DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
INICIATIVA / ENTREGA / REGIÃO
METAS FÍSICAS
2022
2023
TOTAL*
Ceará Pacífico. 
INTERFACE DIGITAL DISPONIBILIZADA (Número Absoluto) 
ESTADO DO CEARÁ
34
36
36
TOTAL
34
36
36
245.1.04 - Promoção da prevenção social de violência no âmbito 
Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência - PReVio. 
(Nova) 
PROJETO ACOMPANHADO (Número Absoluto) 
ESTADO DO CEARÁ
10
10
10
TOTAL
10
10
10
PLANO ACOMPANHADO (Número Absoluto) 
CARIRI
1
1
2
CENTRO SUL
1
1
2
GRANDE FORTALEZA
1
1
2
LITORAL OESTE / VALE DO CURU
1
0
1
SERTÃO CENTRAL
0
1
1
SERTÃO DE SOBRAL
1
1
2
TOTAL
5
5
10
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. 
Tema Estratégico
2.5 - TRANSPARÊNCIA, ÉTICA E CONTROLE 
Programa
251 - CONTROLE INTERNO GOVERNAMENTAL 
Objetivo
251.1 - Contribuir para uma gestão administrativa profissional, visando à eficiência na arrecadação e aplicação dos recursos públicos, bem como a regula-
ridade e o aprimoramento da gestão, de forma a propiciar a melhoria contínua dos serviços públicos ofertados. 
INICIATIVA / ENTREGA / REGIÃO
METAS FÍSICAS
2022
2023
TOTAL*
251.1.01 - Implantação do controle de registro de bens dos agentes 
públicos por meio de um modelo de gestão estruturado.
MODELO DE GESTÃO ELABORADO (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ
1 
0 
1
TOTAL
1
0
1
RELATÓRIO GERENCIAL ELABORADO (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ
1
1
2
TOTAL
1
1
2 
251.1.02 - Qualificação da auditoria e controladoria governamental.
SERVIDOR CAPACITADO (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ
120 
120 
240
TOTAL
120
120
240 
251.1.03 - Realização de auditorias internas, como serviços de avaliação e consultoria.
AUDITORIA REALIZADA (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ
10 
10 
20
TOTAL
10
10
20 
251.1.04 - Implantação da gestão de riscos no âmbito do Poder Executivo Estadual.
SERVIDOR CAPACITADO (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ
60 
60 
120
TOTAL
60
60
120 
251.1.05 - Implantação do Sistema de Correição do Poder Executivo Estadual.
REDE DE GESTÃO IMPLANTADA (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ
1 
0 
1
TOTAL
1
0
1 
251.1.06 - Promoção do controle nas contas de gestão estadual.
RELATÓRIO GERENCIAL PUBLICADO (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ
95 
95 
190
TOTAL
95
95
190 
251.1.07 - Promoção do monitoramento e controle integrado no âmbito da gestão fiscal e de resultados.
RELATÓRIO GERENCIAL PUBLICADO (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ
4 
4 
8
TOTAL
4
4
8 
251.1.08 - Promoção do monitoramento dos processos de contratos e parcerias.
SISTEMA DE INFORMAÇÃO DESENVOLVIDO (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ
0 
1 
1
TOTAL 
0 
1 
1
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. 
Programa
252 - REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS 
Objetivo
252.1 - Promover e zelar pela eficiência econômica e técnica dos serviços públicos delegados propiciando condições de regularidade, continuidade, segu-
rança, atualidade, universalidade e modicidade das tarifas, observando a satisfação das necessidades dos usuários. 
INICIATIVA / ENTREGA / REGIÃO
METAS FÍSICAS
2022
2023
TOTAL*
252.1.01 - Promoção da regulação técnica dos serviços públicos 
delegados de transporte intermunicipal de passageiros.
AVALIAÇÃO REALIZADA (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ
1 
0 
1
TOTAL
1
0
1
FISCALIZAÇÃO REALIZADA (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ
2
2
4
TOTAL
2
2
4 
252.1.02 - Promoção da regulação técnica dos serviços públicos delegados de saneamento básico.
FISCALIZAÇÃO REALIZADA (Número Absoluto)