DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            367
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
EIXO / TEMA / PROGRAMA / ÓRGÃO GESTOR / ÓRGÃO EXECUTOR
2022
2023
TOTAL
29200001 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
1.897.122,00
1.743.178,00
3.640.300,00
29200007 - FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
17.253.608,00
18.910.297,00
36.163.905,00
30000000 - CASA CIVIL
91.918.837,00
94.516.586,04
186.435.423,04
30200001 - FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ
3.289.095,00
3.366.036,00
6.655.131,00
30200002 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
4.192.022,00
4.312.811,00
8.504.833,00
31000000 - SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
5.833.516,00
6.074.655,00
11.908.171,00
31200001 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
8.877.215,00
9.215.824,00
18.093.039,00
31200002 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ
8.111.424,00
8.192.020,00
16.303.444,00
31200003 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
2.977.402,00
3.074.168,00
6.051.570,00
31200005 - FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
14.468.438,00
15.878.124,00
30.346.562,00
31200006 - NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ
14.476.871,00
38.958.116,00
53.434.987,00
36000000 - SECRETARIA DO TURISMO
3.034.608,00
3.379.658,00
6.414.266,00
41000000 - CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
34.644.459,00
36.050.952,00
70.695.411,00
42000000 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
7.808.567,00
8.097.704,00
15.906.271,00
43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES
8.218.854,00
8.546.096,00
16.764.950,00
43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
67.897.761,00
73.630.710,00
141.528.471,00
46000000 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
114.241.970,00
128.250.111,00
242.492.081,00
46100003 - ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ
951.904,00
967.353,00
1.919.257,00
46200001 - INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
4.061.500,00
4.066.500,00
8.128.000,00
46200002 - EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ
10.330.161,00
11.589.937,00
21.920.098,00
46200003 - INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ
4.345.902,00
4.628.696,00
8.974.598,00
46200006 - COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ
4.294.739,00
4.337.488,00
8.632.227,00
46200009 - FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
25.170.481,00
2.118.099,00
27.288.580,00
47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
82.248.966,00
116.162.446,00
198.411.412,00
47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
9.802.178,00
10.084.876,00
19.887.054,00
53000000 - CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ORGÃOS DE 
SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
2.744.739,00
2.862.358,00
5.607.097,00
56000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
13.383.542,00
17.651.266,00
31.034.808,00
56200001 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ
0,00
0,00
0,00 
56200003 - AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. 
1.450.000,00
0,00
1.450.000,00
56200006 - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
6.168.216,00
6.507.184,00
12.675.400,00
56200007 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
7.624.550,00
7.624.550,00
15.249.100,00
56200008 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM S.A
552.000,00
460.000,00
1.012.000,00
57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
4.842.141,00
5.003.741,00
9.845.882,00
57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
49.434.056,00
60.721.164,00
110.155.220,00
58000000 - ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA
5.270.682,00
5.113.547,00
10.384.229,00 
Programa 
212 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
40000000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
3.182.852.179,00
3.077.027.214,00
6.259.879.393,00
08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
110.000,00
110.000,00
220.000,00
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
5.607.155,00
5.719.300,00
11.326.455,00
13200001 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
0,00
0,00
0,00
21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
80.000,00
80.000,00
160.000,00
21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
20.000,00
15.000,00
35.000,00
24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
40.000,00
31.000,00
71.000,00
27200004 - FUNDO ESTADUAL DA CULTURA
10.000,00
0,00
10.000,00
29000000 - SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
11.818.486,00
13.040.000,00
24.858.486,00
29200001 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
145.000,00
145.000,00
290.000,00
29200007 - FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
30.000,00
15.000,00
45.000,00
31200002 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ
0,00
0,00
0,00
31200003 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
90.000,00
20.000,00
110.000,00
31200006 - NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ
0,00
10.000,00
10.000,00
36000000 - SECRETARIA DO TURISMO
20.000,00
0,00
20.000,00
40000000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
3.138.719.639,00
3.040.189.828,00
6.178.909.467,00
43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES
5.760.000,00
5.010.000,00
10.770.000,00
43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
4.555.867,00
4.590.000,00
9.145.867,00
46200001 - INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
805.000,00
800.000,00
1.605.000,00
46200003 - INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ
130.087,00
0,00
130.087,00
46200008 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ
14.000.000,00
6.312.086,00
20.312.086,00
46200009 - FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
0,00
0,00
0,00
56000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
10.000,00
20.000,00
30.000,00
56200006 - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
250.945,00
260.000,00
510.945,00
57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
650.000,00
660.000,00
1.310.000,00 
Programa
213 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL
4.293.734.000,00
4.466.410.927,00
8.760.144.927,00
46000000 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO 
46200004 - FUNDO FINANCEIRO - FUNAPREV 
2.610.529.600,00
2.722.324.667,00
5.332.854.267,00
46200005 - FUNDO FINANCEIRO - PREVMILITAR
881.053.400,00
918.784.260,00
1.799.837.660,00
46200007 - FUNDO PREVIDENCIÁRIO - PREVID
802.151.000,00
825.302.000,00
1.627.453.000,00 
Programa 
999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
39000000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
25.280.460,00
25.812.500,00
51.092.960,00
01200001 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR
280.460,00
0,00
280.460,00
39000000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
25.000.000,00
25.812.500,00
50.812.500,00
Tema 
2.2 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
290.757.315,00
308.342.325,00
599.099.640,00 
Programa 
221 - SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
284.292.586,00
302.568.194,00
586.860.780,00
46000000 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO 
46000000 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
233.600,00
241.000,00
474.600,00
46200001 - INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
17.893.586,00
36.213.794,00
54.107.380,00
46200008 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ
266.113.400,00
266.113.400,00
532.226.800,00
46200009 - FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
52.000,00
0,00
52.000,00 
Programa 
222 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS
6.464.729,00
5.774.131,00
12.238.860,00
46000000 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO 
01000000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
10.000,00
10.000,00
20.000,00