DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
INICIATIVA / ENTREGA / REGIÃO
METAS FÍSICAS
2022
2023
TOTAL*
CARIRI
31 
34 
65
CENTRO SUL
11
11
22
GRANDE FORTALEZA
24
22
46
LITORAL LESTE
6
6
12
LITORAL NORTE
14
14
28
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 
12
13
25
MACIÇO DO BATURITÉ
16
16
32
SERRA DA IBIAPABA 
10
10
20
SERTÃO CENTRAL 
9
8
17
SERTÃO DE CANINDÉ 
4
4
8
SERTÃO DE SOBRAL 
23
23
46
SERTÃO DOS CRATEÚS 
13
12
25
SERTÃO DOS INHAMUNS 
5
5
10
VALE DO JAGUARIBE
14
14
28
ESTADO DO CEARÁ
2
2
4
TOTAL
194
194
388 
252.1.03 - Promoção da regulação técnica dos serviços públicos delegados de distribuição de gás canalizado.
FISCALIZAÇÃO REALIZADA (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ
2 
2 
4
TOTAL
2
2
4 
252.1.04 - Promoção da regulação técnica dos serviços públicos 
delegados de distribuição e geração de energia elétrica.
FISCALIZAÇÃO REALIZADA (Número Absoluto)
LITORAL LESTE
4 
4 
8
LITORAL NORTE
4
4
8
LITORAL OESTE / VALE DO CURU
4
4
8
ESTADO DO CEARÁ
17
17
34
TOTAL
29
29
58 
252.1.05 - Promoção da regulação econômica dos serviços públicos delegados.
ESTUDO ELABORADO (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 
0 
1 
1 
TOTAL
0
1
1
252.1.06 - Promoção da normatização regulatória. 
RESOLUÇÃO EXPEDIDA (Número Absoluto) 
ESTADO DO CEARÁ
3
3
6
TOTAL
3
3
6
252.1.07 - Promoção do atendimento de ouvidoria ao usuário do serviço 
público delegado e relacionamento com a sociedade. 
ATENDIMENTO REALIZADO (Número Absoluto) 
CARIRI
362
362
724
CENTRO SUL
37
37
74
GRANDE FORTALEZA
3.265
3.265
6.530
LITORAL LESTE
102
102
204
LITORAL NORTE
63
63
126
LITORAL OESTE / VALE DO CURU
130
130
260
MACIÇO DO BATURITÉ
157
157
314
SERRA DA IBIAPABA
44
44
88
SERTÃO CENTRAL
39
39
78
SERTÃO DE CANINDÉ
13
13
26
SERTÃO DE SOBRAL
60
60
120
SERTÃO DOS CRATEÚS
59
59
118
SERTÃO DOS INHAMUNS
26
26
52
VALE DO JAGUARIBE
70
70
140
TOTAL
4.427
4.427
8.854
MATERIAL INFORMATIVO PUBLICADO (Número Absoluto) 
ESTADO DO CEARÁ
1
1
2
TOTAL
1
1
2
252.1.08 - Qualificação da gestão e da atividade regulatória. 
ESTUDO ELABORADO (Número Absoluto) 
ESTADO DO CEARÁ
0
1
1
TOTAL
0
1
1
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. 
Programa
253 - FOMENTO À ÉTICA E À INTEGRIDADE 
Objetivo
253.1 - Fomentar a cultura da integridade nos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual e nos seus parceiros institucionais, zelando pela 
observância do Código de Ética e Conduta da Administração Pública Estadual e de outros normativos que dispõem sobre a conduta do servidor público 
estadual. 
INICIATIVA / ENTREGA / REGIÃO
METAS FÍSICAS
2022
2023
TOTAL*
253.1.01 - Implantação da cultura de integridade nos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual.
PLANO ELABORADO (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA
18 
14 
32
TOTAL
18
14
32
COMITÊ IMPLANTADO (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA
18
15
33
TOTAL 
18
15
33 
253.1.02 - Qualificação do Fomento à Ética e à Integridade.
SERVIDOR CAPACITADO (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ
120 
120 
240
TOTAL
120
120
240 
253.1.03 - Promoção da sensibilização dos fornecedores dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual.
EVENTO REALIZADO (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA
1 
1 
2