DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
156
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
Detalhamento: Apoiar a gestão da oferta de serviços em saúde, através de ferramentas de gestão que propicia a qualidade na organização de saúde como
a acreditação em unidades da rede de saúde, garantindo a qualidade da assistência por meio de padrões previamente definidos, fomentando o entendimento
estratégico, o consenso produtivo multiprofissional, a racionalização da utilização dos insumos e a otimização dos resultados dos hospitais.
Iniciativa
631.1.07 - Promoção da Assistência Social a Pessoas com Necessidades Especiais.
Caracterização: Atender as demandas contempladas ou não pelo Sistema Único de Saúde - SUS, buscando facilitar o acesso e utilização dos serviços
de saúde, garantindo assistência especializada, através de ações intersetoriais. Promove, portanto, concessão de benefícios para tratamento de Alergia a
Proteína ao Leite de Vaca - APLV, Ostomizados, Terapias nutricionais, Órtese, Prótese e Meios Auxiliares de Locomoção - OPM, curativos para pessoas
diagnosticados Epidermólise bolhosa, dietas e suplementos nutricionais, além de insumos e serviços judicializados.
Entrega
BENEFÍCIO CONCEDIDO
Definição: Garantir o fornecimento de dietas e suplementos nutricionais domiciliar portadores de patologias específicas e erros inatos.
Ação
20086 - Promoção do Direito à Saúde aos Usuários do SUS.
Detalhamento: Atender as demandas contempladas e não contempladas pelo Sistema Único de Saúde - SUS, garantindo assistência especializada,
através de insumos não fornecidos em tempo hábil a população como medicamentos atendidos, não contemplados nos protocolo clínicos e diretrizes terapêuticas
do Ministério da Saúde, bem como, outros materiais judicializados. Promovendo, portanto, concessão de benefícios para tratamento da população.
20087 - Promoção da Assistência Especial aos Usuários do SUS através da Terapia Nutricional.
Detalhamento: Atender as demandas contempladas e não contempladas pelo Sistema Único de Saúde - SUS, garantindo o fornecimento de dietas e
suplementos nutricionais domiciliar portadores de patologias específicas e erros inatos.
Entrega
BOLSAS E ACESSÓRIOS CONCEDIDOS
Definição: Garantir o atendimento dos pacientes por meio de concessão de bolsas e acessórios essenciais para o tratamento dos Ostomizados.
Ação
20085 - Promoção da Assistência às Pessoas Ostomizadas.
Detalhamento: Atender as demandas contempladas pelo Sistema Único de Saúde SUS, buscando facilitar o acesso e utilização dos serviços de saúde,
garantindo assistência especializada, através de ações intersetoriais. Promove, portanto, concessão de benefícios para tratamento de Ostomizados, beneficiando
a população por meio de concessão de bolsas e acessórios essenciais, para pessoas que necessitam deste tratamento.
Entrega
ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAL ESPECIAL CONCEDIDO
Definição: Garantir o fornecimento de Órtese, Prótese e Materiais Especiais - OPME e curativos para pessoas diagnosticados com Epidermólise bolhosa.
Ação
20089 - Assistência a Saúde aos Usuários do SUS Através de Insumos de Órtese, Prótese e Materiais Especiais.
Detalhamento: Atender as demandas contempladas pelo Sistema Único de Saúde SUS, buscando facilitar o acesso e utilização dos serviços de
saúde, garantindo assistência especializada, através de ações intersetoriais. Promove, portanto, concessão de benefícios através da garantia do fornecimento
de Órtese, Prótese e Materiais Especiais - OPME e curativos para pessoas diagnosticados com Epidermólise bolhosa.
Entrega
TRATAMENTO CONCEDIDO
Definição: Garantir o atendimento dos pacientes por meio de concessão de benefícios essenciais para o tratamento da Alergia a Proteína ao Leite
de Vaca - APLV.
Ação
20084 - Promoção da Assistência às Pessoas com Alergia ao Leite de Vaca - APLV.
Detalhamento: Atender as demandas contempladas pelo Sistema Único de Saúde SUS, buscando facilitar o acesso e utilização dos serviços de saúde,
garantindo assistência especializada, através de ações intersetoriais. Promove, portanto, concessão de benefícios para tratamento de Alergia a Proteína ao
Leite de Vaca - APLV, beneficiando a população com leite para atender o tratamento.
