DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
Ação
10230 - Implementação Física e Tecnológica na Rede de Ouvidorias.
Detalhamento: Garantir a implementação da rede de ouvidorias estruturando com aquisição de equipamentos, mobiliários (cadeira, mesa, armário,
computador, impressora, aparelho telefônico) e demais ferramentas tecnológicas facilitadoras (web sites, blogs, entre outros) para tornar as atividades da
ouvidoria mais eficientes.
20144 - Desenvolvimento das Ações da Rede de Ouvidorias em Saúde do SUS.
Detalhamento: Garantir a manutenção da rede de ouvidoria do SUS assegurando que o usuário apresente manifestações perante a administração
pública relacionadas a prestação dos serviços públicos, ampliando desta forma, o acesso do cidadão para fazer cumprir os seus direitos, atuando enquanto
ferramenta de gestão e instrumento de evolução do controle social.
Iniciativa
633.1.04 - Promoção da divulgação das ações, políticas públicas e serviços da saúde.
Caracterização: Realizar a divulgação e a promoção das ações, de políticas públicas e de serviços da saúde através da formulação e publicação de
conteúdo esclarecedor, para o público interno e externo, em seus canais tais como: intranet, site, redes sociais, aplicativos de mensagens, entre outras mídias
e produtos, como também, garantir a publicização de programas e ações internas e externas da SESA, assim como a promoção da imagem institucional da
Sesa, inclusive com a realização de eventos de promoção da saúde, e a articulação com Coordenadorias de Comunicação e de Publicidade da Casa Civil e
com veículos de comunicação.
Entrega
EVENTO REALIZADO
Definição: Refere-se a eventos realizados em conformidade com as demandas das superintendências regionais de saúde e rede SESA, tais como
reuniões, congressos, seminários, fóruns, palestras, workshops, entrevistas, lives, produção e elaboração de material gráfico, além de atuação na divulgação
de mídias e publicidade de eventos.
Ação
20149 - Apoio à Realização de Ações na Área de Comunicação e Eventos.
Detalhamento: Garantir a realização de eventos programados, aquisição de materiais de sinalização externa e interna, contratação de serviços gráficos,
para atender a Secretaria da Saúde e rede de unidades.
20635 - Desenvolvimento das Ações do Sistema de Planejamento e Gestão do SUS.
Detalhamento: Promoção de Encontros regionalizados, visando integrar as redes de serviços às necessidades da comunidade; Assessorar técnicos
das CRES nas ferramentas de planejamento; Dar suporte técnico quanto aos sistemas Digi/Sus/ Sargsus; Participação em encontros de atualização à nível
regional e nacional.
Iniciativa
633.1.05 - Promoção do gerenciamento da política pública de Saúde.
Caracterização: Este produto tem como objetivo o gerenciamento, avaliações e auditoria do Programa de Expansão e Melhoria da Assistência
Especializada à Saúde no Estado do Ceará (PROEXMAES II).
Entrega
AUDITORIA REALIZADA
Definição: Realização de auditoria financeira por meio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.
Ação
10247 - Auditoria do Programa (PROEXMAES II - Comp. III).
Detalhamento: Realização de auditoria financeira por meio do do Tribunal de Contas do Estado do Ceará e sobre a razoabilidade das operações e
demonstrações financeiras do Programa, com recursos fornecidos pelo Banco e os da contrapartida local, conforme a estrutura de Financiamento definida
no Contrato de Empréstimo do Programa.
Entrega
AVALIAÇÃO REALIZADA
Definição: Planejamento e execução das avaliações do Programa de Expansão e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde do Estado do Ceará
II (PROEXMAES II).
Ação
10246 - Avaliação do Programa (PROEXMAES II - Comp. III).
Detalhamento: Contratação de consultoria especializada para o planejamento e execução das avaliações de impacto (linha de base, periódicas e
impacto final) do Programa de Expansão e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde do Estado do Ceará II (PROEXMAES II).
