DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA IMPLANTADO
Definição: Sistemas de abastecimento de água que não se integram a sistemas já existentes. São compostos por manancial, adutora, estação de
tratamento de água, rede de distribuição, reservatório, ligação de água, estação elevatória, entre outros equipamentos. Sua implantação gera novas ligações.
Ação
10361 - Implantação do Serviço de Abastecimento de Água.
Detalhamento: Implantação de Sistemas de abastecimento de água que não se integram a sistemas já existentes. Estes são compostos por manancial,
adutora, estação de tratamento de água, rede de distribuição, reservatório, ligação de água, estação elevatória, entre outros equipamentos. Sua implantação
gera novas ligações.
10362 - Implantação do Sistema de Abastecimento de Água em Comunidades de Baixa Renda.
Detalhamento: Implantação de sistemas de abastecimento de água em assentamentos precários, incluindo regularização de ligações clandestinas e
prestação de um serviço adequado, reduzindo as vulnerabilidades destes locais.
11204 - Implantação de Serviço de Abastecimento de Água - FESB.
Detalhamento: Implantação de Sistemas de abastecimento de água que não se integram a sistemas já existentes. Estes são compostos por manancial,
adutora, estação de tratamento de água, rede de distribuição, reservatório, ligação de água, estação elevatória, entre outros equipamentos. Sua implantação
gera novas ligações.
11320 - Implantação do Sistema de Abastecimento de Água das Localidades Turísticas (PROINFTUR - Comp II).
Detalhamento: Ação orçamentária visando custear o projeto de implantação do sistema de abastecimento de água das localidades turísticas, com
recursos do PROINFTUR.
11321 - Implantação do Sistema de Abastecimento de Água das Localidades Turísticas (PROSATUR).
Detalhamento: Ação orçamentária visando custear o projeto de implantação do sistema de abastecimento de água das localidades turísticas, com
recursos do PROSATUR.
15404 - Implantação do Serviço de Abastecimento de Água
Detalhamento: Implantação de Sistemas de abastecimento de água que não se integram a sistemas já existentes. Estes são compostos por manancial,
adutora, estação de tratamento de água, rede de distribuição, reservatório, ligação de água, estação elevatória, entre outros equipamentos. Sua implantação
gera novas ligações.
Iniciativa
621.1.02 - Qualificação do serviço de abastecimento de água.
Caracterização: Otimização ou manutenção de sistemas de abastecimento de água existentes que não geram ampliação do número de ligações totais.
As intervenções visam redução perdas, melhoria da qualidade de água ou da prestação do serviço.
Entrega
PROJETO ELABORADO
Definição: Estudos e projetos voltados para a melhoria de sistemas de abastecimento de água.
Ação
10363 - Elaboração de Estudos e Projetos para a Melhoria de Sistemas de Abastecimento de Água.
Detalhamento: Estudos e projetos voltados para a melhoria de sistemas de abastecimento de água, incluindo modernização de sistemas, manutenção
de equipamentos, entre outros.
11645 - Elaboração de Estudos e Projetos para a Melhoria de Sistemas de Abastecimento de Água - FESB.
Detalhamento: Estudos e projetos voltados para a melhoria de sistemas de abastecimento de água, incluindo modernização de sistemas, manutenção
de equipamentos, entre outros.
Entrega
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA MELHORADO
Definição: Sistema de abastecimento de água que sofreu intervenção visando redução de perdas, melhoria da qualidade de água ou da prestação
de serviço sem incremento de ligações totais.
Ação
10365 - Melhoria do Serviço de Abastecimento de Água.
Detalhamento: Melhoria de sistema de abastecimento de água que sofreu intervenção visando redução de perdas, melhoria da qualidade de água ou
da prestação de serviço sem incremento de ligações totais.
10366 - Melhoria da Eficiência dos Serviços de Água (IPF Comp II).
Detalhamento: Implantação ou aquisição de equipamentos para a redução perdas, substituição de tubulações, estudos visando otimização da gestão
visando redução de perdas.
10490 - Melhoria do Serviço de Abastecimento de Água.
Detalhamento: Melhoria de sistema de abastecimento de água que sofreu intervenção visando redução de perdas, melhoria da qualidade de água ou
da prestação de serviço sem incremento de ligações totais.
11646 - Melhoria do Serviço de Abastecimento de Água - FESB.
Detalhamento: Melhoria de sistema de abastecimento de água que sofreu intervenção visando redução de perdas, melhoria da qualidade de água ou
da prestação de serviço sem incremento de ligações totais.
11647 - Melhoria da Eficiência dos Serviços de Água - FESB.
Detalhamento: Implantação ou aquisição de equipamentos para a redução perdas, substituição de tubulações, estudos visando otimização da gestão
visando redução de perdas.
15407 - Implantação de Ações de Redução de Perdas para Melhoria da Eficiência dos Serviços de Água.
Detalhamento: Implantação de ações de melhorias como substituição de tubulações, implantação de DMC, aquisição de equipamentos para a redução
perdas e estudos visando otimização da gestão para reduzir perdas e melhorar a eficiência dos serviços de água.
Iniciativa
621.1.03 - Expansão do serviço de esgotamento sanitário.
Caracterização: A expansão do serviço de esgotamento sanitário inclui a implantação e ampliação de sistemas de esgotamento sanitário em âmbito
local e regional
Entrega
LIGAÇÃO DOMICILIAR DE ESGOTO REALIZADA
Definição: A entrega refere-se à implantação de ramal predial que efetiva a ligação domiciliar à rede de esgotamento sanitário.
Ação
11648 - Ampliação do Serviço de Atendimento do Sistema de Esgotamento Sanitário para o Público de Baixa Renda - FESB.
Detalhamento: Trata-se da execução de ligações domiciliares e intradomiciliares para o público de baixa renda, visando a redução da ociosidade de
rede, melhoria da eficiência na prestação do serviço e redução de doenças relacionadas ao saneamento básico, entre outras externalidades positivas.
Entrega
PROJETO ELABORADO
Definição: Estudos e projetos voltados para a implantação e ampliação de sistemas de esgotamento sanitário.
Ação
10367 - Elaboração de Estudos e Projetos para Implantação e Ampliação de Sistemas de Esgotamento Sanitário.
Detalhamento: Estudos e projetos voltados para a implantação e ampliação de sistemas de esgotamento sanitário, identificação da demanda, avaliando
a oportunidade de tecnologias mais modernas.
10495 - Elaboração de Estudos e Projetos para Implantação e Ampliação de Sistemas de Esgotamento Sanitário.
Detalhamento: Estudos e projetos voltados para a implantação e ampliação de sistemas de esgotamento sanitário, identificação da demanda, avaliando
a oportunidade de tecnologias mais modernas.
11649 - Elaboração de Estudos e Projetos para Implantação e Ampliação de Sistemas de Esgotamento Sanitário - FESB.
Detalhamento: Estudos e projetos voltados para a implantação e ampliação de sistemas de esgotamento sanitário, identificação da demanda, avaliando
a oportunidade de tenologias mais modernas.
Entrega
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO AMPLIADO
Definição: Sistemas de esgotamento sanitário que se integram a sistemas já existentes. Devem ser enquadradas como ampliação, ações que gerarem
novas ligações. São compostos por coletor tronco, estação de tratamento de esgoto, estação elevatória, rede coletora, poços de visita, emissário, interceptor,
ligações prediais, entre outros equipamentos. A ampliação.
Ação
10369 - Ampliação do Serviço de Esgotamento Sanitário.