DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
de forma consorciada.
11674 - Fortalecimento Técnico e Institucional dos Consórcios Públicos Intermunicipais de Resíduos.
Detalhamento: Acompanhamento e assessoria direta aos consórcios de resíduos que são objeto de projetos desenvolvidos pela Secretaria.
20420 - Fortalecimento técnico e institucional dos consórcios públicos intermunicipais de resíduos.
Detalhamento: Acompanhamento e assessoria direta aos consórcios de resíduos que são objeto de projetos desenvolvidos pela Secretaria.
Entrega
MANUAL TÉCNICO DISPONIBILIZADO
Definição: Manuais técnicos que contenham estratégias, orientações, procedimentos para a implementação da política de gestão integrada de resíduos
sólidos nos municípios e consórcios.
Ação
11388 - Elaboração do Manual Técnico Orientativo sobre Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.
Detalhamento: Contratação de serviços de terceiros de pessoa jurídica para a elaboração dos manuais que servirão de instrumento orientativo aos
municípios e consórcios na implementação da gestão integrada dos resíduos sólidos.
11675 - Produção de Materiais Técnicos e Promocionais para Qualificar Municípios e Consórcios para a Gestão de Resíduos.
Detalhamento: Elaboração de manuais técnicos e outros produtos promocionais voltados para contribuir na implantação da gestão de resíduos por
municípios e consórcios intermunicipais.
Iniciativa
726.1.02 - Expansão dos serviços de tratamento e disposição final adequada de resíduos sólidos.
Caracterização: Consiste na oferta de estudos técnicos e projetos executivos, bem como a implantação de infraestruturas e equipamentos de tratamento
de resíduos sólidos urbanos e recuperação de áreas degradadas por lixões.
Entrega
CENTRAL DE TRATAMENTO IMPLANTADA
Definição: Entende-se por central de tratamento de resíduos sólidos implantada a estrutura destinada a aterro sanitário, tratamento de resíduos de
saúde, resíduos orgânicos, oriundos da construção civil e outras formas de aproveitamento dos resíduos.
Ação
10329 - Acompanhamento da operação das Centrais de Tratamento de Resíduos Sólidos.
Detalhamento: Acompanhamento das atribuições, responsabilidades e relatórios vinculados aos termos de cessão de uso dos equipamentos construídos
pela Secretaria.
10884 - Melhoria da Infraestrutura Urbana - Central de Tratamento de Resíduos (CIDADES II - Comp.I). Detalhamento: Obras de implantação e
aquisição de equipamentos para Centrais de Tratamento de Resíduos - CTRs.
Entrega
EQUIPAMENTO ENTREGUE
Definição: Maquinários para manejo, transporte, reciclagem e tratamento de resíduos e demais equipamentos relacionados com essas atividades,
assim como equipamentos de proteção individual.
Ação
10825 - Entrega de equipamentos de tratamento e disposição dos resíduos sólidos.
Detalhamento: Disponibilização de maquinários a serem utilizados na operacionalização das unidades de tratamento adequado de resíduos sólidos,
sob a gestão dos municípios e/ou consórcios municipais.
Entrega
ESTUDO E PESQUISA PUBLICADOS
Definição: Desenvolvimento de pesquisas com publicações indexadas, por exemplo ISBN, número DOI, patente.
Ação
10894 - Apoio a estudos e pesquisas publicados na área de resíduos sólidos.
Detalhamento: Refere-se às atividades de estudos e pesquisas na área de resíduos sólidos que serão publicados.
Entrega
ESTUDO E PESQUISA REALIZADOS
Definição: Desenvolvimento de estudos e pesquisas técnicas relativos ao tratamento, aproveitamento energético de resíduos e tecnologias relacionadas.
Ação
10896 - Apoio a Estudos e Pesquisas Realizados na Área de Resíduos Sólidos.
Detalhamento: Realização de atividades de pesquisa, serviços e gestão na área de Resíduos Sólidos.
