DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
riachos, totalizando 94 pontos monitorados trimestralmente.
Entrega
LAUDO EXPEDIDO
Definição: A entrega envolve a caracterização dos corpos hídricos estudados sob o aspecto dos principais parâmetros indicadores de degradação
da qualidade das águas fluviais, avaliando as cargas poluidoras recebidas e iniciando os estudos para um processo futuro de enquadramento dos recursos
hídricos lóticos estaduais no sistema de classificação da Resolução CONAMA nº 357/2005.
Ação
10766 - Realização de Coletas, Análises e Medição de Vazão.
Detalhamento: Caracterização dos corpos hídricos estudados sob o aspecto dos principais parâmetros indicadores de degradação da qualidade das
águas fluviais, avaliando as cargas poluidoras recebidas e iniciando os estudos para um processo futuro de enquadramento dos recursos hídricos lóticos
estaduais no sistema de classificação da Resolução CONAMA nº 357/2005.
10782 - Implementação do Monitoramento nas Bacias Hidrográficas do Estado do Ceará.
Detalhamento: A Resolução CONAMA n° 357/2005 dividiu os corpos hídricos superficiais em lóticos e lênticos. A SEMACE adotou como unidade
de planejamento as onze bacias hidrográficas, perfazendo um total de 26 rios e riachos.
Programa
732 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS
Objetivo: 732.1 - Garantir a oferta de água para o abastecimento humano, agropecuário, industrial e de empreendimentos turísticos para centros
urbanos e rurais.
Iniciativa
732.1.01 - Expansão da capacidade de acumulação hídrica.
Caracterização: A expansão da capacidade de acumulação hídrica é caracterizada pela construção de barragens, como forma de garantir, no tempo
e no espaço, os múltiplos usos para a população cearense. Cada barragem construída é responsável por ampliar o volume acumulado de água no Estado.
Entrega
BARRAGEM CONSTRUÍDA
Definição: Barreira artificial feita em cursos de água para a retenção de grandes quantidades de água, para o atendimento das demandas relativas
aos múltiplos usos das populações do Estado do Ceará.
Ação
10425 - Construção da Barragem Melancia em São Luiz do Curu.
Detalhamento: Construção da Barragem Melancia em São Luís do Curu, com capacidade de acumulação de 27.300.000 m³.
10616 - Construção da Barragem Amarelas em Beberibe.
Detalhamento: Construção da Barragem Amarelas em Beberibe, com capacidade de acumulação de 47.680.000 m³.
10620 - Construção da Barragem Jucá em Parambu.
Detalhamento: Construção da Barragem Jucá, em Parambú, com capacidade de acumulação de 34.170.000 m³.
10622 - Construção da Barragem Frecheirinha em Frecheirinha.
Detalhamento: Construção da Barragem Frecheirinha, em Frecheirinha, com capacidade de acumulação de 80.000.000 m³.
10623 - Construção da Barragem Anil em Caucaia.
Detalhamento: Construção da Barragem Anil, em Caucaia, com capacidade de acumulação de 23.416.000 m³.
10626 - Construção da Barragem Trairi em Trairi.
Detalhamento: Construção da Barragem Trairi, em Trairi, com capacidade de acumulação de 58.800.000 m³.
10628 - Construção da Barragem Sítio Bom Princípio em Irapuan Pinheiro.
Detalhamento: Construção da Barragem Sítio Bom Princípio, em Irapuan Pinheiro, com capacidade de acumulação de 800.000 m³.
10629 - Construção da Barragem Quinqueleré em Potengi.
Detalhamento: Construção da Barragem Quinqueleré, em Potengi, com capacidade de acumulação de 3.782.000 m³.
10630 - Construção do Açude Poço Bento em Solonópole.
Detalhamento: Construção do Açude Poço do Bento, em Solonópole, com capacidade de acumulação de 16.480.000 m³.
