DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

72
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
estrangeiro, para a viabilização de projetos de grande vulto que não podem ser suportados apenas pela administração pública. Em contrapartida, ao parceiro
privado (contratado) é garantido um retorno mínimo sobre o capital investido, mediante uma contraprestação paga pelo parceiro público a longo prazo,
gerando despesas de caráter continuado ao ente público.
Ação
10187 - Elaboração de Estudos, Planos e Contratação de Apoio Técnico para Participação de Empresas Privadas em Projetos de Infaestrutura.
Detalhamento: Projetos prioritários com destinos a passarem por processo de parceria público-privada.
Iniciativa
342.1.13 - Promoção do apoio à qualificação de infraestruturas nas atividades relativas a transporte e logística.
Caracterização: Essa iniciativa consiste num conjunto de ações para melhoria de infraestrutura e logística mediante convênios com Municípios e
demais Entidades Públicas e Governamentais e Organizações Civis.
Entrega
ENTIDADE APOIADA
Definição: Refere-se a convênios celebrados com municípios e demais entidades públicas e governamentais e organizações civis, para execução de
ações de infraestrutura e logística.
Ação
10451 - Apoio a Municípios, Entidades Públicas e Governamentais e Organizações Civis na Ampliação e Melhoria da Infraestrutura de Transporte
Rodoviário Municipal.
Detalhamento: Essa iniciativa consiste num conjunto de ações para melhoria de infraestrutura e logística mediante convênios com Municípios e
demais Entidades Públicas e Governamentais e Organizações Civis.
Entrega
ESTRADA VICINAL CONSTRUÍDA
Definição: A construção de estrada vicinal/passagem molhada é a designação dada em certas regiões do Brasil a estradas de caráter secundário, na
maioria das vezes municipais.
Ação
10681 - Construção de Estradas Vicinais Municipais. Detalhamento: Construção de estradas vicinais municipais.
18440 - Construção de Estrada Vicinal.
Detalhamento: A presente ação visa a construção de estradas vicinais.
18441 - Apoio à Construção de Estrada Vicinal.
Detalhamento: A presente ação visa apoiar a construção de estradas vicinais.
Entrega
ESTRADA VICINAL RECUPERADA
Definição: Envolve a recuperação de estradas vicinais/passagens molhadas implantadas. A estrada vicinal, ou em algumas localidades ramal, é a
designação dada em certas regiões do Brasil a estradas de caráter secundário, na maioria das vezes municipais.
Ação
10135 - Restauração de Estradas Vicinais Municipais. Detalhamento: Restauração de Rodovias Municipais.
Iniciativa
342.1.14 - Promoção da política pública de Infraestrutura e Logística.
Caracterização: Essa iniciativa consiste num conjunto de ações relacionadas a estudos, projetos e à prestação de serviços de consultoria e assessoria
técnica visando assegurar a implementação das atividades de infraestrutura e logística.
Entrega
ESTUDOS E PROJETOS REALIZADOS
Definição: Contempla a elaboração de Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), Projetos Executivos e outros estudos e
projetos relacionados à política de infraestrutura e logística.
Ação
10447 - Elaboração de Planos e Estudos para Apoio a Promoção da Política Pública de Infraestrutura e Logística.
Detalhamento: Contempla a elaboração de Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), Projetos Executivos e outros estudos
e projetos relacionados à política de infraestrutura e logística.
10448 - Apoio à Ampliação e Melhoria de Obras de Infraestrutura, Logística e Edificações Públicas no Estado do Ceará.
Detalhamento: São serviços realizados por profissionais de consultoria especializados e qualificados, que visam a implementação das atividades
de infraestrutura e logística.
Iniciativa
342.1.15 - Qualificação da infraestrutura do Complexo Industrial e Portuário do Pecém e seu entorno.
Caracterização: Conjunto de ações necessárias para a melhoria da infraestrutura do Complexo Industrial e Portuário do Pecém e seu entorno.
Entrega
INFRAESTRUTURA IMPLANTADA
Definição: Refere-se a obras de melhoria da infraestrutura do Complexo Industrial e Portuário do Pecém e seu entorno.
Ação
10406 - Melhoria da infraestrutura do Complexo Industrial e Portuário do Pecém e seu Entorno.
Detalhamento: Consiste num conjunto de ações voltadas a melhoria da infraestrutura do Complexo Industrial e Portuário do Pecém e seu entorno.
10518 - Pontecialização da Via e Ampliação ARIN.
Detalhamento: Pontecialização da Via e Ampliação ARIN (Módulos e ADA)
Iniciativa
342.1.16 - Qualificação da gestão dos serviços de obras estaduais.
Caracterização: A iniciativa consiste na implementação de estratégias para a melhoria da gestão de obras públicas estaduais.
Entrega
MODELO DE GESTÃO MODERNIZADO
Definição: A entrega refere-se ao modelo de gestão de obras públicas que passará por um processo de aperfeiçoamento e modernização.
Ação
11195 - Aperfeiçoamento do Modelo de Gestão das Obras Públicas com Ênfase na Qualidade. Detalhamento: Aperfeiçoamento do modelo de Gestão
das Obras Públicas com ênfase na qualidade.
Programa
343 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE
Objetivo: 343.1 - Ampliar o atendimento da necessidade de deslocamento da população cearense, com qualidade e segurança.
Iniciativa
343.1.01 - Expansão da oferta de serviços de transporte metroferroviário - Linha Leste.
Caracterização: Expansão do transporte metroviário com a implantação da Linha Leste do Metrô de Fortaleza, no município de Fortaleza, entre o
Centro e o Bairro Edson Queiroz.
Entrega
LINHA METROFERROVIÁRIA IMPLANTADA
Definição: Obras da 1ª etapa de implantação da Linha Leste do Metrô de Fortaleza, no trecho Chico da Silva - Papicu, no município de Fortaleza.
Ação
10166 - Implantação do Sistema Metroferroviário - Linha Leste.
Detalhamento: Expansão do transporte metroviário com a implantação da Linha Leste do Metrô de Fortaleza, no município de Fortaleza, entre o
Centro e o Bairro Edson Queiroz.
Iniciativa
343.1.02 - Expansão da oferta de serviços de transporte metroferroviário - Linha Sul.
Caracterização: Linha Sul é um sistema eletrificado, opera com Trens de Unidade Elétrica (TUE), com uma extensão de 24.1 km de via dupla para
transporte de passageiros, e 20 estações, interligando Fortaleza e as cidades de Maracanaú e Pacatuba, contemplando, assim, parte significativa da Região
Metropolitana.
Entrega