DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
de serviços de supervisão de obras para apoio à Unidade de Gerenciamento do Programa (UGP), na implementação do Programa de Expansão e Melhoria
da Assistência Especializada à Saúde no Estado do Ceará (PROEXMAES II).
20220 - Monitoramento e Avaliação para o Desenvolvimento das Ações do Programa.
Detalhamento: Realização de atividades de monitoramento e avaliação do programa através de Custeio, para pagamento de passagens, despesas com
locomoção, diárias, taxas e licenças ambientais.
Iniciativa
633.1.06 - Implantação do Distrito de Inovação em Saúde de Porangabussu. (Descontinuada)
Iniciativa
633.1.07 - Implantação do Distrito de Inovação em Saúde do Eusébio. (Descontinuada)
Iniciativa
633.1.08 - Promoção da governança dos Distritos de Inovação em Saúde. (Descontinuada)
Iniciativa
633.1.09 - Implantação de Distritos de Inovação em Saúde no Ceará.
Caracterização: Implementação da primeira etapa dos Distritos de Inovação em Saúde no Ceará, com o objetivo de estimular o desenvolvimento
de novas tecnologias e práticas mais efetivas, voltadas para a estruturação do campo de experimentação em saúde integrado às ações de inovação urbana,
econômica e social, promovendo o desenvolvimento socioeconômico inclusivo da população. Visa também potencializar o aumento do PIB da saúde, o
aumento da renda média da população, bem como a atração de indústrias da saúde para o desenvolvimento de novas indústrias da saúde e afins (startups),
além da promoção da governança, através do fornecimento e suporte financeiro à(s) entidade(s) gestora(s) do cluster da saúde, manutenção dos equipamentos
da saúde, educação, CTI, centro de pesquisa e unidade de atendimento (portal do distrito), além dos programas para desenvolvimento de inteligência e de
ampliação da eficiência na promoção da saúde da população.
Entrega
CENTRO DE PESQUISA IMPLANTADO
Definição: Implantação do Centro de Inteligência em Saúde no Distrito de Inovação em Saúde de Porangabussu (bairro Rodolfo Teofilo / Fortaleza),
a ser gerido pela Escola de Saúde Pública do Estado do Ceará.
Ação
10358 - Implantação do Centro de Inteligência no Distrito de Inovação em Saúde de Porangabussu.
Detalhamento: Implantação do Centro de Inteligência em Saúde no Distrito de Inovação em Saúde de Porangabussu (bairro Rodolfo Teófilo /
Fortaleza), a ser gerido pela Escola de Saúde Pública do Estado do Ceará.
11541 - Implantação do Portal de Atendimento do Distrito de Inovação em Saúde do Porangabussu.
Detalhamento: Execução de obras e instalações para implantação do Portal do Distrito de Inovação em Saúde de Porangabussu, para atendimento a
pessoa física e jurídica interessados em ingressar no empreendimento.
11543 - Implantação de Unidade de Atendimento do Distrito de Inovação em Saúde do Eusébio.
Detalhamento: Execução de obras e instalações de Centro de apoio e atendimento (Portal) do Distrito de Inovação em Saúde de Eusébio.
20648 - Promoção dos Serviços Ofertados pelo Distrito de Inovação em Saúde.
Detalhamento: Gestão dos serviços de atendimento do Portal do Distrito de Saúde de Porangabussu e Eusébio, compreendendo atendimento a pessoas
físicas e jurídicas interessadas em ingressar no Distrito, serviços de orientação para instalação de novos negócios (pessoa jurídica) e encaminhamento ao
mercado de trabalho (pessoa física), governança territorial, institucional , comunicação pública, realização de eventos promocionais e governança participativa.
20738 - Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico em Saúde dos Distritos de Inovação.
Detalhamento: Manutenção do Centro de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação - espaço de apoio a pesquisa e desenvolvimento tecnológico
em saúde, pré-incubação e incubação de startups na área da saúde.
Entrega
ESTUDO E PESQUISA REALIZADOS
Definição: Abrange os seguintes itens: 1 - Desenvolvimento de estudo das condições de saúde da população do território dos Distrito de Inovação
do de Porangabussu, permitindo a realização de estudos de efetividade clínica e estudos epidemiológicos (aproximadamente 23 mil pessoas); 2 - Elaboração
de estudos e pesquisa para desenvolvimento e teste de efetividade de metodologias para empoderamento da população para o autocuidado em dos Distritos
de Inovação do Poragabussu; 3 - Desenvolvimento de estudos sobre formas inovadoras de difusão (local, nacional e internacional dos Distritos de Inovação
do Poragabussu.
Ação
11539 - Desenvolvimento de Estudos e Pesquisas voltados à Implantação do Distrito de Inovação.
Detalhamento: Desenvolvimento de Estudo das Condições de Saúde da População do Território do Distrito de Inovação em Saúde de Porangabussu
e Estudos e Pesquisas de Metodologias para Empoderamento da População para o Autocuidado.
