DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
Detalhamento: Ampliação de Sistemas de esgotamento sanitário que se integram a sistemas já existentes. Estes são compostos coletor tronco, estação
de tratamento de esgoto, estação elevatória, rede coletora, poços de visita, emissário, interceptor, ligações prediais, entre outros equipamentos. A ampliação
de sistemas implica em novas ligações.
10370 - Ampliação do Serviço de Atendimento do Sistema de Esgotamento Sanitário para o Público de Baixa Renda.
Detalhamento: Trata-se da execução de ligações domiciliares e intradomiciliares para o público de baixa renda, visando a redução da ociosidade de
rede, melhoria da eficiência na prestação do serviço e redução de doenças relacionadas ao saneamento básico, entre outras externalidades positivas.
10499 - Ampliação do Serviço de Esgotamento Sanitário.
Detalhamento: A ação se refere a ampliação de Sistemas de esgotamento sanitário que se integram a sistemas já existentes. Estes são compostos
por: coletor tronco, estação de tratamento de esgoto, estação elevatória, rede coletora, poços de visita, emissário, interceptor, ligações prediais, entre outros
equipamentos. A ampliação de sistemas implica em novas ligações.
11252 - Ampliação do Serviço de Esgotamento Sanitário - FESB.
Detalhamento: Ampliação de Sistemas de esgotamento sanitário que se integram a sistemas já existentes. Estes são compostos coletor tronco, estação
de tratamento de esgoto, estação elevatória, rede coletora, poços de visita, emissário, interceptor, ligações prediais, entre outros equipamentos. A ampliação
de sistemas implica em novas ligações.
11322 - Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Jericoacoara (PROSATUR).
Detalhamento: Ação orçamentária visando à ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Jericoacoara.
11323 - Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário das Localidades Turísticas.
Detalhamento: Ação orçamentária visando custear o projeto de ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário das Localidades Turísticas.
11553 - Ampliação do Serviço de Esgotamento Sanitário - Projeto Farol Novo (PRO-MORADIA).
Detalhamento: Ampliação de Sistemas de esgotamento sanitário que se integram a sistemas já existentes referente ao Pró-moradia. Estes são
compostos coletor tronco, estação de tratamento de esgoto, estação elevatória, rede coletora, poços de visita, emissário, interceptor, ligações prediais, entre
outros equipamentos. A ampliação de sistemas implica em novas ligações.
Entrega
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO IMPLANTADO
Definição: Sistemas de esgotamento sanitário que não se integram a sistemas já existentes. São compostos por coletor tronco, estação de tratamento
de esgoto, estação elevatória, rede coletora, poços de visita, emissário, interceptor, ligações prediais, entre outros equipamentos. Sua implantação gera novas
ligações.
Ação
10371 - Implantação de Serviço de Esgotamento Sanitário.
Detalhamento: Implantação de Sistemas de esgotamento sanitário que não se integram a sistemas já existentes. Estes são compostos coletor tronco,
estação de tratamento de esgoto, estação elevatória, rede coletora, poços de visita, emissário, interceptor, ligações prediais, entre outros equipamentos. Sua
implantação gera novas ligações.
10481 - Implantação de Serviço de Esgotamento Sanitário.
Detalhamento: A ação se refere a implantação de Sistemas de esgotamento sanitário que não se integram a sistemas já existentes. Estes são compostos
por coletor tronco, estação de tratamento de esgoto, estação elevatória, rede coletora, poços de visita, emissário, interceptor, ligações prediais, entre outros
equipamentos. Sua implantação gera novas ligações.
11324 - Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário das Localidades Turísticas (PROINFTUR - Comp II).
Detalhamento: Ação orçamentária visando custear o projeto de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário das Localidades Turísticas, com
recursos do PROINFTUR.
11325 - Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário das Localidades Turísticas (PROSATUR).
Detalhamento: Ação orçamentária visando custear o projeto de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário das Localidades Turísticas, com
recursos do PROSATUR.
