DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
INICIATIVA / ENTREGA / REGIÃO
METAS FÍSICAS
2022
2023
TOTAL*
135.1.11 - Promoção da qualificação integrada voltada aos direitos da população 
Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) para enfrentamento 
a LGBTfobia institucional no serviço público do estado do Ceará.
PESSOA CAPACITADA (Número Absoluto)
CARIRI
450 
495 
495
CENTRO SUL
40
44
44
GRANDE FORTALEZA
40
220
220 
LITORAL LESTE
200
44
200
LITORAL NORTE
40
44
44
LITORAL OESTE / VALE DO CURU
40
44
44
MACIÇO DO BATURITÉ
40
44
44
SERRA DA IBIAPABA
40
44
44
SERTÃO CENTRAL
40
44
44
SERTÃO DE CANINDÉ
40
44
44
SERTÃO DE SOBRAL
200
220
220
SERTÃO DOS CRATEÚS
80
88
88
SERTÃO DOS INHAMUNS
40
44
44
VALE DO JAGUARIBE
40
44
44
TOTAL
1.330
1.463
1.619
135.1.12 - Implantação de serviço de atendimento especializado à população 
de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT).
ATENDIMENTO REALIZADO (Número Absoluto) 
GRANDE FORTALEZA
100
300
400
TOTAL
100
300
400
CENTRO DE REFERÊNCIA IMPLANTADO (Número Absoluto) 
CARIRI
0
1
1
SERTÃO DE SOBRAL
1
0
1
TOTAL
1
1
2
UNIDADE MÓVEL DE ATENDIMENTO IMPLANTADA (Número Absoluto) 
GRANDE FORTALEZA
1
0
1
TOTAL
1
0
1
135.1.13 - Expansão do controle social sobre as políticas públicas voltadas à 
população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT).
CONSELHO CONSTITUÍDO (Número Absoluto) 
GRANDE FORTALEZA
1
0
1
TOTAL
1
0
1
135.1.15 - Implementação da Política dos Direitos Humanos no Estado do Ceará.
ESTUDO E PESQUISA REALIZADOS (Número Absoluto) 
GRANDE FORTALEZA
1
0
1
ESTADO DO CEARÁ
1
0
1
TOTAL
2
0
2
EVENTO REALIZADO (Número Absoluto) 
GRANDE FORTALEZA
12
12
24
TOTAL
12
12
24
PESSOA CAPACITADA (Número Absoluto) 
GRANDE FORTALEZA
1.000
1.000
1.000
TOTAL
1.000
1.000
1.000
PLANO ELABORADO (Número Absoluto) 
GRANDE FORTALEZA
1
0
1
TOTAL
1
0
1
135.1.16 - Promoção da Política Estadual de Memória e Verdade. 
EVENTO REALIZADO (Número Absoluto) 
GRANDE FORTALEZA
6
6
12
TOTAL
6
6
12 
135.1.17 - Expansão de ações para inclusão social e redução da violência.
PESSOA BENEFICIADA (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ
4.000 
4.000 
4.000
TOTAL
4.000
4.000
4.000
PESSOA CAPACITADA (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA
200
200
400
TOTAL
200
200
400 
135.1.18 - Promoção do Controle Social, Prevenção e Enfrentamento às Violações de Direitos Humanos.
PESSOA CAPACITADA (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA
350 
150 
350
TOTAL
350
150
350
COMITÊ MANTIDO (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA
1
1
1
ESTADO DO CEARÁ
1
1
1
TOTAL 
2
2
2
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. 
Programa
136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO 
Objetivo
136.1 - Ampliar a eficiência e a eficácia do atendimento integral ao adolescente em cumprimento de medidas socioeducativas, contribuindo para sua 
reinserção sociofamiliar e comunitária. 
INICIATIVA / ENTREGA / REGIÃO
METAS FÍSICAS
2022
2023
TOTAL*
136.1.01 - Qualificação da prestação dos serviços nas unidades do sistema socioeducativo do Estado.
PROFISSIONAL CAPACITADO (Número Absoluto)
CARIRI
130 
130 
130 
CENTRO SUL
31
31
31
GRANDE FORTALEZA
707
745
745
SERTÃO CENTRAL
180
180
180
TOTAL
1.048
1.086
1.086
MODELO EDUCACIONAL IMPLANTADO (Número Absoluto)