DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
prestação de serviços de saúde distribuídos nas regiões, em conformidade com as regiões administrativas, com foco nas necessidades diferenciadas de
saúde dos territórios e dos cidadãos. Também integra as Redes assistenciais estruturadas, ações e serviços contratualizados, plano diretor de investimentos
e sistemas de regulação otimizados, promovendo também a oferta dos serviços de saúde das unidades da rede, além de acompanhar o desempenho através
de indicadores de resultados.
Entrega
CASA DE CUIDADOS MANTIDA
Definição: Equipamento destinado à garantia do acesso da população aos serviços de saúde de alta complexidade, bem como a desospitalização de
pacientes pós-COVID-19 ou outros diagnósticos, em cuidados de transição entre a estrutura hospitalar e o domicílio.
Ação
21254 - Apoio na Assistência de Cuidados Prolongados na Desospitalização.
Detalhamento: Garantir a assistência de cuidados prolongados aos usuários do SUS, através de equipe multidisciplinar, promovendo assistência
na desospitalização evitando maiores complicações físicas e psicológicas aos pacientes, além de aliviar o volume de pacientes da rede hospitalar, gerindo
de forma mais eficaz os leitos, reduzindo o percentual de tempo de internação hospitalar. Trata-se de cuidados paliativos onde seja possível a recuperação,
especialmente daqueles pacientes com longo tempo de permanência hospitalar, transferidos através da Central de Regulação do estado, aumentando assim
o acesso à demanda reprimida por leitos, principalmente nos hospitais de nível terciário.
Entrega
CENTRAL DE LAUDOS MANTIDA
Definição: Prestação de serviço na central de laudos com o objetivo da obtenção do produto final laudo médico em radiologia dos exames de imagem:
ultrassonografia, radiografia convencional, densitometria (uma forma de radiografia), tomografia computorizada e ressonância magnética.
Ação
21219 - Manutenção da Central de Laudos
Detalhamento: Prestação de serviço na central de laudos com o objetivo da obtenção do produto final laudo médico em radiologia dos exames de
imagem: ultrassonografia, radiografia convencional, densitometria (uma forma de radiografia), tomografia computorizada e ressonância magnética em todas
superintendias.
Entrega
CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS MANTIDO
Definição: Centro de especialidades odontológicas mantido consiste em uma unidade de saúde que presta serviços de Odontologia especializado,
cujo custeio para seu pleno funcionamento é assegurado.
Ação
20074 - Apoio Ao Funcionamento de Centros de Especialidades Odontológicas sob Gestão de Consórcio.
Detalhamento: Apoiar a oferta de serviços dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) do Sistema Único de Saúde (SUS), são referência
em saúde bucal. Essas unidades contam com equipes formadas por técnicos e auxiliares de saúde bucal e cirurgiões-dentistas. Cirurgias de boca, tratamento
de canal, diagnóstico de câncer de boca e próteses dentárias são alguns dos serviços oferecidos.
20075 - Promoção dos Serviços nos Centros de Especialidades Odontológicas sob Gestão Estadual.
Detalhamento: Apoiar a oferta de serviços dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) do Sistema Único de Saúde (SUS), são referência
em saúde bucal. Essas unidades contam com equipes formadas por técnicos e auxiliares de saúde bucal e cirurgiões-dentistas. Cirurgias de boca, tratamento
de canal, diagnóstico de câncer de boca e próteses dentárias são alguns dos serviços oferecidos.
20076 - Promoção dos Serviços nos Centros de Especialidades Odontológicas sob Gestão Estadual através da Tecnologia da Informação e Comunicação.
Detalhamento: Apoiar a oferta de serviços através da tecnologia da informação dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) do Sistema
Único de Saúde (SUS), são referência em saúde bucal. Essas unidades contam com equipes formadas por técnicos e auxiliares de saúde bucal e cirurgiões-
dentistas. Cirurgias de boca, tratamento de canal, diagnóstico de câncer de boca e próteses dentárias são alguns dos serviços oferecidos.
Entrega
CENTRO DE REABILITAÇÃO MANTIDO
Definição: Manutenção do Centro de Reabilitação com o objetivo de estimular e contribuir com a melhoria de vida da população, através de
equipamentos e profissionais capacitados que seguem um planejamento de programas adequados de tratamento, de acordo com a necessidade de cada paciente.
Ação
21271 - Manutenção do Centro de Reabilitação.