11650 - Implantação de Serviço de Esgotamento Sanitário - FESB.
Detalhamento: Implantação de Sistemas de esgotamento sanitário que não se integram a sistemas já existentes. Estes são compostos coletor tronco,
estação de tratamento de esgoto, estação elevatória, rede coletora, poços de visita, emissário, interceptor, ligações prediais, entre outros equipamentos. Sua
implantação gera novas ligações.
Iniciativa
621.1.04 - Qualificação do serviço de esgotamento sanitário.
Caracterização: Otimização ou manutenção de sistemas de esgotamento sanitário existentes que não geram ampliação do número de ligações totais.
As intervenções visam melhoria da prestação do serviço e da qualidade do efluente sanitário.
Entrega
PROJETO ELABORADO
Definição: Estudos e projetos voltados para a melhoria de sistemas de esgotamento sanitário.
Ação
10373 - Elaboração de Estudos e Projetos para Melhoria de Sistemas de Esgotamento Sanitário.
Detalhamento: Estudos e projetos voltados para a melhoria de sistemas de esgotamento sanitário, incluindo modernização de sistemas, manutenção
de equipamentos, entre outros.
11651 - Elaboração de Estudos e Projetos para Melhoria de Sistemas de Esgotamento Sanitário - FESB.
Detalhamento: Estudos e projetos voltados para a melhoria de sistemas de esgotamento sanitário, incluindo modernização de sistemas, manutenção
de equipamentos, entre outros.
15405 - Elaboração de Estudos e Projetos para Melhoria de Sistemas de Esgotamento Sanitário.
Detalhamento: Estudos e projetos voltados para a melhoria de sistemas de esgotamento sanitário, incluindo modernização de sistemas, manutenção
de equipamentos, entre outros.
Entrega
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO MELHORADO
Definição: Sistema de esgotamento sanitário que sofreu intervenção visando melhoria da qualidade do efluente sanitário ou da prestação de serviço,
sem incremento de ligações totais.
Ação
10374 - Melhoria do Serviço de Esgotamento.
Detalhamento: Sistema de esgotamento sanitário que sofreu intervenção visando melhoria da qualidade do efluente sanitário ou da prestação de
serviço, sem incremento de ligações totais.
10488 - Melhoria do Serviço de Esgotamento Sanitário.
Detalhamento: Sistema de esgotamento sanitário que sofreu intervenção visando melhoria da qualidade do efluente sanitário ou da prestação de
serviço, sem incremento de ligações totais.
11652 - Melhoria do Serviço de Esgotamento Sanitário - FESB.
Detalhamento: Sistema de esgotamento sanitário que sofreu intervenção visando melhoria da qualidade do efluente sanitário ou da prestação de
serviço, sem incremento de ligações totais.
Iniciativa
621.1.05 - Promoção do gerenciamento da política pública de Saneamento Urbano.
Caracterização: Esta iniciativa consiste em incentivar a melhoria da gestão dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem
urbana e reuso de águas entre os vários parceiros do sistema de saneamento do estado.
Entrega
CONSELHO MANTIDO
Definição: A entrega refere-se à manutenção do funcionamento do Conselho Gestor do Fundo Estadual de Saneamento Básico.
Ação
20184 - Manutenção das Atividades do Conselho Gestor do Fundo Estadual de Saneamento Básico - FESB. Detalhamento: A ação envolve o custeio
das despesas para o pleno funcionamento do Conselho Gestor do FESB.
Entrega
ESTUDOS E PROJETOS REALIZADOS
Definição: A entrega envolve a elaboração de estudos e projetos voltados para a melhoria da prestação de serviços de saneamento básico urbano.
Ação
11557 - Elaboração de Estudos para Melhoria da Eficiência dos Serviços de Água (IPF - Comp. II).
Detalhamento: Contratação de consultoria para definição de ações que possam melhorar a capacidade operacional e gerencial dos serviços de