DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
EIXO / TEMA / PROGRAMA / ÓRGÃO GESTOR / ÓRGÃO EXECUTOR
2022
2023
TOTAL
Programa
101.406.798,00
96.912.770,00
198.319.568,00
711 - MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ
101.406.798,00
96.912.770,00
198.319.568,00
08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA 
08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
30.488.868,00
32.002.500,00
62.491.368,00
08200005 - COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ
62.130.022,00
51.234.807,00
113.364.829,00
08200013 - FUNDO DE INCENTIVO À EFICIÊNCIA ENERGÉTICA
1.386.908,00
1.400.000,00
2.786.908,00
21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
7.000.000,00
11.224.463,00
18.224.463,00
21200006 - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A
200.000,00
200.000,00
400.000,00
43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES
51.000,00
51.000,00
102.000,00
43200008 - FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO
100.000,00
0,00
100.000,00
56000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
50.000,00
800.000,00
850.000,00
Tema 
7.2 - MEIO AMBIENTE
168.042.870,00
168.804.980,00
336.847.850,00 
Programa 
721 - CEARÁ CONSCIENTE POR NATUREZA
57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
7.604.000,00
6.854.605,00
14.458.605,00
57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
7.594.000,00
6.854.605,00
14.448.605,00
57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
10.000,00
0,00
10.000,00 
Programa 
722 - REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS DEGRADADAS
59.546.229,00
63.573.237,00
123.119.466,00
43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES 
43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES
59.546.229,00
63.573.237,00
123.119.466,00 
Programa 
723 - CEARÁ DA PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL
1.375.000,00
4.600.000,00
5.975.000,00
57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE 
57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
75.000,00
100.000,00
175.000,00
57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
1.300.000,00
4.500.000,00
5.800.000,00 
Programa 
724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ
57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
34.174.186,00
29.650.000,00
63.824.186,00
57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
26.080.361,00
28.550.000,00
54.630.361,00
57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
8.093.825,00
1.100.000,00
9.193.825,00 
Programa 
725 - CEARÁ NO CLIMA: MITIGANDO E SE ADAPTANDO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS
2.250.000,00
600.000,00
2.850.000,00
57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE 
57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
1.500.000,00
100.000,00
1.600.000,00
57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
750.000,00
500.000,00
1.250.000,00 
Programa 
726 - RESÍDUOS SÓLIDOS
63.093.455,00
63.527.138,00
126.620.593,00
57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE 
21200006 - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A
100.000,00
100.000,00
200.000,00
31200006 - NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ
38.000,00
40.000,00
78.000,00
43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES
17.150.000,00
18.150.000,00
35.300.000,00
43200008 - FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO
700.000,00
0,00
700.000,00
57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
44.365.000,00
45.237.138,00
89.602.138,00
57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
740.455,00
0,00
740.455,00
Tema 
7.3 - RECURSOS HÍDRICOS
521.926.620,00
557.069.718,00
1.078.996.338,00 
Programa 
731 - PLANEJAMENTO E GESTÃO PARTICIPATIVA DOS RECURSOS HÍDRICOS
29000000 - SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
28.336.875,00
14.114.796,00
42.451.671,00
29000000 - SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
5.269.358,00
2.900.000,00
8.169.358,00
29200004 - COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO CEARÁ
8.305.850,00
0,00
8.305.850,00
29200007 - FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
14.366.667,00
11.164.796,00
25.531.463,00
57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
395.000,00
50.000,00
445.000,00 
Programa 
732 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS
493.589.745,00
542.954.922,00
1.036.544.667,00
29000000 - SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 
29000000 - SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
472.603.600,00
520.445.130,00
993.048.730,00
29200001 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
20.986.145,00
22.509.792,00
43.495.937,00 
ANEXO IV - DEMONSTRATIVO DE ENTREGAS POR REGIÃO DE PLANEJAMENTO
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Eixo 
1 - CEARÁ ACOLHEDOR 
Tema Estratégico
1.1 - ACESSO A TERRA E MORADIA 
Programa
111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA 
Objetivo
111.1 - Proporcionar moradia digna à população, com segurança jurídica, para o enfrentamento do déficit habitacional urbano. 
INICIATIVA / ENTREGA / REGIÃO
METAS FÍSICAS
2022
2023
TOTAL*
111.1.01 - Promoção do trabalho social nos conjuntos habitacionais. 
SERVIÇO SOCIOEDUCATIVO PROMOVIDO (Número Absoluto) 
GRANDE FORTALEZA
100
100
200
TOTAL
100
100
200
111.1.02 - Expansão da oferta de habitação de interesse social na área 
urbana integrada com serviços públicos. 
EQUIPAMENTO SOCIAL CONSTRUÍDO (Número Absoluto) 
GRANDE FORTALEZA
4
2
6
TOTAL
4
2
6
UNIDADE HABITACIONAL IMPLANTADA (Número Absoluto) 
CARIRI
100
60
160
GRANDE FORTALEZA
710
710
1.420
LITORAL NORTE
10
0
10
LITORAL OESTE / VALE DO CURU
0
10
10
SERTÃO CENTRAL
0
120
120
SERTÃO DE CANINDÉ
40
0
40
SERTÃO DE SOBRAL
96
96
192
SERTÃO DOS CRATEÚS
50
0
50
VALE DO JAGUARIBE
0
10
10
TOTAL
1.006
1.006
2.012
111.1.03 - Qualificação das condições físicas de unidades habitacionais. 
UNIDADE HABITACIONAL QUALIFICADA (Número Absoluto) 
GRANDE FORTALEZA
100
197
297
TOTAL
100
197
297
111.1.04 - Expansão da regularização fundiária urbana.