DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
com o objetivo de reduzir custos, aumentar a resiliência e a eficiência operacional dos sistemas.
Ação
10737 - Melhoria do Serviço de Abastecimento de Água (ÁGUAS DO SERTÃO - Comp. I).
Detalhamento: Intervenções em Sistema de abastecimento de água no meio rural visando redução de perdas, melhoria da qualidade de água ou da
prestação de serviço, sem incremento de ligações totais. Inclui, portanto, a adoção de inovação tecnológica (por exemplo, painéis solares, equipamentos de
cloro, etc.) com o objetivo de reduzir custos, aumentar a resiliência e a eficiência operacional dos sistemas. As intervenções serão financiadas pelo Programa
Águas do Sertão.
11664 - Melhoria do Serviço de Abastecimento de Água - FESB.
Detalhamento: Intervenções em Sistema de abastecimento de água no meio rural visando redução de perdas, melhoria da qualidade de água ou da
prestação de serviço, sem incremento de ligações totais. Inclui, portanto, a adoção de inovação tecnológica (por exemplo, painéis solares, equipamentos de
cloro, etc.) com o objetivo de reduzir custos, aumentar a resiliência e a eficiência operacional dos sistemas. As intervenções serão financiadas pelo Programa
Águas do Sertão.
Iniciativa
622.1.03 - Expansão do acesso a esgotamento sanitário.
Caracterização: A iniciativa apoiará a construção de estruturas de saneamento local - kits sanitários domésticos (Módulos Sanitários Domiciliares
- MSD) ou unidades de tratamento para módulos sanitários existentes - nas comunidades rurais. Além disso, a iniciativa incluirá a implantação de sistemas
de esgotamento sanitário.
Entrega
MÓDULO SANITÁRIO IMPLANTADO
Definição: Os módulos sanitários (MDS) completos correspondem a sanitários com vaso sanitário com uso de água, tanque de água, lavanderia,
lavatório, chuveiro, caixa de inspeção e tratamento, utilizando tanque séptico.
Ação
10512 - Implantação de Módulo Sanitário (PSJ III - 2ª Fase - Comp. II).
Detalhamento: Implantação de módulo sanitário completos incluiriam sanitários com vaso sanitário com uso de água, tanque de água, lavanderia,
lavatório, chuveiro, caixa de inspeção e tratamento utilizando tanque séptico.
10746 - Implantação do Serviço de Esgotamento Sanitário - Módulo Sanitário (ÁGUAS DO SERTÃO - Comp. II).
Detalhamento: Novos Sistemas de esgotamento sanitário no meio rural, executados pelo Programa Águas do Sertão, que não se integram a sistemas
já existentes. Estes são compostos por coletor tronco, estação de tratamento de esgoto (ETE), estação elevatória, rede coletora, poços de visita, emissário,
interceptor, ligações prediais, entre outros equipamentos. Sua implantação gera novas ligações.
11667 - Implantação de Solução Individual para Águas Residuais.
Detalhamento: A ação se refere à implantação de módulos sanitários em domicílios rurais, promovendo a devida disposição de águas residuais e
mitigando ao meio ambiente e à saúde humana.
Entrega
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO AMPLIADO
Definição: Sistemas de esgotamento sanitário que se integram a sistemas já existentes. Devem ser enquadradas como ampliação e ações que gerarem
novas ligações. São compostos por coletor tronco, estação de tratamento de esgoto, estação elevatória, rede coletora, poços de visita, emissário, interceptor,
ligações prediais, entre outros equipamentos.
Ação
10756 - Ampliação do Serviço de Esgotamento Sanitário (ÁGUAS DO SERTÃO - Comp. II).
Detalhamento: Intervenções em Sistemas de esgotamento sanitário no meio rural já existentes. Devem ser enquadradas como ampliação ações que
gerarem novas ligações. Estes são compostos por coletor tronco, estação de tratamento de esgoto, estação elevatória, rede coletora, poços de visita, emissário,
interceptor, ligações prediais, entre outros equipamentos. As intervenções serão financiadas pelo Programa Águas do Sertão.
11666 - Ampliação do Serviço de Esgotamento Sanitário - FESB.
