DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
20240 - Apoio ao Funcionamento da Rede de Captação e Distribuição de Órgãos.
Detalhamento: Garantir os serviços e procedimentos relevantes para a resolutividade e integralidade da assistência ao cidadão na média e alta
complexidade, por meio transplantes e captação de órgãos.
21078 - Manutenção da Central de Laudos Estadual.
Detalhamento: Manter o funcionamento de centrais de laudos à distância, cujo propósito é promover maior celeridade na análise de exames de
imagem, gerando laudos de radiografia, tomografia, mamografia e outros para todas as unidades do Ceará.
21083 - Realização de Teleconsultorias em Suporte aos Profissionais Atuantes na Atenção Primária e Terciária (UTIs) dos Municípios Cearenses.
Detalhamento: Promover apoio e assessoramento a trabalhadores, profissionais e gestores da área da saúde, por meio de instrumentos de telecomunicação
bidirecional, em abordagens assertivas, buscando diminuir o encaminhamento a especialistas.
21267 - Manutenção do Serviço de Regulação e Controle do SUS.
Detalhamento: APOIAR A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE, OTIMIZANDO OS RECURSOS DISPONÍVEIS FAVORECENDO
A DEVIDA ENTRADA DOS USUÁRIOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, GARANTINDO DESSA FORMA O ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS
AÇÕES E AOS SERVIÇOS ATRAVÉS DA POLÍTICA NACIONAL DE REGULAÇÃO, ALÉM DOS SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS RELEVANTES
PARA INTEGRALIDADE DA ASSISTÊNCIA AO CIDADÃO NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.
Entrega
UNIDADE AMBULATORIAL MANTIDA
Definição: Unidade ambulatorial mantida consiste em uma unidade de saúde que presta serviços de média complexidade nas áreas de clínica médica,
pediatria, urologia, dermatologia, endocrinologia, prevenção do câncer, dentre outras, cujo custeio para seu pleno funcionamento é assegurado.
Ação
20071 - Promoção dos Serviços em Unidades Ambulatoriais sob Gestão Estadual.
Detalhamento: Assegurar a oferta de serviços através da atenção especializada realizados em ambiente ambulatorial, que incorporam a utilização de
equipamentos médico-hospitalares e profissionais especializados para a produção do cuidado em média complexidade, configurando a atenção ambulatorial
especializada como complementar a atenção primária.
20072 - Promoção dos Serviços em Unidades Ambulatoriais sob Gestão Estadual através da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação.
Detalhamento: Assegurar a oferta de serviços através da tecnologia da informação na atenção especializada realizados em ambiente ambulatorial,
que incorporam a utilização de equipamentos médico-hospitalares e profissionais especializados para a produção do cuidado em média complexidade,
configurando a atenção ambulatorial especializada como complementar a atenção primária.
20260 - Promoção dos Serviços em Unidades Ambulatoriais sob Gestão Estadual, através do Fundo de Ações Estratégico e Compensação (FAEC).
Detalhamento: Assegurar a oferta de serviços através da atenção especializada realizados em ambiente ambulatorial, que incorporam a utilização de
equipamentos médico-hospitalares e profissionais especializados para a produção do cuidado em média complexidade, configurando a atenção ambulatorial
especializada como complementar a atenção primária, com recursos do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC).
20438 - Desenvolvimento de Ações de Saúde do Trabalhador.
Detalhamento: A Saúde do Trabalhador, conjunto de ações de vigilância e assistência, visando a promoção, a proteção, a recuperação e a reabilitação
da saúde dos trabalhadores submetidos a riscos e agravos advindos dos processos de trabalho.
21253 - Apoio ao Funcionamento dos Centros Especializados em Reabilitação - CER, Sob Gestão de Consórcio.
Detalhamento: MANUTENÇÃO DE CENTRO DE REABILITAÇÃO COM O OBJETIVO DE ESTIMULAR E CONTRIBUIR COM A MELHORIA
DE VIDA DA POPULAÇÃO, ATRAVÉS DE EQUIPAMENTOS E PROFISSIONAIS CAPACITADOS QUE SEGUEM UM PLANEJAMENTO DE
PROGRAMAS ADEQUADOS DE TRATAMENTO, DE ACORSO COM A NECESSIDADE DE CADA PACIENTE.
Entrega
UNIDADE HOSPITALAR MANTIDA
Definição: Unidade hospitalar mantida consiste em uma unidade de saúde que presta serviços ambulatoriais especializados e hospitalares de média
e alta complexidade, cujo custeio das unidades da rede própria SESA tem seu pleno funcionamento assegurado e os demais recebem incentivo financeiro.
Ação
20077 - Promoção dos Serviços em Unidades Hospitalares sob Gestão Estadual.
Detalhamento: Assegurar o funcionamento assistencial da Rede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará em oito hospitais na região metropolitana,
sendo dois de nível secundário, com atendimento especializado e de média complexidade, e seis a nível terciário, que atendem casos de alta complexidade.
com atendimento de emergência 24h.
20078 - Promoção dos Serviços em Unidades Hospitalares sob Gestão Estadual através da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação.
Detalhamento: Assegurar o funcionamento da assistencial da Rede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará na área de tecnologia da informação
em oito hospitais na região metropolitana, sendo dois de nível secundário, com atendimento especializado e de média complexidade, e seis a nível terciário,
que atendem casos de alta complexidade. com atendimento de emergência 24h.
