DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

155
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
Detalhamento: Aquisição e/ou instalação de equipamentos, veículos, mobiliários e demais materiais permanentes para a estruturação do HIAS
através de convênio com Ministério da Saúde.
11278 - Estruturação Física e Tecnológica de Unidades de Saúde - HEMOCE.
Detalhamento: Aquisição e/ou instalação de equipamentos, veículos, mobiliários e demais materiais permanentes para a estruturação do HEMOCE
através de convênio com Ministério da Saúde.
11281 - Obras de Reforma da Unidade de Saúde - Hospital de Messejana.
Detalhamento: Obras de Reforma do Hospital de Messejana através de convênio com Ministério da Saúde.
11283 - Obras de Reforma da Unidade de Saúde do Município de Campos Sales.
Detalhamento: Obras de Reforma do Hospital Municipal de Campos Sales através de convênio com Ministério da Saúde.
18425 - Aquisição e Instalação de Material Permanente nas Áreas de Atenção à Saúde no Combate a Covid-19.
Detalhamento: Refere-se ao Fortalecimento e reestruturação, para participação proativa nas ações de prevenção, promoção, redução, e eliminação
dos riscos e agravos à saúde nas áreas de Atenção à Saúde.
Iniciativa
631.1.04 - Promoção da Assistência Farmacêutica.
Caracterização: Busca fortalecer, formular e implementar políticas e programas de assistência farmacêutica de forma integrada a rede de atenção
à saúde, por meio de estratégias inovadores relacionadas a garantia do acesso e do uso racional de medicamentos, com o objetivo maior de assegurar uma
maior eficiência e sustentabilidade ao sistema e resolutividade das ações de saúde, na busca contínua da excelência percebida pelo usuário.
Entrega
SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO REALIZADO
Definição: A entrega é voltada à população para promover o acesso a medicamentos, através de políticas públicas, perpassando por ações relacionadas
à gestão de toda a cadeia logística dos medicamentos geridos pela SESA/CE e Ministério da Saúde, por processo de incorporação, padronização e programação
dos medicamentos e insumos da relação estadual de medicamentos, pela prestação de apoio técnico-científico ao judiciário e as demais áreas da SESA/CE, pela
criação de uma plataforma de comunicação para o cidadão, judiciário, gestores e profissionais da saúde sobre o acesso a medicamentos, pelo monitoramento
e avaliação de indicadores de desfecho clínico, qualidade, produtividade e desempenho, entre outras ações.
Ação
20169 - Aquisição de Medicamentos Componente Especializado na Assistência Farmacêutica (Alta Complexidade).
Detalhamento: Garantir a distribuição de medicamentos da relação estadual para os municípios e unidades de saúde da rede SESA/CE. para viabilizar
o processo de atenção à saúde dos cidadãos, por meio de ações articuladas dos gestores da saúde com as três esferas de governo, tendo como objetivo o
acesso da população a medicamentos da alta complexidade, determinado na Portaria GM Nº 15542013.
20170 - Aquisição de Medicamentos Complementares da Assistência Farmacêutica Básica.
Detalhamento: Adquirir produtos destinados à atenção básica e distribuir medicamentos da relação estadual para os municípios e unidades de saúde
da rede SESA/CE, definidos na CIB (Comissão Intergestores Bipartite) a cota de responsabilidade do estado, para manter o ingresso do cidadão ao programa.
20171 - Aquisição de Medicamentos da Assistência Farmacêutica Básica.
Detalhamento: Aquisição e distribuição de medicamentos da relação estadual para os municípios e unidades de saúde da rede SESA/CE, sob
responsabilidade do Ministério da Saúde, Estados e Municípios, para garantir a população o acesso aos medicamentos de assintência básica, estipulados
previamente na Portaria GM Nº 2001/2017.
20174 - Estratificação de Risco e Dispensação de Medicamentos Junto a Rede Privada de Farmácias do Programa Farmácia Popular do Ceará.
Detalhamento: Manter a distribuição de medicamentos da relação estadual para os municípios e unidades de saúde da rede SESA/CE, que levando-se
em consideração a alta demanda, se faz necessário manter o máximo de cobertura para população, viabilizando a correção ou redução dos possíveis riscos
referentes aos objetivos dessas terapias.
Entrega
SERVIÇO DE FARMÁCIA CLÍNICA MANTIDO
Definição: Consiste no apoio à manutenção ou à implementação dos serviços de farmácia clínica nos Hospitais da Rede SESA, com o objetivo de
promover maior eficácia e segurança no tratamento do paciente hospitalizado.
