DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
Detalhamento: Soluções de energias renováveis (solar, eólica etc), objetivando a redução dos custos de energia para funcionamento e manutenção
dos sistemas rurais de abastecimento de água.
Iniciativa
711.1.05 - Expansão da rede de distribuição de gás natural.
Caracterização: A iniciativa consiste na saturação da rede existente, bem como na construção de novos ramais em áreas ainda não atendidas, visando
a ampliação da infraestrutura de distribuição de gás natural no Estado.
Entrega
REDE DE GÁS NATURAL IMPLANTADA
Definição: Rede de gás natural se refere à infraestrutura de gasodutos destinados à distribuição de gás natural aos usuários finais.
Ação
10142 - Expansão e Implantação da Rede de Distribuição de Gás Natural.
Detalhamento: A iniciativa consiste na saturação da rede existente, bem como na construção de novos ramais em áreas ainda não atendidas, visando
a ampliação da infraestrutura de distribuição de gás natural no Estado.
Iniciativa
711.1.06 - Expansão da distribuição de gás natural renovável.
Caracterização: Consiste no aumento gradual do volume de gás natural renovável (GNR) distribuído por meio da rede da Companhia, com o objetivo
de promover o uso de energias.
Entrega
GÁS NATURAL RENOVÁVEL DISTRIBUÍDO
Definição: O Gás Natural Renovável (GNR) é produzido a partir do biogás gerado dos resíduos sólidos e orgânicos.
Ação
10146 - Incremento no volume distribuído de Gás Natural Renovável (GNR).
Detalhamento: Consiste no aumento gradual do volume de gás natural renovável (GNR) distribuído por meio da rede da Companhia, com o objetivo
de promover o uso de energias limpas.
Iniciativa
711.1.07 - Promoção da padronização do uso de utilidades pelo Estado.
Caracterização: Consiste num conjunto de ações visando a implantação e gerenciamento do programa de padronização do uso de utilidades pelo
Governo do Estado (Energia, Água e Esgoto, Telefonia e Dados e Gás Canalizado), contemplando, num primeiro momento o monitoramento das unidades
consumidoras e numa segunda etapa, recomendações àquelas que apresentarem consumo acima do esperado.
Entrega
RELATÓRIO PUBLICADO
Definição: Contempla avaliações do consumo de utilidades (Energia, Água e Esgoto, Telefonia e Dados, Gás Canalizado) do governo estadual.
Ação
10991 - Implantação e Gerenciamento do Programa de Padronização do Uso de Utilidades pelo Estado do Ceará.
Detalhamento: Consiste num conjunto de ações visando a implantação e gerenciamento do programa de padronização do uso de utilidades pelo
Governo do Estado (Energia, Água e Esgoto, Telefonia e Dados, Gás Canalizado), contemplando, num primeiro momento, o monitoramento das unidades
consumidoras, e, numa segunda etapa, recomendações àquelas que apresentarem consumo acima do esperado.
Iniciativa
711.1.08 - Expansão da capacidade de geração de energia oriundas de fontes renováveis. (Descontinuada)
Ação
11186 - Atração de Usinas em Energias Renováveis.
Detalhamento: Articular junto aos órgãos financiadores Atuar para redução de entraves
Elaborar Guia de Investimento.
Iniciativa
711.1.09 - Promoção da política pública de Energia.
Caracterização: Incluem-se nesta iniciativa as ações de consultoria e assessoria técnica relacionadas à execução dos trabalhos de elaboração de
projetos e políticas públicas estaduais de energia.
Entrega
ESTUDOS E PROJETOS REALIZADOS
Definição: Contempla a elaboração de Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), Projetos Executivos e outros estudos e
projetos relacionados à política de energia.
Ação
10992 - Elaboração de Estudos, Planos, Projetos e Contratação de Apoio Técnico para Promoção da Política Pública de Energia.
Detalhamento: Consiste na elaboração de estudos e projetos, bem como consultoria e assessoria técnica relacionados à política de energia.
Iniciativa
711.1.10 - Expansão da oferta de energia para atendimento de empreendimentos e comunidades.
Caracterização: Refere-se a realização de obras de eletrificação de empreendimentos e comunidades nas áreas de abastecimento de água, educação,
estradas e saúde realizadas com recursos oriundos do Programa de Investimentos Especiais (PIE), que utiliza 1% da receita bruta da Enel/CE; e o apoio a
entidades na implantação de empreendimentos de energia.
Entrega
INFRAESTRUTURA IMPLANTADA
Definição: Contempla as obras de infraestrutura elétrica de remanejamento, de mudança de fase, de construção e de extensão de rede elétrica de
empreendimentos e comunidades.
Ação
18398 - Implantação de Infraestrutura Elétrica para Atendimento a Empreendimentos e Comunidades no Estado do Ceará.
Detalhamento: Contempla as obras de infraestrutura elétrica de remanejamento, de mudança de fase, de construção e de extensão de rede elétrica
de empreendimentos e comunidades.
Iniciativa
711.1.11 - Promoção do apoio à qualificação de infraestruturas nas atividades relativas a energia.
Caracterização: Consiste em ações para melhoria de infraestrutura mediante convênios com Municípios e demais Entidades Públicas e Governamentais
e Organizações Civis nas atividades relativas a energia.
Entrega
ENTIDADE APOIADA
Definição: Refere-se à convênios celebrados com municípios e demais entidades públicas governamentais e organizações civis, para execução de
ações de infraestrutura energética.
Ação
10995 - Apoio a Municípios, Entidades Públicas e Governamentais e Organizações Civis na Ampliação e Melhoria da Infraestrutura de Energia.
Detalhamento: Essa iniciativa consiste num conjunto de ações para melhoria de infraestrutura mediante convênios com Municípios e demais Entidades
Públicas e Governamentais e Organizações Civis nas atividades relativas a energia.
Iniciativa
711.1.12 - Promoção da eficientização energética nas centrais de abastecimento do Ceará.
Caracterização: Refere-se a promoção do uso eficiente de energia voltada à redução de custos operacionais e contribuição para o desenvolvimento
sustentável.
Entrega
CENTRAL DE ABASTECIMENTO MODERNIZADA
Definição: A entrega refere-se modernização das centrais de abastecimento de modo a promover a eficientização energética, como substituição de
luminárias, posteamento, equipamentos, dentre outras ações.
Ação
11536 - Promoção do uso Eficiente de Energias nas Centrais de Abastecimento.
Detalhamento: Refere-se ao uso eficiente de energias para modernização nas centrais de abastecimento.
Iniciativa
711.1.13 - Implantação de políticas públicas de energias renováveis para o desenvolvimento sustentável. (Nova)
Caracterização: Envolver a comunidade científica e empresarial para desenvolvimento de políticas públicas necessárias para a configuração de novas