DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

149
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
Ação
10791 - Fortalecimento do Modelo de Gestão SISAR (ÁGUAS DO SERTÃO - Comp. III).
Detalhamento: Ações de melhoria da prestação de serviço e de capacitação e treinamento para o Modelo de Gestão Sisar e Instituto Sisar. Contemplam
melhorias na infraestrutura, através de aquisição de equipamentos e construções de sedes próprias. As ações serão financiadas pelo Programa Águas do Sertão.
10792 - Fortalecimento do Modelo de Gestão SISAR - LAIF.
Detalhamento: Ações de melhoria da prestação de serviço e de capacitação e treinamento para o Modelo de Gestão Sisar e Instituto Sisar. Contemplam
melhorias na infraestrutura, através de aquisição de equipamentos e construções de sedes próprias. As ações serão financiadas pelo Fundo de Investimento
na América Latina, da União Europeia.
11669 - Promoção de Atividades para o Fortalecimento do Modelo de Gestão SISAR - FESB.
Detalhamento: Ações de melhoria da prestação de serviço e de capacitação e treinamento para o Modelo de Gestão Sisar. Contemplam melhorias
na infraestrutura, através de aquisição de equipamentos e construções de sedes próprias.
Iniciativa
622.1.06 - Promoção do gerenciamento da política pública de saneamento no meio rural.
Caracterização: Esta iniciativa consiste em incentivar a melhoria da gestão institucional dos diversos programas que atuam no meio rural, contribuindo
inclusive para a integração da política de saneamento rural, coordenada pela Secretaria das Cidades em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Agrário
e a Secretaria de Recursos Hídricos. Caberá a esta iniciativa a elaboração de estudos, projetos, sistemas. Acerca deste último, tem-se destaque o SIASAR
(Sistema de informações em água e saneamento)
Entrega
ESTUDOS E PROJETOS REALIZADOS
Definição: A entrega refere-se a estudos e projetos voltados para a implantação ou ampliação de sistemas de abastecimento de água e de esgotamento
sanitário no meio rural.
Ação
10713 - Elaboração de Estudos e Projetos para Melhoria de Sistemas de Esgotamento Sanitário (ÁGUAS DO SERTÃO - Comp. II).
Detalhamento: Estudos e projetos voltados para a melhoria de soluções de esgotamento sanitário no meio rural, incluindo modernização de sistemas,
manutenção de equipamentos, entre outros. Serão financiados pelo Programa Águas do Sertão.
10718 - Elaboração de Estudos e Projetos para Implantação e Ampliação de Sistemas de Abastecimento de Água (ÁGUAS DO SERTÃO - Comp. I).
Detalhamento: Estudos e projetos voltados para a implantação ou ampliação de sistemas de abastecimento de água no meio rural e identificação da
demanda, avaliando a oportunidade de tencologias mais modernas. Serão financiados pelo Programa Águas do Sertão.
10741 - Elaboração de Estudos e Projetos para a Melhoria de Sistemas de Abastecimento de Água (ÁGUAS DO SERTÃO - Comp. I).
Detalhamento: Estudos e projetos voltados para a melhoria de sistemas de abastecimento de água no meio rural, incluindo modernização de sistemas,
manutenção de equipamentos, entre outros. Serão financiados pelo Programa Águas do Sertão.
10745 - Elaboração de Estudos e Projetos para Implantação e Ampliação de Sistemas de Esgotamento Sanitário (ÁGUAS DO SERTÃO - Comp II).
Detalhamento: Estudos e projetos voltados para a implantação e ampliação de soluções de esgotamento sanitário no meio rural e identificação da
demanda, avaliando a oportunidade de tecnologias mais modernas. Serão financiados pelo Programa Águas do Sertão.
11663 - Elaboração de Estudos e Projetos para Promoção do Saneamento Básico - FESB.
Detalhamento: Estudos e projetos voltados para a implantação, ampliação e melhoria de sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário
no meio rural e identificação da demanda, avaliando a oportunidade de tenologias mais modernas.
15413 - Elaboração de estudos e projetos para implantação e ampliação de sistemas de abastecimento de água.
Detalhamento: Estudos e projetos voltados para a implantação ou ampliação de sistemas de abastecimento de água no meio rural e identificação da
demanda, avaliando a oportunidade de tecnologias mais modernas.
