DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            368
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
EIXO / TEMA / PROGRAMA / ÓRGÃO GESTOR / ÓRGÃO EXECUTOR
2022
2023
TOTAL
10100008 - ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ
2.970.000,00
3.047.763,00
6.017.763,00
13000000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
10.000,00
10.000,00
20.000,00
13200001 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
750.000,00
250.000,00
1.000.000,00
15000000 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
10.000,00
0,00
10.000,00
18000000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
0,00
0,00
0,00
19000000 - SECRETARIA DA FAZENDA
10.000,00
1.000,00
11.000,00
24200003 - ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
80.000,00
80.000,00
160.000,00
27000000 - SECRETARIA DA CULTURA
10.000,00
0,00
10.000,00
29000000 - SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
10.000,00
20.000,00
30.000,00
29200001 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
10.000,00
10.000,00
20.000,00
29200007 - FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
50.274,00
5.000,00
55.274,00
31000000 - SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
100.000,00
100.000,00
200.000,00
31200001 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
10.000,00
30.000,00
40.000,00
31200002 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ
10.000,00
10.000,00
20.000,00 
31200003 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI 
10.000,00
10.000,00
20.000,00
31200006 - NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ
0,00
10.000,00
10.000,00
36000000 - SECRETARIA DO TURISMO
10.000,00
10.000,00
20.000,00
42000000 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
50.000,00
55.000,00
105.000,00
43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES
10.000,00
50.000,00
60.000,00
46000000 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
41.910,00
43.910,00
85.820,00
46100003 - ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ
1.557.545,00
1.634.208,00
3.191.753,00
46200001 - INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
90.000,00
0,00
90.000,00
46200002 - EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ
315.000,00
362.250,00
677.250,00
46200003 - INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ
10.000,00
0,00
10.000,00
47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
20.000,00
20.000,00
40.000,00
57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
10.000,00
5.000,00
15.000,00
57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
300.000,00
0,00
300.000,00
Tema 
2.3 - GESTÃO FISCAL
722.634.421,00
710.003.325,00
1.432.637.746,00
Programa 
231 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE
652.728.156,00
680.549.054,00
1.333.277.210,00
19000000 - SECRETARIA DA FAZENDA 
19000000 - SECRETARIA DA FAZENDA 
Programa
652.728.156,00
680.549.054,00
1.333.277.210,00
232 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL
69.906.265,00
29.454.271,00
99.360.536,00
19000000 - SECRETARIA DA FAZENDA 
19000000 - SECRETARIA DA FAZENDA
69.906.265,00
29.454.271,00
99.360.536,00
Tema 
2.4 - PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO
33.271.653,00
39.154.215,00
72.425.868,00
Programa 
241 - GOVERNANÇA INTERFEDERATIVA DAS REGIÕES
1.750.000,00
1.750.000,00
3.500.000,00
43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES 
19000000 - SECRETARIA DA FAZENDA
50.000,00
50.000,00
100.000,00
43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES
1.700.000,00
1.700.000,00
3.400.000,00 
Programa
242 - SISTEMA DE PLANEJAMENTO ORIENTADO PARA RESULTADOS
12.308.846,00
18.661.810,00
30.970.656,00
46000000 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO 
46000000 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO 
702.000,00
518.569,00
1.220.569,00
46200003 - INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ
11.606.846,00
18.143.241,00
29.750.087,00 
Programa 
243 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO CORPORATIVA
46000000 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
2.235.000,00
2.409.000,00
4.644.000,00
19200005 - COMPANHIA DE PARTICIPAÇÃO DE ATIVOS DO CEARÁ
2.175.000,00
2.349.000,00
4.524.000,00
46000000 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
60.000,00
60.000,00
120.000,00 
Programa 
244 - GOVERNO DIGITAL DO CEARÁ
6.629.408,00
6.729.013,00
13.358.421,00
46000000 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO 
24200003 - ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
55.000,00
55.000,00
110.000,00
30000000 - CASA CIVIL
4.000.000,00
4.000.000,00
8.000.000,00
46000000 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
2.574.408,00
2.674.013,00
5.248.421,00 
Programa
245 - GOVERNANÇA DO PACTO POR UM CEARÁ PACÍFICO
10.348.399,00
9.604.392,00
19.952.791,00
58000000 - ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA 
58000000 - ASSESSORIA   ESPECIAL   DA   VICE-GOVERNADORIA
10.348.399,00
Tema
9.604.392,00
19.952.791,00
2.5 - TRANSPARÊNCIA, ÉTICA E CONTROLE
207.698.878,00
227.204.320,12
434.903.198,12 
Programa 
251 - CONTROLE INTERNO GOVERNAMENTAL
41000000 - CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
2.199.458,00
2.414.774,48
4.614.232,48
41000000 - CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
2.199.458,00
2.414.774,48
4.614.232,48 
Programa 
252 - REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS
13200001 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
5.171.840,00
3.260.154,00
8.431.994,00
13200001 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
5.171.840,00
3.260.154,00
8.431.994,00 
Programa 
253 - FOMENTO À ÉTICA E À INTEGRIDADE
41000000 - CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
40.000,00
40.000,00
80.000,00
41000000 - CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
40.000,00
40.000,00
80.000,00 
Programa 
254 - TRANSPARÊNCIA, PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL
41000000 - CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
3.288.308,00
3.380.228,00
6.668.536,00
30000000 - CASA CIVIL
450.000,00
450.000,00
900.000,00
41000000 - CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
2.838.308,00
2.930.228,00
5.768.536,00 
Programa 
255 - CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL
4.971.457,00
1.877.412,00
6.848.869,00
02000000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO