DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
abastecimento de água, aumentando a eficiência das operações e investimentos de capital da companhia; bem como a revisão e o detalhamento do processo
de gestão dos empreendimentos envolvendo desde a priorização de investimentos, captação de recursos e o gerenciamento e a execução de obras, e estudos
para revisão da estrutura tarifária visando garantir a sustentabilidade econômica da empresa.
15384 - Elaboração de estudos para melhoria da eficiência dos serviços de água (IPF - COMP. II).
Detalhamento: Contratação de consultoria para definição de ações que possam melhorar a capacidade operacional e gerencial dos serviços de
abastecimento de água, aumentando a eficiência das operações e investimentos de capital da companhia; bem como a revisão e o detalhamento do processo
de gestão dos empreendimentos envolvendo desde a priorização de investimentos, captação de recursos e o gerenciamento e a execução de obras, e estudos
para revisão da estrutura tarifária visando garantir a sustentabilidade econômica da empresa.
Entrega
PROJETO APOIADO
Definição: O projeto apoiado refere-se aos contratos de serviços prestados pela gerenciadora e/ou supervisora dos projetos.
Ação
10375 - Modernização e Manutenção de Sistemas de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário.
Detalhamento: Aquisição de equipamentos para modernização e manutenção de sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
10376 - Modernização da Gestão dos Prestadores de Serviço de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário.
Detalhamento: Investimentos para a melhoria da gestão na prestação do serviço, contribuindo para o desenvolvimento institucional dos parceiros.
Esta ação pode incluir revisão tarifária, atualização de cadastro, revisão de classificação de categorias, modernização na gestão, aquisição de softwares,
reorganização estratégica e de negócios, entre outros.
10377 - Apoio institucional ao desenvolvimento de projetos no setor de saneamento básico.
Detalhamento: Acompanhamento das atividades realizadas para a implantação da política pública de saneamento básico, tal como supervisão de
obras, elaboração e acompanhamento de indicadores e metas, gerenciamento de riscos, entre outras atividades.
10492 - Modernização e Manutenção de Sistemas de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário.
Detalhamento: Aquisição de equipamentos para modernização e manutenção de sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
10494 - Modernização da Gestão dos Prestadores de Serviço de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário.
Detalhamento: Investimentos para a melhoria da gestão na prestação do serviço, contribuindo para o desenvolvimento institucional dos parceiros.
Esta ação pode incluir revisão tarifária, atualização de cadastro, revisão de classificação de categorias, modernização na gestão, aquisição de softwares,
reorganização estratégica e de negócios, entre outros.
11658 - Modernização da Gestão dos Prestadores de Serviço de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário - FESB.
Detalhamento: Investimentos para a melhoria da gestão na prestação do serviço, contribuindo para o desenvolvimento institucional dos parceiros.
Esta ação pode incluir revisão tarifária, atualização de cadastro, revisão de classificação de categorias, modernização na gestão, aquisição de softwares,
reorganização estratégica e de negócios, entre outros.
11659 - Modernização de Sistemas de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário - FESB.
Detalhamento: Aquisição de equipamentos para modernização e manutenção de sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
11660 - Apoio à Modernização da Gestão Institucional do Sistema de Saneamento Básico do Estado - FESB.
Detalhamento: Apoio à melhoria da gestão na prestação do serviço, contribuindo para o desenvolvimento institucional dos parceiros, incluindo da
Secretaria das Cidades.
15387 - Apoio à implementação da Política Estadual de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário.
Detalhamento: Articulação intersetorial para a implementação da Política Pública de Saneamento visando atender às diretrizes da Lei Complementar
n. 162/2016, incluindo diversas atividades, dentre as quais o apoio aos Planos Municipais de Saneamento Básico.
15406 - Contratação de Serviços para Apoio Institucional ao Desenvolvimento de Projetos no Setor de Saneamento Básico.
Detalhamento: Serviços e ações para acompanhamento das atividades realizadas para a implantação da política pública de saneamento básico, tal
como supervisão de obras, elaboração e acompanhamento de indicadores e metas, gerenciamento de riscos, entre outras atividades.
