DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

70
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
A pesquisa Custos Logísticos no Brasil (Fundação Dom Cabral), demonstra a seguinte utilização dos modais para escoamento da produção no Brasil:
Rodoviária (75%); Marítima (9,2%); Aérea (5,8%); Ferroviária (5,4%); Cabotagem (3%) e Hidroviária (0,7%).
Entrega
TERMINAL INTERMODAL DE CARGAS IMPLANTADO
Definição: Implantação de terminais de cargas intermodais. Os processos de transportes, tanto aqueles que se utilizam da intermodalidade quanto da
multimodalidade necessitam das operações dos chamados terminais de carga, que nada mais são que postos estratégicos onde os modais se encontram, e que
podem fazer o carregamento. Dessa maneira, os terminais são locais onde são realizadas as operações de carga e descarga de um modal para outro modal,
ou até mesmo, dentro de um mesmo modal. Por exemplo, quando uma empresa transporta minério de ferro de trem e navio, usando os dois modais, ela irá
se utilizar do terminal de cargas para transferir o mineral dos vagões de trem para o navio. Por outro lado, se a empresa utiliza um caminhão de capacidade
de 15 toneladas para retirar a lavra da mina e depois transfere essa carga para um caminhão tipo bitrem com capacidade de 45 toneladas, ela também utiliza
o terminal de cargas para realizar essa transferência.
Assim sendo, os terminais podem ser desenvolvidos de acordo com as necessidades existentes por cada operador logístico, sendo que o terminal
pode fazer a sua tarefa entre dois modais somente, ou entre mais modais, ou entre apenas um tipo de modal. Ele também pode servir apenas para cargas
secas, ou cargas refrigeradas, ou cargas vivas, ou cargas embaladas em contêineres, ou cargas a granel, etc. Cada terminal será construído seguindo o seu
objetivo específico.
Ação
10181 - Implantação de Terminais da Integração de Modais de Transporte de Cargas.
Detalhamento: Conjunto de ações necessárias para a implantação de terminais de integração de diferentes modais de transportes de cargas.
Iniciativa
342.1.03 - Expansão do sistema de transporte ferroviário de cargas.
Caracterização: Consiste num conjunto de ações necessárias à elaboração do Projeto Executivo de Engenharia e desapropriação da Ferrovia
Transnordestina, Trecho Crateús - Piquet Carneiro via Nova Russas - Quixeramobim, no Estado do Ceará.
Entrega
ESTUDOS E PROJETOS REALIZADOS
Definição: Elaboração do Projeto Executivo de Engenharia e desapropriação da Ferrovia Transnordestina, Trecho Crateús - Piquet Carneiro via Nova
Russas - Quixeramobim, no Estado do Ceará.
Ação
10183 - Elaboração de Projetos e Desapropriação para Apoio à Implantação da Transnordestina.
Detalhamento: Consiste num conjunto de ações necessárias à elaboração do Projeto Executivo de Engenharia e desapropriação da Ferrovia
Transnordestina, Trecho Crateús - Piquet Carneiro via Nova Russas - Quixeramobim, no Estado do Ceará.
10184 - Apoio à Ampliação e Melhorias no Sistema de Transporte Ferroviário de Cargas.
Detalhamento: Elaboração de estudos e projetos para apoio à Ampliação e Melhorias no Sistema de Transporte Ferroviário de Cargas, no Estado
do Ceará.
Iniciativa
342.1.04 - Qualificação da infraestrutura de transporte rodoviário estadual.
Caracterização: Conjunto de ações necessárias visando à preservação ou restabelecimento das características técnicas e operacionais da infraestrutura
rodoviária estadual, mediante conservação e/ou restauração de rodovias estaduais.
Entrega
RODOVIA CONSERVADA
Definição: Conforme Manual de Terminologias Rodoviárias do DNIT, Conservação de Rodovias é o conjunto de operações destinadas a preservar
as características técnicas e operacionais de uma rodovia ou obra-de-arte de acordo com sua concepção original.
Ação
10040 - Conservação e Manutenção de Rodovias. Detalhamento: Conservação e Manutenção de Rodovias.
