DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
EIXO / TEMA / PROGRAMA / ÓRGÃO GESTOR / ÓRGÃO EXECUTOR
2022
2023
TOTAL
421 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE E CULTURA CEARENSE
27000000 - SECRETARIA DA CULTURA
125.940.853,00
102.773.633,00
228.714.486,00
27000000 - SECRETARIA DA CULTURA
77.340.853,00
54.173.633,00
131.514.486,00
27200004 - FUNDO ESTADUAL DA CULTURA
48.600.000,00
48.600.000,00
97.200.000,00 
Programa 
422 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE 
CONHECIMENTO E FORMAÇÃO EM ARTE E CULTURA
27.225.040,00
25.275.040,00
52.500.080,00
27000000 - SECRETARIA DA CULTURA 
27000000 - SECRETARIA DA CULTURA
26.225.040,00
24.275.040,00
50.500.080,00
27200004 - FUNDO ESTADUAL DA CULTURA
1.000.000,00
1.000.000,00
2.000.000,00 
Programa
423 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL CEARENSE
55.317.156,00
26.288.010,00
81.605.166,00
27000000 - SECRETARIA DA CULTURA
27000000 - SECRETARIA DA CULTURA
48.317.156,00
19.288.010,00
67.605.166,00
43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
7.000.000,00
7.000.000,00
14.000.000,00 
Programa
424 - TELEDIFUSÃO CULTURAL INFORMATIVA E EDUCATIVA
5.954.887,00
6.187.218,00
12.142.105,00
30200001 - FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ
30200001 - FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ
5.954.887,00
6.187.218,00
12.142.105,00
Tema
4.3 - EDUCAÇÃO BÁSICA
2.627.522.939,00
3.150.431.492,00
5.777.954.431,00 
Programa
431 - INCLUSÃO E EQUIDADE NA EDUCAÇÃO
5.150.000,00
4.000.000,00
9.150.000,00
22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
5.150.000,00
4.000.000,00
9.150.000,00
43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
0,00
0,00
0,00 
Programa 
432 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO 
FUNDAMENTAL COM GARANTIA DE IGUALDADE DE OPORTUNIDADES
22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
26.730.000,00
17.650.000,00
44.380.000,00
22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
26.380.000,00
17.300.000,00
43.680.000,00
43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
350.000,00
350.000,00
700.000,00 
Programa 
433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO
2.331.858.253,00
2.847.861.492,00
5.179.719.745,00
22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
2.331.848.253,00
2.847.851.492,00
5.179.699.745,00
47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
10.000,00
10.000,00
20.000,00
Programa 
434 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR NO ENSINO MÉDIO
263.510.000,00
280.600.000,00
544.110.000,00
22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
263.510.000,00
280.600.000,00
544.110.000,00 
Programa 
435 - NORMATIZAÇÃO E CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO
274.686,00
320.000,00
594.686,00
30200002 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
30200002 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
274.686,00
320.000,00
594.686,00
Tema 
4.4 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
562.731.744,00
629.656.347,00
1.192.388.091,00 
Programa 
441 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO
22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
485.754.113,00
557.818.773,00
1.043.572.886,00
22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
483.754.113,00
555.818.773,00
1.039.572.886,00
43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
2.000.000,00
2.000.000,00
4.000.000,00 
Programa 
442 - QUALIFICA CEARA: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO
76.977.631,00
71.837.574,00
148.815.205,00
31000000 - SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR 
22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
1.000.000,00
1.000.000,00
2.000.000,00
31000000 - SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
24.433.689,00
25.428.720,00
49.862.409,00
31200001 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
3.435.000,00
2.735.000,00
6.170.000,00
47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
48.108.942,00
42.673.854,00
90.782.796,00
Tema 
4.5 - EDUCAÇÃO SUPERIOR
593.416.581,00
646.246.162,00
1.239.662.743,00 
Programa 
451 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
31000000 - SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
593.416.581,00
646.246.162,00
1.239.662.743,00
31000000 - SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
4.953.227,00
5.094.370,00
10.047.597,00
31200001 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
302.475.405,00
314.799.492,00
617.274.897,00
31200002 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ
94.411.371,00
98.281.290,00
192.692.661,00
31200003 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
128.948.731,00
163.159.468,00
292.108.199,00
31200005 - FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
47.627.847,00
49.911.542,00
97.539.389,00
43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
15.000.000,00
15.000.000,00
30.000.000,00 
Eixo
5 - CEARÁ PACÍFICO
5.756.480.786,00
6.044.362.328,32
11.800.843.114,32 
Tema
5.1 - JUSTIÇA
2.193.365.924,00
2.251.841.923,00
4.445.207.847,00 
Programa 
511 - PROMOÇÃO DO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA
06000000 - DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
194.212.998,00
197.479.021,00
391.692.019,00
06000000 - DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
189.247.998,00
191.979.021,00
381.227.019,00
06200001 - FUNDO DE APOIO E APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
4.965.000,00
5.500.000,00
10.465.000,00 
Programa 
512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
1.241.702.697,00
1.287.227.316,00
2.528.930.013,00
04000000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 
04000000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
1.105.655.292,00
1.152.540.296,00
2.258.195.588,00
04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
122.873.642,00
121.276.506,00
244.150.148,00
04200003 - FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA DOS MAGISTRADOS
2.860.610,00
2.876.282,00
5.736.892,00
04200004 - FUNDO ESPECIAL DE CUSTEIO DAS DESPESAS COM DILIGÊNCIAS DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA
10.313.153,00
10.534.232,00
20.847.385,00 
Programa