DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
INICIATIVA / ENTREGA / REGIÃO
METAS FÍSICAS
2022
2023
TOTAL*
intermunicipal de passageiros. 
FISCALIZAÇÃO REALIZADA (Número Absoluto) 
CARIRI
20
20
40
CENTRO SUL
2
2
4
GRANDE FORTALEZA
125
125
250
LITORAL LESTE
2
2
4
LITORAL NORTE
3
3
6
LITORAL OESTE / VALE DO CURU
4
4
8
MACIÇO DO BATURITÉ
4
4
8
SERRA DA IBIAPABA
2
2
4
SERTÃO CENTRAL
4
4
8
SERTÃO DE CANINDÉ
3
3
6
SERTÃO DE SOBRAL
4
4
8
SERTÃO DOS CRATEÚS
2
2
4
SERTÃO DOS INHAMUNS
2
2
4
VALE DO JAGUARIBE
3
3
6
TOTAL
180
180
360
OUTORGA CONCEDIDA (Número Absoluto) 
GRANDE FORTALEZA
1
0
1
TOTAL
1
0
1
343.1.23 - Promoção da participação de empresas privadas nos projetos 
de mobilidade, trânsito e transporte. 
OUTORGA CONCEDIDA (Número Absoluto) 
GRANDE FORTALEZA
0
1
1
TOTAL
0
1
1
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. 
Programa
344 - DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM 
Objetivo
344.1 - Potencializar a utilização do Complexo Industrial e Portuário do Pecém como estratégia de desenvolvimento econômico do Ceará. 
INICIATIVA / ENTREGA / REGIÃO
METAS FÍSICAS
2022
2023
TOTAL*
344.1.01 - Qualificação tecnológica do Terminal Portuário do Pecém. 
INFRAESTRUTURA PORTUÁRIA MODERNIZADA (Número Absoluto) 
GRANDE FORTALEZA
1
1 
1
TOTAL 
1 
1
1
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. 
Tema Estratégico
3.5 - PESCA E AQUICULTURA 
Programa
351 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA 
Objetivo
351.1 - Promover, de forma sustentável e inovadora, o incremento da produção pesqueira e aquícola cearense, contribuindo para o aumento do consumo 
per capita de pescados. 
INICIATIVA / ENTREGA / REGIÃO
METAS FÍSICAS
2022
2023
TOTAL*
351.1.01 - Promoção de conhecimento técnico-científico sobre a cadeia produtiva da pesca e aquicultura.
MATERIAL PUBLICADO (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ
1 
1 
2
TOTAL
1
1
2 
351.1.02 - Promoção de inspeção sanitária e fiscalização da indústria pesqueira do Estado.
INSPEÇÃO REALIZADA (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA
45 
45 
90
LITORAL LESTE
20
20
40
LITORAL NORTE
20
20
40
SERTÃO DOS INHAMUNS
15
15
30
TOTAL
100
100
200 
351.1.03 - Promoção do ordenamento e gestão das atividades da pesca e da aquicultura.
LICENÇA CONCEDIDA (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ
5.000 
5.000 
10.000
TOTAL
5.000
5.000
10.000 
351.1.05 - Promoção da criação de oportunidades de negócios 
para a cadeia produtiva da pesca e aquicultura.
EVENTO APOIADO (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA
1 
1 
2
LITORAL LESTE
1
1
2
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 
1
1
2
VALE DO JAGUARIBE
1
1
2
TOTAL
4
4
8
EVENTO REALIZADO (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ
2
2
4
TOTAL
2
2
4 
351.1.06 - Promoção da pesca esportiva. 
EVENTO APOIADO (Número Absoluto)
LITORAL LESTE
1 
1 
2
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 
1
1
2
VALE DO JAGUARIBE
3
3
6
TOTAL
5
5
10
MATERIAL PUBLICADO (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ
1
1
2