Entrega
PROJETO APOIADO
Definição: O projeto apoiado refere-se aos contratos de serviços prestados pela gerenciadora e/ou supervisora dos projetos, bem como, a elaboração
de estudos, projetos e sistemas.
Ação
10795 - Sistematização de informações de saneamento rural.
Detalhamento: Apoio e suporte técnico à manutenção e funcionamento do Sistema de Informação sobre Água e Saneamento Rural - SIASAR.
10827 - Fomentar a implementação da Política Pública de Saneamento Rural.
Detalhamento: Articulação intersetorial para a implementação da Política Pública de Saneamento Rural visando atender às diretrizes da Lei
Complementar n. 162/2016.
10828 - Desenvolvimento e Manutenção do Sistema de Informação sobre Água e Saneamento Rural - SIASAR.
Detalhamento: Implantação Sistema de Informação sobre Água e Saneamento Rural - SIASAR para cadastro de dados sobre as condições do
saneamento rural das localidades.
10830 - Apoio ao Gerenciamento do Programa Águas do Sertão (ÁGUAS DO SERTÃO - Comp. IV).
Detalhamento: Acompanhamento das atividades realizadas para a implantação do programa, tal como supervisão de obras, elaboração de projetos
e acompanhamento de indicadores e metas, gerenciamento de riscos, entre outras atividades.
11670 - Fomento à Implementação da Política Pública de Saneamento Rural - FESB.
Detalhamento: Articulação intersetorial para a implementação da Política Pública de Saneamento Rural visando atender às diretrizes da Lei
Complementar n. 162/2016.
11671 - Sistematização de Informações de Saneamento Rural - FESB.
Detalhamento: Apoio e suporte técnico à manutenção e funcionamento do Sistema de Informação sobre Água e Saneamento Rural ¿ SIASAR.
15388 - Apoio à Implementação da Política Estadual de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Rural.
Detalhamento: Articulação intersetorial para a implementação da Política Pública de Saneamento Rural visando atender às diretrizes da
Lei Complementar n. 162/2016, incluindo diversas atividades dentre as quais apoio a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico.
Iniciativa
622.1.07 - Implantação do serviço de produção da água de reuso.
Caracterização: A iniciativa visa à implantação de soluções de tratamento de água de reuso.
Entrega
SISTEMA DE REUSO DE ÁGUA IMPLANTADO
Definição: Trata-se da adequação de um sistema existente ou construção de um novo sistema para o tratamento da água de reuso, incluindo aquisição
de equipamentos, obras, serviços de engenharia, entre outros.
Ação
10742 - Implantação de Soluções de Reuso de Água (ÁGUAS DO SERTÃO - Comp I).
Detalhamento: Solução de reuso de água como alternativa para as estações de rejeito do sistema de abastecimento de água.
10762 - Estruturação do Centro de Reuso de Aquiraz.
Detalhamento: Adequação do Centro de Reuso Agrícola de Água de Aquiraz através da aquisição de equipamentos e materiais.
Tema
10764 - Estruturação de Estações de Tratamento de Água de Reuso.
Detalhamento: Implantação de estações de tratamento de água (ETA) de reuso no meio rural, com a aquisição de equipamentos para o reuso de águas
servidas; e reestruturação de estações de tratamento de água ou esgoto existente para a produção de água de reuso.
11672 - Estruturação de Estações de Tratamento de Água de Reúso para Produção Agrícola - FESB.
Detalhamento: Implantação de estações de tratamento de água de reúso no meio rural, com a aquisição de equipamentos para o reúso de águas
servidas; e reestruturação de estações de tratamento de água ou esgoto existente para a produção de água de reuso.
18391 - Implantação de Sistema de Reuso de Água (PSJ III - 2ª Fase - Comp. II). Detalhamento: Implantação de Sistema de Reuso de Água em
todo Estado do Ceará
6.3 - SAÚDE
Resultado Temático: População com saúde integral de qualidade.
Programa
631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
Objetivo: 631.1 - Melhorar a resolutividade e a eficiência das ações de saúde, de forma integrada, equânime e regionalmente bem distribuída.
Iniciativa
631.1.01 - Promoção da oferta de serviços das Redes de Atenção à Saúde.
Caracterização: Garantir os serviços de saúde e apoio ao diagnóstico com condições básicas de funcionamento para assegurar a integralidade da