Detalhamento: Intervenções em Sistemas de esgotamento sanitário no meio rural já existentes. Devem ser enquadradas como ampliação ações que
gerarem novas ligações. Estes são compostos por coletor tronco, estação de tratamento de esgoto, estação elevatória, rede coletora, poços de visita, emissário,
interceptor, ligações prediais, entre outros equipamentos.
Entrega
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO IMPLANTADO
Definição: Refere-se à implantação de sistemas de esgotamento sanitário que não se integram a sistemas já existentes. São compostos por coletor tronco,
estação de tratamento de esgoto - (ETE), estação elevatória, rede coletora, poços de visita, emissário, interceptor, ligações prediais, entre outros equipamentos.
Ação
10757 - Implantação de Serviço de Esgotamento Sanitário (CEARÁ III - Comp. II).
Detalhamento: Novas soluções de esgotamento sanitário no meio rural, executados pelo Programa de Saneamento Básico Ceará
III. As soluções podem ser coletivas (sistemas de esgotamento sanitário) ou individuais (módulo sanitários).
10758 - Implantação de Serviço de Esgotamento Sanitário - Sistema de Esgotamento Sanitário (ÁGUAS DO SERTÃO - Comp. II).
Detalhamento: Novas soluções de esgotamento sanitário no meio rural, executados pelo Programa de Saneamento Básico para Localidades Rurais
no Estado do Ceará.
11665 - Implantação de Serviço de Esgotamento Sanitário - FESB.
Detalhamento: Novas soluções de esgotamento sanitário no meio rural, executados pelo Programa de Saneamento Básico Ceará
III. As soluções podem ser coletivas (sistemas de esgotamento sanitário) ou individuais (módulo sanitários).
Iniciativa
622.1.04 - Qualificação do acesso a esgotamento sanitário no meio rural.
Caracterização: Será realizada uma ação piloto com famílias que desejem fazer melhorias nos módulos sanitários existentes, usando microcrédito
através do Fundo Estadual de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (FEDAF). Os MDS completos incluem vaso sanitário com uso de água, tanque de
água, lavanderia, lavatório, chuveiro, caixa de inspeção e tratamento, utilizando tanque séptico.
Entrega
MÓDULO SANITÁRIO MELHORADO
Definição: Esta entrega visa melhorias em módulos sanitários, que incluem vaso sanitário com uso de água, tanque de água, lavanderia, lavatório,
chuveiro, caixa de inspeção e tratamento, utilizando fossa séptico.
Ação
10209 - Melhoria da Solução de Esgotamento Sanitário (ÁGUAS DO SERTÃO - Comp. II). Detalhamento: Trata-se de reforma nos módulos sanitários.
Entrega
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO MELHORADO
Definição: Sistema de esgotamento sanitário que sofreu intervenção, visando melhoria da qualidade do efluente sanitário ou da prestação de serviço,
sem incremento de ligações totais.
Ação
10781 - Melhoria do Serviço de Esgotamento (ÁGUAS DO SERTÃO - Comp. II).
Detalhamento: Intervenções em Sistema de esgotamento sanitário no meio rural visando melhoria da qualidade do efluente sanitário ou da prestação
de serviço, sem incremento de ligações totais. As intervenções serão financiadas pelo Programa Águas do Sertão.
11668 - Melhoria do Serviço de Esgotamento Sanitário Rural - FESB.
Detalhamento: Intervenções em sistema de esgotamento sanitário no meio rural visando melhoria da qualidade do efluente sanitário ou da prestação
de serviço, sem incremento de ligações totais.
Iniciativa
622.1.05 - Promoção do Sistema Integrado de Saneamento Rural.
Caracterização: Trata-se de uma iniciativa para o fortalecimento do modelo de gestão SISAR, devendo prover assistência técnica para preparar e
capacitar seus integrantes para assumirem essas novas funções. Adicionalmente, o INSTITUTO SISAR deve ser fortalecido e capacitado. Esta iniciativa visa
provocar o resgate da cidadania, o empoderamento da comunidade, o fortalecimento do associativismo, a educação ambiental e sanitária são os principais
desafios no componente socioambiental. A forma de abordagem pode variar de acordo com o público alvo e da obra a ser implantada, bem como a definição
dos temas e a metodologia deverão considerar as experiências anteriores de outros programas já executados no meio rural e com foco na universalização
do saneamento.
Entrega
ENTIDADE APOIADA
Definição: Apoio técnico e institucional a entidades relacionadas ao Saneamento Rural.