Programa
632 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO
Objetivo: 632.1 - Reduzir os agravos e doenças, bem como os riscos à saúde da população cearense.
Iniciativa
632.1.01 - Promoção da saúde da população no combate às doenças transmitidas por animais e vetores.
Caracterização: Refere-se às ações de vigilância e controle de vetores, zoonoses e endemias, em áreas vulneráveis e/ou receptivas para transmissão
das doenças endêmicas no território cearense, estabelecendo relações intra e interinstitucionais, com vistas à promoção da saúde e a prevenção de doenças,
redução e eliminação da exposição humana aos fatores de riscos, atuando em casos excepcionais como órgão executor de atividades de vigilância e controle.
Entrega
CAMPANHA REALIZADA
Definição: Campanhas de vacinação para o controle das zoonoses e endemias em áreas vulneráveis e/ou receptivas para transmissão das doenças
endêmicas no território cearense e campanhas de sensibilização da população para eliminação de vetores transmissores de doenças.
Ação
20143 - Promoção na Realização de Ações de Campanhas de Vigilância a Saúde.
Detalhamento: Refere-se às ações de vigilância e controle de vetores, zoonoses e endemias, em áreas vulneráveis e/ou receptivas para transmissão
das doenças endêmicas no território cearense, estabelecendo relações intra e interinstitucionais, com vistas à promoção da saúde e a prevenção de doenças,
redução e eliminação da exposição humana aos fatores de riscos, atuando em casos excepcionais como órgão executor de atividades de vigilância e controle.
Entrega
SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO REALIZADO
Definição: Corresponde à distribuição de material educativo aos municípios para o controle das zoonoses e endemias em áreas vulneráveis e/ou
receptivas para transmissão das doenças endêmicas no território cearense e campanhas de sensibilização da população para eliminação de vetores transmissores
de doenças.
Ação
15371 - Contribuição para à Melhoria da Qualidade das Ações de Vigilância em Saúde.
Detalhamento: Refere-se às ações de vigilância e controle de vetores, zoonoses e endemias, em áreas vulneráveis e/ou receptivas para transmissão
das doenças endêmicas no território cearense, estabelecendo relações intra e interinstitucionais, com vistas à promoção da saúde e a prevenção de doenças,
redução e eliminação da exposição humana aos fatores de riscos, atuando em casos excepcionais como órgão executor de atividades de vigilância e controle.
20243 - Promoção da Realização de Ações de Vigilância e Controle de Endemias.
Detalhamento: Refere-se às ações de vigilância e controle de vetores, zoonoses e endemias, em áreas vulneráveis e/ou receptivas para transmissão
das doenças endêmicas no território cearense, estabelecendo relações intra e interinstitucionais, com vistas à promoção da saúde e a prevenção de doenças,
redução e eliminação da exposição humana aos fatores de riscos, atuando em casos excepcionais como órgão executor de atividades de vigilância e controle.
Entrega
SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E CONTROLE REALIZADO
Definição: A entrega envolve a realização de ações de vigilância como identificação, notificação, investigação de casos de doenças transmitidas
por animais e vetores aos humanos, bem como a produção de informações que subsidie a gestão na tomada de decisões e formulação de políticas públicas
de saúde, visando a melhoria da qualidade vida da população cearense. Realizar ações de controle dessas doenças por meio de ações de monitoramento e
avaliação de indicadores específicos bem como capacitação de profissionais para atuar diretamente com esses cenários.
Ação
21084 - Realização de Serviço de Vigilância e Controle de Doenças Antropozoonóticas e Animais Peçonhentos.
Detalhamento: Aquisição de insumos, diárias e passagens, participações em evento, atendendo desta forma, as demandas dos grupos técnicos que
desenvolverão ações de doenças de chagas, acidentes por animais peçonhentos, raiva, peste e leptospirose, melioidose e leishmanioses.
Iniciativa
632.1.02 - Promoção da oferta de serviços nas áreas de Vigilância em Saúde.
Caracterização: Refere-se manutenção das Áreas de Vigilância em Saúde para a organização da rede estadual de saúde, fazendo-se necessário garantir
os serviços de prevenção, promoção, redução e eliminação dos riscos e agravos, bem como as ações de vigilância epidemiológica, produção de informação
em saúde e resposta às emergências em saúde pública, por meio de monitoramento, avaliação e intervenção, análise de dados sobre a ocorrência de doenças
e agravos transmissíveis e não transmissíveis.
Entrega
Fechar