Iniciativa
621.1.06 - Promoção da educação e da responsabilidade socioambiental em saneamento.
Caracterização: Inclui os programas de responsabilidade social, incluindo ações de educação ambiental, teatro de bonecos, atividades temáticas,
iniciativas de ajuda à comunidade, eventos, fóruns, visitas porta a porta, entre outras.
Entrega
EVENTO REALIZADO
Definição: Ações de educação ambiental, teatro de bonecos, atividades temáticas, iniciativas de ajuda à comunidade, eventos, fóruns, visitas porta
a porta destinadas ao público das comunidades onde são realizadas as intervenções.
Ação
10378 - Atividade de Caráter Socioambiental.
Detalhamento: Ações de educação ambiental, teatro de bonecos, atividades temáticas, iniciativas de ajuda à comunidade, eventos, fóruns, visitas
porta a porta, entre outras.
10501 - Atividade de Caráter Socioambiental.
Detalhamento: Ações de educação ambiental, teatro de bonecos, atividades temáticas, iniciativas de ajuda à comunidade, eventos, fóruns, visitas
porta a porta, entre outras.
11653 - Promoção de Atividades de Caráter Socioambiental - FESB.
Detalhamento: Corresponde a atividades de educação ambiental, teatro de bonecos, atividades temáticas, iniciativas de ajuda à comunidade, eventos,
fóruns, visitas porta a porta, entre outras.
Iniciativa
621.1.07 - Implantação do serviço de produção da água de reuso.
Caracterização: A iniciativa visa à implantação de estações de tratamento de água de reuso, aquisição de equipamentos para o reuso de águas servidas,
reestruturação de estações de tratamento de água ou esgoto existente para a produção de água de reuso.
Entrega
PROJETO ELABORADO
Definição: Estudos e projetos voltados para a implantação de tecnologias que permitam a produção da água de reuso.
Ação
10383 - Elaboração de Estudos e Projetos para Produção da Água de Reúso. Detalhamento: Estudos e projetos voltados para produção da água de reúso.
Entrega
SISTEMA DE REUSO DE ÁGUA IMPLANTADO
Definição: Trata-se da adequação de um sistema existente ou construção de um novo sistema para o tratamento da água de reuso, incluindo aquisição
de equipamentos, obras, serviços de engenharia, entre outros.
Ação
10380 - Estruturação de Estações de Tratamento de Água de Reúso.
Detalhamento: Implantação de estações de tratamento de água de reúso, aquisição de equipamentos para o reúso de águas servidas, reestruturação
de estações de tratamento de água ou esgoto existente para a produção de água de reúso.
10513 - Estruturação de Estações de Tratamento de Água de Reúso.
Detalhamento: Implantação de estações de tratamento de água de reuso, aquisição de equipamentos para o reuso de águas servidas, reestruturação
de estações de tratamento de água ou esgoto existente para a produção de água de reuso.
11535 - Reforma da Estação de Tratamento de Efluentes com Reuso de Água.
Detalhamento: A Estação de Tratamento de Efluentes (ETE) que hoje temos na Ceasa é obsoleta e não há o aproveitamento dos efluentes, importante
ressaltar que o projeto foi construído harmonicamente com o projeto de Metanização pois se mensura também uma geração de Biogás na ETE.
11654 - Estruturação de Estações de Tratamento de Água de Reuso - FESB.
Detalhamento: Implantação de estações de tratamento de água de reuso, aquisição de equipamentos para o reuso de águas servidas, reestruturação
de estações de tratamento de água ou esgoto existente para a produção de água de reuso.
Iniciativa
621.1.08 - Promoção do planejamento das ações municipais de saneamento.
Caracterização: A promoção do planejamento das ações municipais de saneamento caracteriza-se pelo apoio técnico, institucional e financeiro realizado
pelo Estado do Ceará aos municípios a fim de auxiliar o planejamento do setor, ou, até mesmo, sua atuação direta no planejamento, ao que se refere às Regiões
Metropolitanas. O principal produto desta iniciativa é o Plano Municipal de Saneamento Básico, ferramenta de gestão prevista pela Lei n. 11.445/2007.
Entrega
PROJETO ELABORADO