10898 - Modernização da Infraestrutura Laboratorial na Área de Resíduos Sólidos.
Detalhamento: Refere-se à modernização que envolve um conjunto de medidas voltadas à melhoria da infraestrutura laboratorial na Área de Resíduos
Sólidos.
11676 - Elaboração de Estudos e Pesquisas para a Promoção da Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.
Detalhamento: A ação envolve o desenvolvimento de pesquisas e a elaboração de estudos voltados à promoção da gestão integrada de resíduos sólidos.
Entrega
PROJETO ELABORADO
Definição: Elaboração de solução para manejo e tratamento de resíduos sólidos urbanos de consórcios municipais a partir de estruturação jurídica,
tecnológica e econômico-financeira para futura concessão e projetos executivos de engenharia para implantação de infraestrutura e equipamentos de triagem
e tratamento de resíduos sólidos urbanos.
Ação
10264 - Elaboração de Projetos para a Promoção da Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.
Detalhamento: A ação envolve a elaboração de projetos voltados à expansão dos serviços de tratamento e destinação adequadas de resíduos sólidos.
10901 - Apoio a Implantação, Ampliação, Gestão e Qualificação de Aterros Sanitários.
Detalhamento: Elaborar estudos ambientais e técnicos, projetos de engenharia, estudos de viabilidade econômica, gestão e construção e requalificação/
ampliação de aterros sanitários utilizados por mais de um município.
11393 - Elaboração de Projetos Executivos de Engenharia.
Detalhamento: Consiste na elaboração de projetos executivos de engenharia para infraestruturas e equipamentos de triagem e tratamento de resíduos
sólidos urbanos.
Entrega
UNIDADE DE TRATAMENTO IMPLANTADA
Definição: Refere-se à unidade de tratamento de resíduos sólidos implantada para executar pelo menos uma das seguintes etapas do processo: triagem,
segregação, reciclagem, compostagem e armazenamento de resíduos sólidos urbanos.
Ação
10905 - Melhoria da Infraestrutura Urbana - Central Municipal de Reciclagem (CIDADES II - Comp.I). Detalhamento: Obras de implantação e
aquisição de equipamentos para Centrais Municipais de Reciclagem - CMRs.
10907 - Preparação de Projetos, Estudos Técnicos e Consultorias (CIDADES II - Comp.IV).
Detalhamento: Organização e Formalização de Associação e/ou Cooperativa dos Catadores dos municípios beneficiados no Programa e Desenvolvimento
do Modelo de Gestão das Centrais Municipais de Reciclagens - CMRs.
10908 - Apoio a Implantação, Ampliação, Gestão e Qualificação de Unidades de Recebimento, Triagem e Tratamento de Resíduos Sólidos.
Detalhamento: Elaborar estudos ambientais e técnicos, projetos de engenharia, estudos de viabilidade econômica, gestão, construção e reformas.
10910 - Incentivo à produção de Combustível Derivado de Resíduos no CE. Detalhamento: Ações relacionadas ao Termo de Cooperação Técnica
do CDR.
11409 - Construção de unidade de tratamento de residuos sólidos.
Detalhamento: Consiste na construção de estruturas de tratamento de resíduos sólidos para realização de triagem,segregação, reciclagem, compostagem
e armazenamento de resíduos sólidos.
11533 - Metanização dos Resíduos Orgânicos da CEASA.
Detalhamento: Levando em conta que produzimos diariamente em torno de 20 toneladas de resíduos sólidos e cerca de 90% deste é orgânico
construimos uma parceria com a Embrapa e a UFC pra construirmos uma unidade de processamento destes resíduos para geração de biogás e de um rico
composto orgânico.
11678 - Apoio a Implantação de Unidades de Recebimento, Triagem e Tratamento de Resíduos Sólidos - FESB. Detalhamento: A ação envolve
atividades voltadas à implantação de unidades de tratamento de resíduos sólidos.
Iniciativa