Entrega
RODOVIA RESTAURADA
Definição: Conforme Manual de Terminologias Rodoviárias do DNIT, Obras de Restauração é o conjunto de operações destinadas a restabelecer
o perfeito funcionamento de um bem deteriorado ou avariado, e restabelecer na íntegra, suas características técnicas originais. As obras de restauração são
caracterizadas pela adição e/ou substituição total ou parcial de camadas de revestimento, recomposição e/ou substituição de camadas estruturais em pontos
localizados, de tal forma que a estrutura resultante restabeleça as condições originais da rodovia como segurança e conforto para o usuário. Dessa forma, o
Indicador de Rodovia Restaurada mede, em quilômetros, a quantidade de restaurações realizadas nas estradas estaduais.
Ação
10029 - Restauração de Rodovia Turística.
Detalhamento: Ação voltada a restauração das condições originais da rodovia turísticas da malha viária do estado, com a finalidade de garantir um
translado com segurança e conforto para o usuário.
10074 - Restauração de Rodovias. Detalhamento: Restauração de Rodovias.
15451 - Restauração de Acessos a Destinos Turísticos (PROINFTUR - COMP. II).
Detalhamento: Ação voltada à restauração das condições originais de acessos e rodovias turísticas da malha viária do estado, com a finalidade de
garantir um translado com segurança e conforto para o usuário.
Iniciativa
342.1.05 - Expansão da infraestrutura de transporte rodoviário estadual.
Caracterização: Essa iniciativa consiste em ações para ampliação da infraestrutura de transporte rodoviário estadual. Consiste na quantidade de
quilômetros pavimentados nas rodovias, isto é, estradas asfaltadas em boas condições.
Entrega
RODOVIA PAVIMENTADA
Definição: Conforme definição do Sistema Rodoviário Estadual - S.R.E da SOP, Rodovia Pavimentada são aquelas que apresentam sua superfície de
rolamento com pavimento asfáltico, de concreto, ou de alvenaria de pedra e que possuam uma pista com duas faixas de rolamento ou duas pistas separadas
por sinalização horizontal e/ou tachões. A estrutura é constituída de camadas, tais como: sub-base, base e revestimento, destinada a resistir e distribuir ao
subleito os esforços verticais oriundos dos veículos.
Ação
10041 - Implantação do Arco Rodoviário Metropolitano.
Detalhamento: Trata-se da realização de obras para implantação do Arco Rodoviário Metropolitano.
10068 - Obras e Supervisão (CEARÁ IV - A - Comp. II). Detalhamento: Ceará IV - A - COMP II - Obras e Supervisão.
10071 - Obras e Supervisão (CEARÁ IV - B - Comp. II). Detalhamento: Ceará IV - B - COMP II - Obras e Supervisão.
10072 - Avaliação, Desapropriação de Imóveis e Licenças Ambientais para Obras Rodoviárias do Estado do Ceará. Detalhamento: Avaliação,
Desapropriação de Imóveis e Licenças Ambientais para Obras Rodoviárias do Estado do Ceará.
10073 - Pavimentação (Implantação) de Rodovias. Detalhamento: Pavimentação (Implantação) de Rodovias.
10075 - Supervisão de Obras Rodoviárias. Detalhamento: Supervisão de Obras Rodoviárias.
10081 - Compensação Ambiental. Detalhamento: Compensação Ambiental.
10185 - Ampliação da Infraestrutura de Transporte Rodoviário Estadual.
Detalhamento: Consiste em ações para ampliação da infraestrutura de transporte rodoviário estadual.
Iniciativa
342.1.06 - Promoção da oferta de serviços de gerenciamento de rodovias.
Caracterização: Atualmente, a conservação das rodovias estaduais do Ceará é realizada pelos onze Distritos Operacionais (D.O.´s) situados nas
cidades de Maranguape, Aracoiaba, Itapipoca, Limoeiro do Norte, Santa Quitéria, Quixeramobim, Sobral, Crateús, Iguatu, Crato e Tauá. Para os 11 D.O.s,
a execução dos serviços é executada através de contratos com empresas prestadoras de serviço de conservação de rodovias.
Entrega
DISTRITO OPERACIONAL MANTIDO
Definição: Atualmente, a conservação das rodovias estaduais do Ceará é realizada pelos onze Distritos Operacionais (D.O.´s) situados nas cidades de
Maranguape, Aracoiaba, Itapipoca, Limoeiro do Norte, Santa Quitéria, Quixeramobim, Sobral, Crateús, Iguatu, Crato e Tauá. Para os 11 D.O.s, a execução
dos serviços é executada através de contratos com empresas prestadoras de serviço de conservação de rodovias.