DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
21065 - Manutenção do Hospital Leonardo da Vinci (HLV).
Detalhamento: Assegurar o funcionamento dessa unidade hospitalar, situada na Grande Fortaleza, que durante o incidência da pandemia causada
pelo novo corovírus, foi requisitada pelo Governo do Ceará para dar suporte a partir de confirmações da doença no estado.
21089 - Manutenção do Hospital Geral de Fortaleza - HGF. Detalhamento: Manutenção do Hospital Geral de Fortaleza.
21091 - Manutenção do Hospital Dr. Carlos Alberto de Studart Gomes - HM. Detalhamento: Manutenção do Hospital Dr. Carlos Alberto de Studart
Gomes - HM.
21252 - Serviços de Apoio e Manutenção nos Hospitais de Média Complexidade
Detalhamento: Consiste no apoio aos hospitais, através da atualização, manutenção dos equipamentos médico-hospitalares necessários às Unidades
Hospitalares, bem como a atualização e manutenção dos mobiliários necessários ao funcionamento dessas Unidades de Saúde. Além da prestação dos Serviços
“Bata Cinza”, assim contemplados os serviços relativos a gestão privada dos serviços de apoio e manutenção, tais como: segurança, limpeza, conservação,
hotelaria, lavanderia, higienização, administrativo, e tecnologia da informação. O serviço de Apoio Administrativo para os serviços clínicos é responsável
por desenvolver atividades administrativas dando suporte às atividades dos setores assistenciais (centro cirúrgico, pronto atendimento, unidades de internação
abertas e fechadas, setor de imagem, hospital dia, agencia transfusional, ambulatório, CRIE, serviço de reabilitação (fisio e TO), laboratório e farmácia)
21266 - Manutenção do Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS.
Detalhamento: “Assegurar o funcionamento do Hospital Infantil que oferta diversos serviços especializados na área materno/infantil, realizando
ações de assistência, prevenção, diagnóstico e tratamento às pessoas com até 18 anos. Alguns desses serviços oferecem as seguintes atividades: cuidados
de enfermagem, orientação e apoio psicológico, atendimentos em infectologia, ginecologia, pediatria e odontologia, oncologia, controle e distribuição de
antirretrovirais, orientações farmacêuticas, realização de exames de monitoramento, distribuição de insumos de prevenção, atividades educativas para adesão
ao tratamento e para prevenção e controle de infecções sexualmente transmissíveis (IST) e aids.
Tem como objetivo reduzir o coeficiente padronizado de mortalidade por aids para 3,9 por 100 mil habitantes, reduzir em 35% os casos de sífilis
congênita, aumentar para 50 mil ao ano o tratamento de pessoas com hepatite C, aumentar para 85% a proporção de contatos examinados, entre os registrados,
dos casos novos de hanseníase, aumentar para 77,5% a proporção de cura de casos novos de tuberculose pulmonar com confirmação laboratorial.
Entrega
UNIDADE PRÉ-HOSPITALAR MANTIDA
Definição: Unidade pré-hospitalar mantida consiste em uma unidade ou serviço de saúde que presta serviços pré-hospitalares, como o Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e as Unidades de Pronto Atendimento (UPAS), cujo custeio para seu pleno funcionamento é assegurado.
Ação
20065 - Manutenção de Unidades de Pronto Atendimento - UPAS.
Detalhamento: Garantir a oferta de serviços pré-hospitalar no SUS, concentrando os atendimentos de média complexidade, compondo uma rede
organizada em conjunto com a atenção básica e a atenção hospitalar. As UPAS também possuem o objetivo de diminuir as filas nos prontos-socorros dos
hospitais, evitando que casos de menor complexidade sejam encaminhados diretamente para as unidades hospitalares, além de ampliar a capacidade de
atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS).
20066 - Manutenção de Unidades de Pronto Atendimento - UPAS Administradas por Contrato de Gestão.
Detalhamento: Garantir a oferta de serviços pré-hospitalar no SUS, concentrando os atendimentos de média complexidade, compondo uma rede
organizada em conjunto com a atenção básica e a atenção hospitalar. As UPAS também possuem o objetivo de diminuir as filas nos prontos-socorros dos
hospitais, evitando que casos de menor complexidade sejam encaminhados diretamente para as unidades hospitalares, além de ampliar a capacidade de
atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS).
20067 - Manutenção de Unidades de Pronto Atendimento - UPAS sob Gestão de Consórcios.
Detalhamento: Garantir a oferta de serviços pré-hospitalar no SUS, concentrando os atendimentos de média complexidade, compondo uma rede
organizada em conjunto com a atenção básica e a atenção hospitalar. As UPAS também possuem o objetivo de diminuir as filas nos prontos-socorros dos
hospitais, evitando que casos de menor complexidade sejam encaminhados diretamente para as unidades hospitalares, além de ampliar a capacidade de
atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS).
20068 - Apoio à Oferta de Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) Municipal.
Detalhamento: Apoio a realização de Atendimento Móvel de Urgência nos municípios do Estado do Ceará, que atende os casos de urgência e emergência.
