DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
Detalhamento: Fiscalização do uso indevido de agrotóxico em propriedades rurais bem como a utilização de EPIS e acondicionamento de embalagens.
20549 - Fiscalização no uso inadequado de agrotóxicos.
Detalhamento: Fiscalização do uso indevido de agrotóxico em propriedades rurais bem como a utilização de EPIS e acondicionamento de embalagens.
Iniciativa
312.1.02 - Promoção de prevenção, controle e erradicação das doenças e pragas dos vegetais.
Caracterização: A Promoção das fiscalizações Fitossanitárias e Monitoramento de Moscas das Frutas, tem como público alvo produtores, na zona
rural do estado, visando manter a vigilância fitossanitária para evitar a entrada e a disseminação de pragas quarentenárias e de importância econômica e
manter status de áreas livres de pragas - ALP (ALP de Sigatoka negra, Moko da bananeira e Anastrepha grandis) e de baixa prevalência de pragas e doenças
(baixo risco para Mosca da Carambola).
Entrega
FISCALIZAÇÃO REALIZADA
Definição: Realização de fiscalizações fitossanitárias e coleta de moscas das frutas.
Ação
11103 - Realização da Vigilância Agropecuária Vegetal.
Detalhamento: A defesa sanitária vegetal é formada por um conjunto de práticas destinadas a prevenir, controlar e/ou erradicar pragas capazes de
provocar danos econômicos às lavouras e seus produtos, especialmente nas culturas que detêm importância econômica e social para o Estado.
11420 - Apoio ao Monitoramento das Moscas das Frutas.
Detalhamento: O monitoramento das moscas das frutas visa a manutenção do status de área livre de pragas quarentenária de importância econômica
do Estado do Ceará.
20551 - Monitoramento das Moscas das Frutas.
Detalhamento: O monitoramento das moscas das frutas visa a manutenção do status de área livre de pragas quarentenária de importância econômica
do Estado do Ceará.
Iniciativa
312.1.03 - Promoção da prevenção, controle e erradicação de doenças dos animais.
Caracterização: Consiste na promoção da Vigilância zoosanitária das áreas/propriedades de risco tem como público alvo produtores, na zona rural
do Estado, que possuem propriedades/áreas com potencial risco de acometimento de enfermidades relacionadas aos programas sanitários executados pela
defesa sanitária animal, visando melhorar a sua vigilância.
Entrega
CAMPANHA DE VACINAÇÃO REALIZADA
Definição: Cobertura vacinal de bovinos e bubalinos contra febre aftosa relacionada a obrigatoriedade de vacinação de 90% do rebanho existente, não
sendo possível definir número de animais a serem vacinados, considerando que o numero de animais cresce e diminui por fatores externos às ações da Adagri.
Ação
11095 - Realização de Campanha de Vacinação de Bovinos e Bubalinos contra Febre Aftosa.
Detalhamento: Fiscalizar as propriedades rurais para atestar a vacinação de bovinos e bubalinos contra Febre Aftosa, como forma de prevenir a
ocorrência da enfermidade no Estado.
Entrega
FISCALIZAÇÃO REALIZADA
Definição: Realizar a fiscalização das propriedades/áreas consideradas de maior risco zoosanitário.
Ação
11111 - Realização da Vigilância Agropecuária Animal.
Detalhamento: A defesa agropecuária animal desenvolve programas que propõe as atividades necessárias para obtenção de conhecimento acerca
da sanidade animal do Estado, identificação e prevenção de qualquer risco que interfira na seguridade da saúde animal. O principal objetivo é orientar aos
produtores rurais sobre as medidas especificas para uma prevenção eficaz, como o controle e a erradicação das Doenças de Notificação Obrigatória, garantindo
o padrão de sanidade dos rebanhos.
11425 - Apoio a Fiscalizações nas Propriedades Rurais de Maior Risco Sanitário.
Detalhamento: Verificação das condições sanitárias dos animais em propriedades localizadas próximo a aterro, lixões, Br, laticínio, abatedouros etc.
20552 - Fiscalizações nas propriedades de rurais de maior risco sanitário.
Detalhamento: Verificação das condições sanitárias dos animais em propriedades localizadas próximo a aterro, lixões, Br, laticínio, abatedouros etc.
Iniciativa
312.1.04 - Promoção da certificação de estabelecimentos que produzem produtos de origem animal.
Caracterização: A Promoção da auditoria dos estabelecimentos com Serviço de Inspeção Estadual - SIE, tem como público alvo os estabelecimentos
que produzem produtos de origem animal no Estado do Ceará, visando a certificação dos mesmos, garantindo a sua segurança alimentar.
Entrega
FISCALIZAÇÃO REALIZADA
Definição: Fiscalização realizada com base nos manuais de autocontrole dos estabelecimentos com SIE visando a certificação dos estabelecimentos
que sejam verificados em padrão de qualidade estipulado.
Ação
11427 - Apoio à fiscalização em estabelecimentos com serviço de inspeção estadual.
Detalhamento: Verificação nos estabelecimentos com o Serviço de Inspeção Estadual-SIE, se os procedimentos de auto controle estão sendo
executados conforme legislação Estadual vigente.
20553 - Fiscalização em estabelecimentos com serviço de inspeção estadual.
Detalhamento: Verificação nos estabelecimentos com o Serviço de Inspeção Estadual-SIE, se os procedimentos de auto controle estão sendo
executados conforme legislação Estadual vigente.
Iniciativa
312.1.05 - Promoção do combate a irregularidades no trânsito de animais e vegetais, seus produtos e subprodutos nas rotas/vias de maior risco sanitário.
Caracterização: A Promoção da fiscalização do trânsito zoofitossanitário, visa o monitoramento do trânsito de animais e vegetais, seus produtos e
subprodutos nas vias/rotas de maior risco sanitário, tendo como público alvo os produtores rurais.
Entrega
BLITZ REALIZADA
Definição: Fiscalização realizada no trânsito de animais e vegetais, produtos e subprodutos.
Ação
11428 - Apoio à Realização de Blitz Volante nas Vias/Rotas de maior Risco Sanitário.
Detalhamento: Será realizado fiscalizações em veículos que transportem cargas animais e vegetais, produtos e subprodutos, no intuito de verificar
a documentação obrigatória e condições de transporte/armazenamento.
20546 - Realização de Blitz Volante nas Vias/Rotas de maior Risco Sanitário.
Detalhamento: Será realizado fiscalizações em veículos que transportem cargas animais e vegetais, produtos e subprodutos, no intuito de verificar
a documentação obrigatória e condições de transporte/armazenamento.
Iniciativa
312.1.06 - Qualificação física e tecnológica para a prestação da defesa zoofitossanitária no estado do Ceará.
Caracterização: A iniciativa envolve a estruturação das unidades para a melhoria da prestação dos serviços de defesa zoofitossanitária.
Entrega
NÚCLEO DE ATENDIMENTO ESTRUTURADO
Definição: A entrega refere-se ao núcleo local da Adagri que é estruturado, física e tecnologicamente, para a melhoria na prestação de seus serviços
públicos.
Ação
11434 - Aquisição e Instalação de Material Permanente dos Núcleos Locais.
Detalhamento: Aquisição de equipamentos de informática, e mobiliário para dar suporte na prestação de serviços da defesa zoofitossanitária no
Estado do Ceará.
11435 - Realização de Obras para a Estruturação Física dos Núcleos Locais.
Detalhamento: Realização de obras de manutenção na estruturação física dos núcleos locais, para dar suporte na prestação de serviços da defesa