DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
INICIATIVA / ENTREGA / REGIÃO
METAS FÍSICAS
2022
2023
TOTAL*
TOTAL
2
2
4
ASSESSORIA REALIZADA (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ
60
60
120
TOTAL 
60
60
120
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. 
Tema Estratégico
2.3 - GESTÃO FISCAL 
Programa
231 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE 
Objetivo
231.1 - Ampliar a aproximação entre a sociedade e o Fisco Estadual, no contexto da importância da gestão fiscal e a responsabilidade no controle social da 
aplicação dos recursos públicos. 
INICIATIVA / ENTREGA / REGIÃO
METAS FÍSICAS
2022
2023
TOTAL*
231.1.01 - Promoção da melhoria do ambiente de negócios no contexto da tributação estadual.
SERVIÇO FISCAL QUALIFICADO (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ
8 
8 
16
TOTAL
8
8
16 
231.1.02 - Qualificação física e tecnológica da prestação dos serviços fazendários.
UNIDADE FAZENDÁRIA ESTRUTURADA (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ
2 
2 
4
TOTAL
2
2
4 
231.1.03 - Expansão da formação para o exercício da cidadania em relação fisco estadual.
PESSOA CAPACITADA (Número Absoluto)
CARIRI
500 
500 
1.000
GRANDE FORTALEZA
2.500
2.500
5.000
LITORAL NORTE
500
500
1.000
SERTÃO DE SOBRAL
500
500
1.000
TOTAL
4.000
4.000
8.000 
231.1.04 - Promoção da cidadania fiscal dos participantes do programa 
quanto à importância da emissão de documentos fiscais.
EVENTO REALIZADO (Número Absoluto)
MACIÇO DO BATURITÉ
1 
0 
1
SERTÃO DE CANINDÉ
1
0
1
VALE DO JAGUARIBE
1
0
1
TOTAL
3
0
3
PRÊMIO CONCEDIDO (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ
1.584
1.584
3.168
TOTAL
1.584
1.584
3.168 
231.1.05 - Promoção da prestação dos processos e serviços fazendários.
UNIDADE FAZENDÁRIA MANTIDA (Número Absoluto)
CARIRI
8 
8 
8
CENTRO SUL
2
2
2
GRANDE FORTALEZA
12
12
12
LITORAL LESTE
2
2
2
LITORAL NORTE
2
2
2
LITORAL OESTE / VALE DO CURU
1
1
1
SERRA DA IBIAPABA
3
3
3
SERTÃO CENTRAL 
1
1
1
SERTÃO DE CANINDÉ 
1
1
1
SERTÃO DE SOBRAL 
1
1
1
SERTÃO DOS CRATEÚS 
1
1
1
SERTÃO DOS INHAMUNS 
2
2
2 
VALE DO JAGUARIBE
4
4
4
TOTAL
40
40
40
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. 
Programa
232 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL 
Objetivo
232.1 - Aperfeiçoar e modernizar a gestão fiscal, contábil, financeira e patrimonial de modo a contribuir para a sustentabilidade fiscal e a integração dos 
fiscos. 
INICIATIVA / ENTREGA / REGIÃO
METAS FÍSICAS
2022
2023
TOTAL*
232.1.01 - Expansão do processo de Governança Fazendária e Transparência Fiscal 
como instrumento para alcance efetivo dos resultados estratégicos.
PROCESSO DE GOVERNANÇA QUALIFICADO (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ
3 
3 
6
TOTAL
3
3
6
SOLUÇÃO TECNOLÓGICA IMPLANTADA (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ
6
10
16
TOTAL
6
10
16 
232.1.02 - Qualificação do processo de Administração Tributária e Contencioso 
Fiscal para o fortalecimento da Gestão Fiscal no que tange à Receita.
SOLUÇÃO TECNOLÓGICA IMPLANTADA (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ
1 
0 
1
TOTAL
1
0
1
PROCESSO AUTOMATIZADO (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ
1
0
1
TOTAL
1
0
1 
232.1.03 - Qualificação do processo de Administração Financeira e Gasto Público.
SISTEMA DE GESTÃO IMPLANTADO (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ
2 
2 
4