DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
Entrega
PARQUE ESPORTIVO MANTIDO
Definição: Parque Esportivo Mantido refere-se à manutenção e a gestão dos equipamentos esportivos sob a gestão da SEJUV com a disponibilização
de local adequado em que atletas, delegações e entidades participantes de competições esportivas de rendimento possam a realização de práticas esportivas
de rendimento, como também o custeio para a manutenção do espaço, de uma maneira geral.
Ação
20129 - Gestão e Manutenção de Equipamentos Esportivos de Rendimento.
Detalhamento: A ação se refere a gestão e manutenção de equipamentos esportivos de rendimento, visando a promoção da oferta de espaços adequados
à prática esportiva de rendimento, incluindo as manutenções necessárias e a gestão com a realização de projetos esportivos dentro dos mesmos. Dentre estes,
encontra-se o Centro de Formação Olímpica (CFO).
20358 - Operação do Contrato de Gestão no CFO.
Detalhamento: A ação se refere a operação do Contrato de Gestão no CFO envolve a gestão e a manutenção, visando à continuidade da funcionalidade
do equipamento por atletas, delegações e entidades participantes de competições esportivas de rendimento com realização de práticas esportivas, incluindo
as manutenções necessárias e a gestão com a realização de projetos esportivos dentro dos mesmos.
20525 - Gestão e Manutenção de Equipamentos Esportivos de Rendimento.
Detalhamento: Gestão e manutenção de equipamentos esportivos de rendimento visando a promoção da oferta de espaços adequados à prática
esportiva de rendimento incluindo as manutenções necessárias e a gestão com a realização de projetos esportivos dentro dos mesmos. Dentre estes, encontra-se
o Centro de Formação Olímpica (CFO).
20527 - Operação do Contrato de Gestão no CFO.
Detalhamento: Operação do Contrato de Gestão no CFO envolve a gestão e a manutenção visando à continuidade da funcionalidade do equipamento
por atletas, delegações e entidades participantes de competições esportivas de rendimento com realização de práticas esportivas, incluindo as manutenções
necessárias e a gestão com a realização de projetos esportivos dentro dos mesmos.
Iniciativa
612.1.03 - Promoção do desenvolvimento e visibilidade dos esportes de rendimento.
Caracterização: A promoção do desenvolvimento e visibilidade dos esportes de rendimento se dá no apoio e na realização de projetos e eventos
esportivos de rendimento tem como público-alvo atletas, delegações e entidades participantes de competições esportivas de rendimento atuando em todas as
regiões do Estado visando projetar o esporte cearense no cenário regional, nacional e internacional
Tema
Entrega
EVENTO APOIADO
Definição: Eventos esportivos de rendimento realizados indiretamente pela Secretaria por meio de parcerias com outras entidades para promover o
estímulo aos praticantes de esporte de rendimento e, assim, projetar o esporte cearense no cenário regional, nacional e internacional.
Ação
10204 - Apoio a Eventos e Projetos Esportivos de Rendimento.
Detalhamento: Apoio a eventos e projetos esportivos de rendimento realizados indiretamente pela Secretaria por meio de parcerias com outras
entidades para promover o estímulo aos praticantes de esporte de rendimento e, assim, projetar o esporte cearense no cenário regional, nacional e internacional.
11014 - Apoio a Eventos e Projetos Esportivos de Rendimento.
Detalhamento: Apoio a eventos e projetos esportivos de rendimento realizados indiretamente pela Secretaria por meio de parcerias com outras
entidades para promover o estímulo aos praticantes de esporte de rendimento e, assim, projetar o esporte cearense no cenário regional, nacional e internacional.
6.2 - SANEAMENTO BÁSICO
Resultado Temático: População com garantia de saneamento básico de qualidade, nos espaços urbanos e rurais.
Programa
621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA
Objetivo: 621.1 - Ampliar o acesso da população cearense aos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário e drenagem em condições
adequadas.
