gestão e manutenção de equipamentos esportivos sob a gestão da SEJUV com a disponibilização de local adequado e a realização 
de projetos com práticas esportivas em que crianças, adolescentes, jovens, adultos, idosos e pessoas com deficiência possam se integrar e ter o acesso 
democrático ao esporte.
20534 - Operação da Parceria Público Privada no Castelão.
Detalhamento: Operação da parceria público privada no Castelão envolve a contratação de uma empresa para garantir uma maior eficiência na 
realização das intervenções necessárias ao Arena Castelão, assegurando uma operação contínua e adequada de suas instalações, e ao mesmo tempo, preservando 
os recursos públicos para a realização de outras intervenções necessárias ao desenvolvimento do Estado do Ceará.
Iniciativa 
611.1.05 - Promoção do acesso à iniciação esportiva.
Caracterização: A promoção do acesso à iniciação esportiva tem como público- alvo crianças e adolescentes de faixa etária escolar, com foco nos 
anos finais do ensino fundamental e ensino médio, ou seja, 10 a 17 anos. 
Entrega
BOLSA CONCEDIDA
Definição: Bolsa Concedida pela Secretaria em todas as regiões do Estado do Ceará para incentivo financeiro da prática esportiva. 
Ação
10226 - Promoção do Acesso à Iniciação Esportiva a Crianças e Adolescentes.
Detalhamento: Promoção do acesso à iniciação esportiva a crianças e adolescentes com concessão de bolsas pela Secretaria em todas as regiões do 
Estado do Ceará para incentivo financeiro da prática esportiva.
11043 - Promoção do Acesso à Iniciação Esportiva a Crianças e Adolescentes.
Detalhamento: Promoção do acesso à iniciação esportiva a crianças e adolescentes com concessão de bolsas pela Secretaria em todas as regiões do 
Estado do Ceará para incentivo financeiro da prática esportiva.
Programa
612 - CEARÁ NO ESPORTE DE RENDIMENTO
Objetivo: 612.1 - Projetar o esporte cearense nos cenários regional, nacional e internacional. 
Iniciativa 
612.1.01 - Expansão do incentivo a atletas de rendimento, entidades e delegações.
Caracterização: A expansão do incentivo a atletas de rendimento, entidades e delegações envolve um conjunto de medidas voltadas para oferecer 
apoio a atletas, delegações e entidades participantes de competições esportivas de rendimento, possibilitando a projeção de atletas e equipes estaduais no 
cenário esportivo nacional e internacional. 
Entrega
ATLETA APOIADO
Definição: Atleta apoiado refere-se tanto ao apoio a atletas e a paratletas que já apresentam performance na sua modalidade esportiva, conferindo-lhes 
contribuição sob forma de subsídio mensal destinada a promover a regularidade de treinamentos e a melhoria contínua de seus desempenhos nas competições 
de que participarem quanto a entrega de passagens aéreas que possibilitem o acesso dos atletas e paratletas em competições nacionais e internacionais. 
Ação
10206 - Incentivo a Atletas de Rendimento.
Detalhamento: Incentivo a atletas de rendimento refere-se tanto ao apoio a atletas e a paratletas que já apresentam performance na sua modalidade 
esportiva, conferindo-lhes contribuição sob forma de subsídio mensal destinada a promover a regularidade de treinamentos e a melhoria contínua de seus 
desempenhos nas competições de que participarem quanto a entrega de passagens aéreas que possibilitem o acesso dos atletas e paratletas em competições 
nacionais e internacionais. 
11011 - Incentivo a Atletas de Rendimento.
Detalhamento: Incentivo a atletas de rendimento refere-se tanto ao apoio a atletas e a paratletas que já apresentam performance na sua modalidade 
esportiva, conferindo-lhes contribuição sob forma de subsídio mensal destinada a promover a regularidade de treinamentos e a melhoria contínua de seus 
desempenhos nas competições de que participarem quanto a entrega de passagens aéreas que possibilitem o acesso dos atletas e paratletas em competições 
nacionais e internacionais. 
Entrega
ENTIDADE APOIADA
Definição: Entidade esportiva apoiada refere-se ao apoio financeiro dado pelo Estado para o desenvolvimento profissional das equipes esportivas 
tendo em vista a importância destas para a representatividade dentro do esporte nacional.
Ação
10207 - Incentivo a Entidades e Delegações de Rendimento.
Detalhamento: Incentivo a entidades e delegações de rendimento refere-se ao apoio financeiro dado pelo Estado para o desenvolvimento profissional 
das equipes esportivas tendo em vista a importância destas para a representatividade dentro do esporte nacional.
11012 - Incentivo a Entidades e Delegações de Rendimento.
Detalhamento: Incentivo a entidades e delegações de rendimento refere-se ao apoio financeiro dado pelo Estado para o desenvolvimento profissional 
das equipes esportivas tendo em vista a importância destas para a representatividade dentro do esporte nacional.
Iniciativa
612.1.02 - Promoção da oferta de espaços adequados à prática esportiva de rendimento.
Caracterização: A promoção da oferta de espaços adequados à prática esportiva de rendimento envolve a gestão e a manutenção de equipamentos 
esportivos estaduais voltados ao esporte de rendimento visam à continuidade da funcionalidade do equipamento por atletas, delegações e entidades participantes 
de competições esportivas de rendimento com realização de práticas esportivas, incluindo as manutenções necessárias e a gestão com a realização de projetos 
esportivos dentro dos mesmos.