Detalhamento: Consiste na manutenção do Centro de Reabilitação com o objetivo de estimular e contribuir com a melhoria de vida da população,
através de equipamentos e profissionais capacitados que seguem um planejamento de programas adequados de tratamento, de acordo com a necessidade de
cada paciente.
21272 - Apoio ao Funcionamento dos Centros Especializados em Reabilitação - CER, sob Gestão de Consórcio.
Detalhamento: Manutenção de centro de reabilitação com o objetivo de estimular e contribuir com a melhoria de vida da população, através de
equipamentos e profissionais capacitados que seguem um planejamento de programas adequados de tratamento, de acorso com a necessidade de cada paciente.
Entrega
HEMOCENTRO MANTIDO
Definição: Consiste em manter em pleno funcionamento o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará que disponibiliza, entre outros, serviços
como; coleta de sangue e plaquetas para transfusão em hospitais da rede pública do estado, tornando mais eficaz a doação de sangue e recebendo um número
maior de bolsas para abastecer o estoque.
Ação
20094 - Promoção dos Serviços da Hemorrede.
Detalhamento: Manutenção da Hemorrede pública, garantindo a realização dos serviços de Hemoterapia e Hematologia, organizados de forma
hierarquizada e regionalizada, de acordo com o nível de complexidade das funções que desempenham e a área de abrangência para assistência.
20095 - Promoção dos Serviços da Hemorrede através da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação.
Detalhamento: Manutenção da Hemorrede pública através da tecnologia da informação, garantindo a realização dos serviços de Hemoterapia e
Hematologia, organizados de forma hierarquizada e regionalizada, de acordo com o nível de complexidade das funções que desempenham e a área de
abrangência para assistência.
Entrega
POLICLÍNICA MANTIDA
Definição: Policlínica mantida consiste em uma unidade de saúde que presta serviços, no âmbito regional, de atenção secundária através de serviços
ambulatoriais especializados, tais como: Ginecologia/obstetrícia, Neurologia, Clínica Médica, Otorrinolaringologia, Pediatria, Cardiologia, Endocrinologia,
Psiquiatria, dentre outros, além de disponibilizar Serviços de Apoio e Terapêuticos (SADT) e serviços especializados de reabilitação, cujo custeio para seu
pleno funcionamento é assegurado.
Ação
20073 - Apoio ao Funcionamento de Policlínicas sob Gestão de Consórcio.
Detalhamento: Apoiar a oferta dos serviços realizados em unidade de saúde de nível intermediário no SUS, entre a atenção básica e a atenção
hospitalar, destinada a desenvolver o atendimento especializado ao cidadão, na promoção e recuperação da saúde, desenvolvendo o diagnóstico e o tratamento
de patologias que exigem a atenção especializada, sendo a referência para unidades de saúde básicas ou hospitalares, visando garantir a continuidade e
qualidade do atendimento.
Entrega
REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE MANTIDA
Definição: As Redes de Atenção à Saúde (RAS) se constituem em uma estratégia de organização de ações e serviços nas áreas temáticas materno
infantil, urgência e emergência, atenção as pessoas com doenças crônicas, cuidado às pessoas com deficiência e atenção psicossocial. Tem uma abrangência
regional que inclui mais de uma Região de Planejamento do Estado, que levou a Secretaria de Saúde do Estado (SESA) a estabelecer uma meta para o Estado.
Ação
10631 - Contribuição na Melhoria do Atendimento na Saúde através da Central de Distribuição de Materiais.
Detalhamento: Garantir a distribuição de medicamentos e materiais médicos nas unidades de saúde da Rede SESA com recursos do FECOP.
11149 - Apoio na Atenção à Saúde da Mulher (Nascer no Ceará).
Detalhamento: O projeto Nascer no Ceará objetiva reduzir a morbimortalidade materna e perinatal reestru-turando a linha de cuidado materno-
infantil a partir do cuidado à gestação de alto risco, fortalecendo o processo de regionalização e descentralização das ações e serviços de saúde do SUS e
qualificando a as-sistência na linha de cuidado materno-infantil com a elaboração e implementação de protocolos, qualifi-cação de profissionais e definição
de fluxos assistenciais nos três níveis de atenção nas cinco macrorregiões do Estado do Ceará.
20097 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais na Atenção Ambulatorial e Hospitalar - Folha Complementar.
Detalhamento: Pagamento de despesas de caráter complementar de pessoal, contemplando sentenças judiciais, medidas cautelares e tutelas antecipadas,
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