Iniciativa
621.1.01 - Expansão do serviço de abastecimento de água.
Caracterização: A expansão do serviço de abastecimento de água inclui a implantação e ampliação de sistemas de abastecimento de água em âmbito
local e regional.
Entrega
LIGAÇÃO DOMICILIAR DE ÁGUA REALIZADA
Definição: A entrega refere-se à implantação de hidrômetro que efetiva a ligação domiciliar à rede de abastecimento de água.
Ação
10031 - Realização de Ligação ao Sistema de Abastecimento de Água em Comunidades de Baixa Renda - FESB.
Detalhamento: Implantação de sistemas de abastecimento de água em assentamentos precários, incluindo regularização de ligações clandestinas e
prestação de um serviço adequado, reduzindo as vulnerabilidades destes locais.
Entrega
PROJETO ELABORADO
Definição: Estudos e projetos voltados para a implantação ou ampliação de sistemas de abastecimento de água.
Ação
10091 - Elaboração de Estudos e Projetos para Implantação e Ampliação de Sistemas de Abastecimento de Água - FESB.
Detalhamento: Estudos e projetos voltados para a implantação ou ampliação de sistemas de abastecimento de água, identificação da demanda,
avaliando a oportunidade de tenologias mais modernas.
10313 - Elaboração de Estudos e Projetos para Implantação e Ampliação de Sistemas de Abastecimento de Água.
Detalhamento: Estudos e projetos voltados para a implantação ou ampliação de sistemas de abastecimento de água, identificação da demanda,
avaliando a oportunidade de tecnologias mais modernas.
Entrega
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA AMPLIADO
Definição: Sistemas de abastecimento de água que se integram a sistemas já existentes. São compostos por manancial, adutora, estação de tratamento
de água, rede de distribuição, reservatório, ligação de água, estação elevatória, entre outros equipamentos. Devem ser enquadradas como ampliação, ações
que gerarem novas ligações.
Ação
10359 - Ampliação do Serviço de Abastecimento de Água.
Detalhamento: Ampliação de Sistemas de abastecimento de água que se integram a sistemas já existentes. Estes são compostos por manancial, adutora,
estação de tratamento de água, rede de distribuição, reservatório, ligação de água, estação elevatória, entre outros equipamentos. Devem ser enquadradas
como ampliação, ações que gerarem novas ligações.
10482 - Ampliação do Serviço de Abastecimento de Água.
Detalhamento: Ampliação de Sistemas de abastecimento de água que se integram a sistemas já existentes. Estes são compostos por manancial, adutora,
estação de tratamento de água, rede de distribuição, reservatório, ligação de água, estação elevatória, entre outros equipamentos. Devem ser enquadradas
como ampliação, ações que gerarem novas ligações.
11317 - Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água das Localidades Turísticas.
Detalhamento: Ação orçamentária visando custear o projeto de ampliação do Sistema de Abastecimento de Água das Localidades Turísticas.
11318 - Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Jericoacoara (PROSATUR).
Detalhamento: Ação orçamentária visando à ampliação do sistema de abastecimento de Água de Jericoacoara.
11552 - Ampliação do Serviço de Abastecimento de Água - Projeto Farol Novo (PRO-MORADIA).
Detalhamento: Ampliação de Sistemas de abastecimento de água que se integram a sistemas já existentes referente ao Pro-moradia. Estes são compostos
por manancial, adutora, estação de tratamento de água, rede de distribuição, reservatório, ligação de água, estação elevatória, entre outros equipamentos.
Devem ser enquadradas como ampliação, ações que gerarem novas ligações.
11644 - Ampliação de Serviço de Abastecimento de Água - FESB.
Detalhamento: Ampliação de Sistemas de abastecimento de água que se integram a sistemas já existentes. Estes são compostos por manancial, adutora,
estação de tratamento de água, rede de distribuição, reservatório, ligação de água, estação elevatória, entre outros equipamentos. Devem ser enquadradas
como ampliação, ações que gerarem novas ligações.
Entrega