Entrega
PROJETO IMPLANTADO
Definição: Garantir a proposta de reorganização do sistema de formação da força de trabalho nas áreas prioritárias de atuação, com a capacitação
e formação em serviço para os médicos especialistas em saúde da família, revisão e reestruturação dos processos judiciais ativos na SESA, mapeamento
das competências e responsabilidades, treinamento dos servidores para atuação de acordo com o modelo de gestão de integridade adotado e a realização de
processos de DUE DILIGENCE terceiros para orientação das contratações e transações negociais ocorridas na SESA, além da contratação de consultoria
para implantação do projeto de melhoria da eficiência operacional para hospitais, desenvolvimento e implantação de protocolos clínicos para a rede SESA
visando a redução da morbimortalidade materna e infantil, o controle da obesidade, a hipertensão e diabetes, bem como redução da mortalidade por neoplasias
e contratação de serviços para elaboração dos projetos executivos das obras do PROEXMAES II.
Ação
10413 - Implementação do Redesenho do Sistema de Saúde (PROEXMAES II - Comp. I).
Detalhamento: Fortalecimento da Atenção Primária com a proposta de reorganização do sistema de formação da força de trabalho nas áreas prioritárias
de atuação, com a capacitação e formação em serviço para os médicos especialistas em saúde da família.
2) Implementação de uma Fundação Pública de Direito privado para a organização das carreiras profissionais no estado e para a formação e contratação
da força de trabalho, valorizando e fixando profissionais nas zonas urbanas e rurais do Estado.
3) Criação de um sistema de informação integrado, com registro eletrônico único, que responda de forma efetiva e sustentada às necessidades de
Governança Clínica e Governança Estrutural.
4) Criação e implementação de um modelo de contratualização para as unidades da rede a fim de medir o desempenho das unidades de saúde do
Estado do Ceará. Com esta ação espera-se estabelecer uma cultura de gestão por objetivos, focada em resultados para a saúde, baseada na avaliação e melhoria
contínua. Será utilizado como referência o modelo aplicado em Portugal, adaptado à realidade do Estado do Ceará.
5) Concepção, estruturação e implementação de um programa de comunicação em saúde para a população, para orientação dos fluxos de atendimento
na rede, que apoie a população na educação para a saúde.
10414 - Fortalecimento da Governança em Saúde no Estado do Ceará (PROEXMAES II - Comp. I).
Detalhamento: 1) revisão e reestruturação dos processos judiciais ativos na SESA, 2) Análise e reestruturação de procedimentos e processos de controles
internos na SESA; 3) Mapeamento das competências e responsabilidades; 4) Treinamento dos servidores para atuação de acordo com o modelo de gestão de
integridade adotado e a realização de processos de DUE DILIGENCE terceiros para orientação das contratações e transações negociais ocorridas na SESA.
10415 - Levantamento e Inventário da Rede SESA (PROEXMAES II - Comp. I).
Detalhamento: Consultoria para o diagnóstico de necessidades, realização de inventário, avaliação da estrutura existente da rede de saúde bem como
a definição de alternativas para a gestão otimizada desses equipamentos nas unidades de saúde da rede.
10416 - Melhoria da Eficiência Operacional (PROEXMAES II - Comp. I).
Detalhamento: Contratação de consultoria para implantação do projeto de melhoria da eficiência operacional para hospitais.
10417 - Desenvolvimento, Implantação e Implementação de Protocolos Clínicos (PROEXMAES II - Comp. I).
Detalhamento: Desenvolvimento e implantação de protocolos clínicos para a rede SESA visando a redução da mortalidade materna e infantil, o
controle da obesidade, a hipertensão e diabetes, bem como redução da mortalidade por neoplasias.
10418 - Elaboração de Projetos Executivos do Programa (PROEXMAES II - Comp. II).
Detalhamento: Contratação de serviços para elaboração dos projetos executivos das obras do PROEXMAES II.
Entrega
UNIDADE GERENCIAL MANTIDA
Definição: Serviços especializados de assessoria técnica, administrativa-financeira, de gerenciamento, monitoramento e avaliação, bem como de
serviços de supervisão de obras para apoio à Unidade de Gerenciamento do Programa (UGP), na implementação do Programa de Expansão e Melhoria da
Assistência Especializada à Saúde no Estado do Ceará (PROEXMAES II).
Ação
10342 - Administração do Programa e Fortalecimento (PROEXMAES II - Comp. III).
Detalhamento: Serviços especializados de assessoria técnica, administrativa-financeira, de gerenciamento, monitoramento e avaliação, bem como