20079 - Manutenção do Hospital Geral Dr. Waldemar de Alcântara Executado por meio de Contrato de Gestão.
Detalhamento: Assegurar o funcionamento da assistencial da Rede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará em quatro hospitais terciários no
interior do Estado, com atendimento regionalizado. Para essa ação a unidade oferta serviços em diversas especialidades distribuídos da seguinte forma: 18
Cirurgia Geral, 120 Clínica Geral, 33 Crônicos, 33 Neurologia, 62 Pediatria Clínica, 4 Pediatria Cirúrgica, 21 UTI Adulto tipo II, 8 UTI Pediátrica tipo II, 8
UTI NEO Natal Tipo II, 16 Unidades. de Cuidados Intermediário Neonatal Convencional.
20080 - Manutenção do Hospital Regional do Sertão Central executado por meio de Contrato de Gestão.
Detalhamento: Assegurar o funcionamento da assistencial da Rede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará em quatro hospitais terciários no
interior do Estado, com atendimento regionalizado. Para essa ação a unidade oferta serviços com as seguintes características: 29 leitos de Cirurgia Geral, 29
Ortopedia Traumatologia, 29 Clínica Geral, 14 Crônicos e 20 Neurologia.
20081 - Manutenção do Hospital Regional do Cariri executado por meio de Contrato de Gestão.
Detalhamento: Assegurar o funcionamento da assistencial da Rede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará em quatro hospitais terciários no
interior do Estado, com atendimento regionalizado. Para essa ação a unidade oferta serviços nas com as seguintes especificidades: 58 leitos de Cirurgia Geral,
29 Ortopedia Traumatologia, 58 Clínicas Geral, 29 Crônicos, 10 Neurologia, 50 UTI Adulto tipo II.
20082 - Manutenção do Hospital Regional Norte executado por meio de Contrato de Gestão.
Detalhamento: Assegurar o funcionamento da assistencial da Rede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará em quatro hospitais terciários no
interior do Estado, com atendimento regionalizado. Para essa ação a unidade oferta serviços nas clínicas com as especialidades distribuídas nos leitos a seguir:
58 Cirurgia Geral, 21 Neurocirurgia, 58 Clínica Geral, 47 Obstétrica Clínica, 30 Pediatria Clínica, 34 UTI Adulto tipo II, 10 UTI Pediátrica tipo II, 10 UTI
Neonatal tipo II, 30 Unidades. de Cuidados Intermediário Neonatal Convencional.
20096 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais na Atenção Ambulatorial e Hospitalar - Folha Normal.
Detalhamento: Pagamento de despesas de natureza remuneratória decorrente do efetivo exercício de cargo, emprego ou função de confiança nas
áreas da Atenção a Saúde de Média e Alta complexidade, garantindo a oferta de serviços.
20158 - Incentivo à Oferta de Serviços dos Hospitais Polo.
Detalhamento: Cofinanciar os serviços prestados pelos municípios que tenham hospitais habilitados e que integram as Redes de Atenção à Saúde
(RAS), para melhorar sua eficiência e os resultados sanitários.
20159 - Incentivo à Oferta de Serviços dos Hospitais de Pequeno Porte.
Detalhamento: Contra partida aos municípios que aderiram a Política Nacional dos Hospitais de Pequeno Porte através de um Contrato de Metas,
enviado para análise e aprovação no Ministério da Saúde, após aprovação no Conselho Municipal de Saúde, Comissão Intergestores Bipartite Estadual e
Conselho Estadual de Saúde.
20161 - Incentivo à Oferta de Serviços dos Hospitais Estratégicos.
Detalhamento: Cofinanciar os serviços prestados pelos municípios, com a finalidade de assegurar o funcionamento de hospitais que atuam de modo
estratégico na organização do Sistema Municipal e/ou nas Redes de Atenção à Saúde, em especial a Rede Cegonha e a Rede das Urgências.
20185 - Incentivo à Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).
Detalhamento: Incentivar um novo modelo de atenção em saúde mental, a partir do acesso e a promoção de direitos das pessoas, baseado na convivência
dentro da sociedade. Além de mais acessível. A rede ainda tem como objetivo articular ações e serviços de saúde em diferentes níveis de complexidade.
Incentivar os serviços de saúde mental para o atendimento às pessoas com sofrimento ou transtorno mental.
21001 - Desenvolvimento de Medidas de Enfrentamento e Contenção da Infecção Humana pela COVID-19.
Detalhamento: Adotar medidas enfrentamento e contenção da infecção humana, através do custeio de ações e serviços relacionados à assistência da
população decorrente da evolução do contágio do coronavírus,considerando o Decreto do Governo do Estado do Ceará Nº 33510 de 16/03/20, que declara
situação de emergência; Considerando o Decreto Legislativo nº 543, de 03 de março de 2020 - Estado de Calamidade Pública.
21064 - Manutenção do Hospital Regional Vale do Jaguaribe (HRVJ).
Detalhamento: Assegurar o funcionamento dessa unidade hospitalar da Rede Sesa, situada na região do Vale do Jaguaribe, voltada à oferta de serviços
em diversas especialidades, proporcionando cobertura à população de cerca de 532,3 mil habitantes dos 20 municípios da 5ª Macrorregião de Saúde do Ceará.