Essas unidades são financiadas pelo Governo Federal, Estadual e Municipais, com a finalidade de melhorar o atendimento a população, prestando socorro a
população nas residências, locais de trabalho e vias públicas. A equipe é composta por condutores de ambulância, técnicos em enfermagem, enfermeiros e
médicos, todos capacitados em atendimento de urgência de natureza traumática, clínica, pediátrica, obstétricas e psiquiátricas.
20069 - Promoção de Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) Estadual.
Detalhamento: Apoio a realização de Atendimento Móvel de Urgência no Estado do Ceará (SAMU 192), que atende os casos de urgência e emergência.
Essas unidades são financiadas pelo Governo Federal, Estadual e Municipais, com a finalidade de melhorar o atendimento a população, prestando socorro a
população nas residências, locais de trabalho e vias públicas. A equipe é composta por condutores de ambulância, técnicos em enfermagem, enfermeiros e
médicos, todos capacitados em atendimento de urgência de natureza traumática, clínica, pediátrica, obstétricas e psiquiátrica, sendo responsável pela regulação
de todos os atendimentos de urgência via telefone, pelos atendimentos móveis que dispensam as viaturas e pelas transferências de pacientes aos hospitais.
20070 - Promoção de Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) Estadual através da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação.
Detalhamento: Apoio a realização de Atendimento Móvel de Urgência no Estado do Ceará (SAMU 192) através da tecnologia da informação.
Essas unidades são financiadas pelo Governo Federal, Estadual e Municipais, com a finalidade de melhorar o atendimento a população, prestando socorro a
população nas residências, locais de trabalho e vias públicas. A equipe é composta por condutores de ambulância, técnicos em enfermagem, enfermeiros e
médicos, todos capacitados em atendimento de urgência de natureza traumática, clínica, pediátrica, obstétricas e psiquiátrica, sendo responsável pela regulação
de todos os atendimentos de urgência via telefone, pelos atendimentos móveis que dispensam as viaturas e pelas transferências de pacientes aos hospitais.
21265 - Manutenção do Centro de Saúde Pediátrico do Meireles - CSPM.
Detalhamento: Assegurar a oferta de serviços através da atenção especializada em pediatria, realizados em unidade ambulatorial que incorporam a
utilização de equipamentos médico hospitalares, além de profissionais especializado para os cuidados materno/infantil, na média complexidade, caracterizando
o complemento da atenção primária, no centro de saúde pré-hospitalar pediátrico do Meireles - CSM.
Iniciativa
631.1.02 - Expansão da oferta de serviços das Redes de Atenção à Saúde.
Caracterização: Expandir as Redes de Atenção à Saúde para a organização do sistema Estadual de Saúde, fazendo-se necessário garantir os serviços de
saúde, apoio diagnóstico, transporte sanitário, estrutura física, tecnológica, equipamentos e mobiliários, assegurando a integralidade da prestação de serviços
de saúde distribuídos nas macrorregiões, em conformidade com as regiões administrativas, com foco nas necessidades diferenciadas de saúde dos territórios
e dos cidadãos. Investindo na ampliação da oferta dos serviços de saúde das unidades ambulatoriais, pré-hospitalares e hospitalares.
Entrega
CENTRO DE REABILITAÇÃO IMPLANTADO
Definição: O Centro de Reabilitação tem a função de estimular e contribuir com a melhoria de vida da população, através de equipamentos e
profissionais capacitados que seguem um planejamento de programas adequados de tratamento, de acordo com a necessidade de cada paciente.
Ação
18510 - Implantação do Centro de Reabilitação.
Detalhamento: O Centro de Reabilitação tem a função serviços de cuidado em saúde na SRFOR, através de equipamentos e profissionais capacitados
que seguem um planejamento de programas adequados de tratamento, de acordo com a necessidade de cada paciente.
Entrega
REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE EXPANDIDA
Definição: Estruturação física e tecnológica, com obras de reformas e aquisição de equipamentos e material permanente, inclusive os de tecnologia
da informação e comunicação, da Rede de Atenção, que se constitui em uma estratégia de organização de ações e serviços nas áreas temáticas materno
infantil, urgência e emergência, atenção as pessoas com doenças crônicas, cuidado as pessoas com deficiência e atenção psicossocial. Tem uma abrangência
regional que inclui mais de uma Região Administrativa do Estado, que levou a Secretaria de Saúde do Estado - SESA a estabelecer uma meta para o Estado.
Ação
10335 - Ampliação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).
Detalhamento: Adquirir máquinas, equipamentos e veículos para a rede de atenção psicossocial (RAPS) ; Construir, reformar e ampliar a rede de
atenção psicossocial (RAPS) ;
Implantar e implementar a política em saúde mental, álcool e outras drogas.
10929 - Ampliação das Ações de Prevenção ao Uso de Drogas Lícitas e Ilícitas.
Detalhamento: Garantir práticas que buscam promover o protagonismo para o exercício dos direitos de cidadania de usuários de drogas lícitas e
ilícitas e familiares da RAPS através da formação de parceria com outros entes.
15417 - Adequação física e tecnológica das unidades de saúde do SUS para a expansão da Rede de Atenção Materno-infantil (Projeto Nascer Ceará).
Detalhamento: Realizar compra de equipamentos e requalificar (infraestrutura física e equipamento) as 10 maternidades de referência para alto risco
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