10633 - Construção do Açude Muquém em Quixeramobim.
Detalhamento: Construção da Açude Muquém, em Quixeramobim, com capacidade de acumulação de 1.374.056 m³.
10636 - Construção da Barragem Berê em Jardim.
Detalhamento: Construção da Barragem Berê em Jardim, com capacidade de acumulação de 11.900.000 m³.
10952 - Construção de Barragem para Expansão da Capacidade de Acumulação Hídrica.
Detalhamento: Construção de barragens para expansão da capacidade de acumulação hídrica para o atendimento aos múltiplos usos da população
do Estado do Ceará.
11056 - Construção de Barragem para Expansão da Capacidade de Acumulação Hídrica.
Detalhamento: Construção de Barragem para expansão da capacidade de acumulação hídrica para multiplos usos para atendimento a população do
Estado do Ceará.
Entrega
ESTUDOS E PROJETOS REALIZADOS
Definição: Elaboração de estudos e projetos executivos compostos por documentos relativos a estudos ambientais, desenhos técnicos civis e estruturais
e planilha de custos e orçamento, com o objetivo de viabilizar a construção de barragens, permitindo a expansão da capacidade de acumulação hídrica para
múltiplos usos no Estado do Ceará.
Ação
10640 - Elaboração de Estudos e Projetos para a Construção da Barragem Canto das Pedras em Granja.
Detalhamento: Elaboração de Estudo e Projetos para a construção da Barragem Canto das Pedras, no município de Granja, com capacidade de
acumulação de 100.000.000 m³.
10953 - Elaboração de Estudos e Projetos para a Construção de Barragens para Expansão da Capacidade de Acumulação Hídrica.
Detalhamento: Elaboração de estudos e projetos para a construção de barragens para expansão da capacidade de acumulação hídrica para atendimento
aos múltiplos usos da população do Estado do Ceará.
18392 - Elaboração de Estudos e Projetos para a Construção da Barragem Berê no Município de Jardim.
Detalhamento: Elaboração de Estudos e Projetos para a construção da Barragem Berê, no município de Jardim, com capacidade de acumulação
de 11.900.000 m³.
Iniciativa
732.1.02 - Expansão da capacidade de transferência hídrica.
Caracterização: A expansão da capacidade de transferência hídrica é caracterizada por obras de distribuição de água, através da construção de adutoras
e de canais, com o objetivo de proporcionar maior alcance das fontes de água, pelos reservatórios, principalmente, aumentando, por conseguinte, o número
de beneficiários e usuários de água no Estado.
Entrega
ADUTORA CONSTRUÍDA
Definição: Construção de adutoras com o objetivo de transportar água de mananciais para proporcionar um maior alcance dos recursos hídricos à
população do Estado do Ceará.
Ação
10643 - Construção da Adutora de Palmácia.
Detalhamento: Construção da Adutora de Palmácia, no município de Palmácia, com extensão de 19,61 km e vazão de 29,71 L/s, com população
beneficiada de 13.111 habitantes.
10644 - Construção da Adutora de Angicos.
Detalhamento: Construção da Adutora de Angicos, nos municípios de Coreaú/Moraújo/Uruoca/Senador Sá, com extensão de 43,71 km e vazão de
145,12 L/s, com população beneficiada de 42.667 habitantes.
10649 - Construção da Adutora de Crato.
Detalhamento: Construção do Sistema de Abastecimento de Água do Distrito de Dom Quintino, no município de Crato.
10657 - Construção de Adutoras para Expansão da Capacidade de Transferência Hídrica.
Detalhamento: Construção de Adutoras para expansão da capacidade de transferência hídrica para atendimento aos múltiplos usos da população do
Estado do Ceará.
11057 - Construção de Adutoras para Expansão da Capacidade de Transferência Hídrica.
Detalhamento: Construção de Adutoras para expansão da capacidade de trnsferência hídrica para multiplos usos para atendimento a população do