Entrega
PLANO ELABORADO
Definição: Abrange os seguintes itens: 1 - Plano de Desenvolvimento Econômico e de Negócios do Distrito de Inovação em Saúde do Distrito de
Inovação do Porangabussu; 2 - Plano Urbanístico Específico do Distrito de Inovação em Saúde de Eusébio e entorno, envolvendo diagnóstico, levantamento
de necessidades, estratégias de conectividade do território, identificação de demandas de equipamentos públicos e de investimentos privados em (mercado
imobiliário) para oferta de habitação, comércio e serviços, sistema de transporte público e não motorizado, desenho de espaços públicos de Eusébio; 3 -
Plano de Desenvolvimento Econômico e de Negócios do Distrito de Inovação em Saúde do Eusébio; 4 - Plano Urbanístico específico e legislação urbana de
Quixeramobim: (i) Pesquisa e georreferenciamento do território, população, atividades, ocupações, diagnóstico ambiental e legislação vigente; (ii) Elaboração
do Plano Mestre Urbanístico para a área; (iii) Elaboração de minuta de Legislação Urbana Específica.
Ação
11540 - Elaboração do Plano de Desenvolvimento Econômico do Distrito de Inovação em Saúde de Porangabussu.
Detalhamento: Elaboração do Plano de Desenvolvimento Econômico e de Negócios do Distrito de Inovação em Saúde de Porangabussu através de
contratação de serviço de consultoria.
11542 - Elaboração de Planos para a Implementação do Distrito de Inovação em Saúde do Eusébio.
Detalhamento: Elaboração do Plano de Desenvolvimento Econômico do Distrito de Inovação em Saúde do Eusébio e do Plano Urbanístico Específico
do Distrito e seu entorno.
Entrega
PROJETO ELABORADO
Definição: Abrange os seguintes itens: 1 - Projetos (metodologias e estruturas funcionais) do Centro de Inteligência em Saúde, Centro de Desenvolvimento
Tecnológico e Inovação em Saúde, Posto de Saúde Digital e Programa de Telessaúde, do Distrito de Inovação em Saúde de Porangabussu (bairro Rodolfo
Teófilo / Fortaleza); 2 - Projeto contendo proposta de Modelo Governança e Comunicação Pública do Distrito de Inovação em Saúde de Porangabussu; 3 -
Projeto de Estrutura Física e Instalações do Portal do Distrito, da Escola de Cidadania e de Edifício de Habitação de Interesse Social do Distrito de Inovação em
Saúde de Porangabussu, incluindo identificação de imóveis públicos onde serão implantados; 4 - Projeto de Lei de Operação Urbana do Território do Distrito
de Inovação em Saúde de Porangabussu; 5 - Projeto Executivo Urbanístico e Complementares de Requalificação da Infraestrutura do Distrito de Inovação
em Saúde de Porangabussu; 5 - Projeto para Governança: realização de pacto e estratégia de Desenvolvimento do Distrito de Inovação em Saúde de Eusébio.
6 ¿ Projeto Executivo Urbanístico e Complementares de Infraestrutura de apoio e atendimento do Distrito de Inovação em Saúde de Eusébio; 7 ¿
Projeto executivo infraestrutura: Projeto executivo para a Obra de Infraestrutura da Primeira etapa (limitado a um custo de obra de R$ 12.000.000,00) de
Quixeramobim.
Ação
11371 - Implantação do Distrito de Inovação em Saúde de Porangabussu.
Detalhamento: Elaboração dos projetos: Centro de Inteligência em Saúde; Centro de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde; Posto de
Saúde Digital e Programa de Telessaúde; Modelo Governança e Comunicação Pública; Estrutura Física e Instalações do Portal do Distrito; Escola de Cidadania
e de Edifício de Habitação de Interesse Social do Distrito de Inovação em Saúde de Porangabussu; Projeto de Lei de Operação Urbana do Território do Distrito;
Requalificação da Infraestrutura do Distrito.
11375 - Implantação do Distrito de Inovação em Saúde do Eusébio.
Detalhamento: Elaboração do projeto para governança, realização de pacto e estratégia de desenvolvimento do Distrito de Inovação em Saúde de
Eusébio; e elaboração do projeto executivo urbanístico e complementares de infraestrutura de apoio e atendimento do Distrito de Inovação em Saúde de Eusébio.
15422 - Desenvolvimento de Estudos e Pesquisas para a Implantação do Distrito de Quixeramobim.
Detalhamento: Desenvolvimento de estudos das condições de saúde da população do Distrito de Inovação em Saúde de Quixeramobim com estudos
e pesquisa de metodologias para empoderamento da população e autocuidado.
Iniciativa
633.1.10 - Qualificação física e tecnológica da estrutura para Gestão, Promoção e Participação do Controle Social na política pública de Saúde.
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