Ação
20326 - Promoção da Assistência Farmacêutica.
Detalhamento: Garantir a promoção da Assistência Farmacêutica, através de práticas voltadas à saúde individual e coletiva, tendo o ciclo do
medicamento e o seu uso racional como foco, através de seminários, cursos e congressos sobre o tema.
Além disso, a ação será apta a manter os serviços de farmácia clínica nas unidades de saúde.
Entrega
SERVIÇO DE FITOTERAPIA APOIADO
Definição: Consiste no apoio à implementação de hortos-polos e Farmácias-Vivas e na colaboração técnico-científica nas áreas de fitoterapia em
saúde pública.
Ação
20176 - Promoção da Assistência Farmacêutica em Fitoterapia.
Detalhamento: Processos de produção de mudas para implantar hortos - polos e farmácias vivas; produção de fitoterápicos para atender as unidades
de saúde do estado e colaboração técnico-científica nas áreas de fitoterapia em saúde pública. Estimular a utilização de plantas para o tratamento de doenças,
po meio extrato, tintura, pomada, ou cápsula, que utiliza como matéria-prima qualquer parte de uma planta com conhecido efeito farmacológico, pode ser
considerado um medicamento fitoterápico.
Iniciativa
631.1.05 - Expansão da promoção da Assistência Farmacêutica.
Caracterização: Busca fortalecer e ampliar as políticas e programas de assistência farmacêutica de forma integrada a rede de atenção à saúde,
viabilizando a aquisição de equipamentos para a garantia do acesso e do uso racional de medicamentos.
Entrega
SERVIÇO DE FARMÁCIA CLÍNICA ESTRUTURADO
Definição: Consiste na aquisição de equipamentos para o apoio à estruturação dos serviços de farmácia clínica nos Hospitais da Rede SESA, com
o objetivo de promover maior eficácia e segurança no tratamento do paciente hospitalizado.
Ação
10307 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação na Assistência Farmacêutica.
Detalhamento: Aquisição de equipamentos para implantação e implementação de políticas e programas de assistência farmacêutica, com foco nos
serviços de farmácia clínica, para possibilitar o bom funcionamento da estrutura tecnológica (redes de internet, WIFI, microcomputadores, etc) com foco na
eficiência do atendimento ao paciente.
10310 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação de Estrutura Física na Assistência Farmacêutica.
Detalhamento: Aquisição de equipamentos para implantação e implementação de políticas e programas de assistência farmacêutica, com foco nos
serviços de farmácia clínica, para possibilitar o bom funcionamento da estrutura física com foco na eficiência do atendimento ao paciente.
10664 - Aquisição e Instalação de Material Permanente na Assistência Farmacêutica.
Detalhamento: Aquisição de equipamentos para implantação e implementação de políticas e programas de assistência farmacêutica, com foco nos
serviços de farmácia clínica, para possibilitar o bom funcionamento da estrutura física com foco na eficiência do atendimento ao paciente.
Iniciativa
631.1.06 - Implantação da Gestão da Qualidade, Humanização e Transparência.
Caracterização: Certificação de unidades da saúde da rede SESA que visa o desenvolvimento de um padrão de qualidade voltado a segurança do
paciente e eficiência operacional.
Entrega
UNIDADE DE SAÚDE ACREDITADA
Definição: Acreditação trata-se de um método de avaliação voluntário, periódico e reservado dos recursos institucionais de cada unidade para garantir a
qualidade da assistência por meio de padrões previamente definidos. Pode ainda, ser compreendida como uma metodologia gestão, que preconiza, que fomenta
o entendimento estratégico, o consenso produtivo multiprofissional, a racionalização da utilização dos insumos e a otimização dos resultados dos hospitais.
Ação
10236 - Certificação das Unidades Ambulatoriais e Hospitalares (PROEXMAES II - Comp. I).
Detalhamento: Contratação de Instituição Acreditadora para realizar as avaliações de certificação das unidades construídas no âmbito do PROEXMAES II.
10237 - Preparação das Unidades Ambulatoriais para Gestão da Qualidade (PROEXMAES II - Comp. I).
Detalhamento: Ações de preparação das unidades em processo de acreditação e implantação de sistema de gestão da qualidade.
20083 - Apoio da Gestão na Oferta dos Serviços em Unidades de Saúde.