DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            370
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
EIXO / TEMA / PROGRAMA / ÓRGÃO GESTOR / ÓRGÃO EXECUTOR
2022
2023
TOTAL
13200001 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
0,00
0,00
0,00
36000000 - SECRETARIA DO TURISMO
40.000,00
40.000,00
80.000,00
43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES
3.500.000,00
3.500.000,00
7.000.000,00
43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
0,00
0,00
0,00
Programa
344 - DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM
4.720.000,00
4.550.000,00
9.270.000,00
56000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO 
56000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
50.000,00
50.000,00
100.000,00
56200008 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM S.A
4.670.000,00
4.500.000,00
9.170.000,00
Tema 
3.5 - PESCA E AQUICULTURA
7.228.750,00
11.390.000,00
18.618.750,00
Programa 
351 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA
670.000,00
830.000,00
1.500.000,00
56000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO 
56000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
670.000,00
830.000,00
1.500.000,00 
Programa 
352 - DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DA PESCA ARTESANAL E AQUICULTURA FAMILIAR
21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
6.558.750,00
10.560.000,00
17.118.750,00
21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
6.558.750,00
10.560.000,00
17.118.750,00
Tema 
3.6 - TRABALHO E EMPREENDEDORISMO
181.240.389,00
136.328.578,00
317.568.967,00 
Programa 
361 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO
4.306.463,00
4.314.000,00
8.620.463,00
47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
3.256.463,00
3.254.000,00
6.510.463,00
47200003 - FUNDO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO
1.050.000,00
1.060.000,00
2.110.000,00 
Programa 
362 - EMPREENDEDORISMO E ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS
157.016.473,00
111.280.673,00
268.297.146,00
56000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO 
56000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
22.625.800,00
430.000,00
23.055.800,00
56200001 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ
0,00
0,00
0,00 
56200007 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ 
7.890.673,00
7.890.673,00
15.781.346,00
56200009 - FUNDO ESTADUAL DO TRABALHO
0,00
0,00
0,00
56200010 - FUNDO DE INVESTIMENTOS DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO DO CEARÁ
126.500.000,00
102.960.000,00
229.460.000,00 
Programa 
363 - CONEXÃO TRABALHO E RENDA CEARÁ
56000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
19.217.453,00
19.578.905,00
38.796.358,00
56000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
19.197.453,00
19.558.905,00
38.756.358,00
56200009 - FUNDO ESTADUAL DO TRABALHO
20.000,00
20.000,00
40.000,00 
Programa 
364 - INOVAÇÃO PARA MELHORIA DE OPORTUNIDADES
700.000,00
1.155.000,00
1.855.000,00
56000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO 
31000000 - SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
100.000,00
100.000,00
200.000,00
56000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
600.000,00
1.055.000,00
1.655.000,00
Tema 
3.7 - TURISMO
94.625.195,00
70.881.563,00
165.506.758,00 
Programa 
371 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURISTICO CEARÁ
36000000 - SECRETARIA DO TURISMO
94.625.195,00
70.881.563,00
165.506.758,00
08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
1.050.000,00
1.102.500,00
2.152.500,00
27000000 - SECRETARIA DA CULTURA
20.000,00
60.000,00
80.000,00
36000000 - SECRETARIA DO TURISMO
88.415.195,00
63.769.063,00
152.184.258,00
36200001 - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ
1.140.000,00
1.950.000,00
3.090.000,00
43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
4.000.000,00
4.000.000,00
8.000.000,00 
Eixo
4 - CEARÁ DO CONHECIMENTO
4.429.513.703,00
4.895.494.400,00
9.325.008.103,00 
Tema
4.1 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
431.404.503,00
308.636.498,00
740.041.001,00 
Programa 
411 - CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
31000000 - SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
232.118.495,00
88.416.476,00
320.534.971,00
24200003 - ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
92.000,00
92.000,00
184.000,00
31000000 - SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
154.780.805,00
10.941.104,00
165.721.909,00
31200001 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
350.000,00
370.000,00
720.000,00
31200002 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ
46.000,00
55.000,00
101.000,00
31200003 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
10.000,00
10.000,00
20.000,00
31200005 - FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
73.915.260,00
73.959.606,00
147.874.866,00
31200006 - NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ
2.924.430,00
2.988.766,00
5.913.196,00 
Programa 
412 - INOVA CEARÁ
20.880.800,00
22.036.000,00
42.916.800,00
31000000 - SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR 
24200003 - ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
105.600,00
105.600,00
211.200,00
31000000 - SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
2.315.000,00
2.315.000,00
4.630.000,00
31200001 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
350.000,00
350.000,00
700.000,00
31200003 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
20.000,00
5.000,00
25.000,00
31200005 - FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
18.030.200,00
19.200.400,00
37.230.600,00
31200006 - NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ
60.000,00
60.000,00
120.000,00 
Programa 
413 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA DO CEARÁ
178.405.208,00
198.184.022,00
376.589.230,00
46000000 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO 
08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
23.200.000,00
23.010.000,00
46.210.000,00
46000000 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
10.000,00
10.000,00
20.000,00
46200002 - EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ
155.195.208,00
175.164.022,00
330.359.230,00
Tema 
4.2 - CULTURA E ARTE
214.437.936,00
160.523.901,00
374.961.837,00 
Programa