DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
consumo de pescado no Estado do Ceará.
Iniciativa
351.1.05 - Promoção da criação de oportunidades de negócios para a cadeia produtiva da pesca e aquicultura.
Caracterização: A iniciativa consiste na promoção e participação em eventos, tendo como alvo a cadeia da pesca e aquicultura, visando a divulgação
de oportunidades e incentivos estaduais em feiras, missões e rodadas de negócios e, consequentemente, a atração de novos investimentos.
Entrega
EVENTO APOIADO
Definição: Apoio e/ou realização de Feiras e eventos do setor Pesqueiro e Aquícola.
Ação
10693 - Promoção e Participação em Feiras e Eventos do Segmento Pesqueiro e Aquícola.
Detalhamento: Atividades que promovam a divulgação e oportunidades de investimento na cadeia da pesca e aquicultura cearense.
Entrega
EVENTO REALIZADO
Definição: Realização de feiras e eventos do setor Pesqueiro e Aquícola.
Ação
10690 - Promoção da Criação de Oportunidades de Negócios para a Cadeia Produtiva da Pesca e Aquicultura.
Detalhamento: Atividades que promovam a divulgação e oportunidades de investimento na cadeia da pesca e aquicultura ceraense.
21079 - Realização de Eventos para Gerar Oportunidades de Negócios.
Detalhamento: Realização de eventos para divulgação de produtores e/ou produtos, palestras de capacitação e outras formas de gerar oportunidades
de negócios para a cadeia produtiva da pesca e aquicutura.
Iniciativa
351.1.06 - Promoção da pesca esportiva.
Caracterização: A promoção da pesca esportiva tem como público alvo profissionais e amadores da pesca esportiva e demais interessados e envolverá
as seguintes ações: o conhecimento detalhado de suas potencialidades regionais, socioeconômica e sua transversalidade com o turismo do Estado, a elaboração
de um plano desenvolvimento específico e a promoção e apoio a eventos relacionados ao tema.
Entrega
EVENTO APOIADO
Definição: Apoiar e promover eventos relacionados a cadeia da pesca esportiva.
Ação
10695 - Fortalecimento da Pesca Esportiva.
Detalhamento: Atividades que promovam a caracterização da cadeia da pesca esportiva cearense.
Entrega
MATERIAL PUBLICADO
Definição: Realizar um estudo para o conhecimento detalhado da prática da pesca esportiva e de suas potencialidades regionais, socioeconômicas e
sua transversalidade com o turismo do Estado.
Ação
11611 - Promoção da Pesca Esportiva.
Detalhamento: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho - SEDET.
Iniciativa
351.1.07 - Expansão da estrutura para recebimento, beneficiamento e armazenamento de produtos oriundos da atividade pesqueira.
Caracterização: A Expansão da estrutura para recebimento, beneficiamento e armazenamento de produtos oriundos da atividade pesqueira tem como
público alvo o mercado pesqueiro (pescadores e armadores) visando a melhoraria das atividades da cadeia produtivas da pesca.
Entrega
ENTREPOSTO DE PESCA IMPLANTADO
Definição: A entrega consiste na construção de um entreposto para recepção de pescados.
Ação
11104 - Elaboração de Projeto Arquitetônico para a Construção de um Entreposto para Pescados.
Detalhamento: Atividades que promovam a elaboração de projeto executivo para a construção de um entreposto para recebimento, manipulação e
conservação de pescado.
11613 - Construção de Entreposto.
Detalhamento: Construção de entreposto de pesca para com base em projeto elaborado.
Programa
352 - DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DA PESCA ARTESANAL E AQUICULTURA FAMILIAR
Objetivo: 352.1 - Promover de forma sustentável e inovadora o incremento da produção pesqueira artesanal e aquícola familiar cearense, contribuindo
com o aumento da geração de emprego e renda.
Iniciativa
352.1.01 - Expansão da produção pesqueira e aquícola com adoção de técnicas inovadoras e sustentáveis.
Caracterização: A iniciativa consiste na implantação de projetos produtivos nas atividades pesqueira e aquícolas familiares em comunidades rurais do
Estado do Ceará, sendo os recursos repassados aos pescadores artesanais e aquicultores familiares por meio de investimentos em repovoamento de coleções
d’agua, análise presuntiva da doença mancha branca no cultivo de camarão, obras civis, entregas de equipamentos e materiais necessários com o objetivo de
ampliação e diversificação da sua produção e geração de renda aos beneficiários do projeto.
Entrega
KIT DE PESCA ARTESANAL ENTREGUE
Definição: A entrega dos Kits de pesca artesanal compreende: rede, anzol, entre outros, para utilização na atividade de pesca em comunidades rurais,
realizadas por pescadores artesanais continentais.
Ação
10527 - Aquisição de Máquinas e Equipamentos.
Detalhamento: Aquisição dos Kits de pesca artesanal: Rede, anzol, entre outros, para utilização na atividade de pesca em comunidades rurais,
realizadas por pescadores artesanais continentais.
18442 - Apoio à Pesca Artesanal.
Detalhamento: A presente ação tem como objetivo apoiar os pescadores artesanais que utilizam práticas manuais de extração do sustento.
Entrega
PROJETO DE PRODUÇÃO PESQUEIRA E AQUICOLA IMPLANTADO
Definição: A entrega consiste em investimentos produtivos nas atividades da pesca artesanal e aquicultura familiar em comunidades rurais, realizados
por meio de uma entidade representativa (associação ou colônias de pescadores e/ou aquicultores) onde a mesma implantará uma parte do processo produtivo
por meio de uma obra civil, equipamentos ou materiais básicos necessários tendo por objetivo a melhoria na capacidade de captura, procedimentos de manejo
e na produção do pescado.
Ação
10471 - Apoio aos Projetos de Produção.
Detalhamento: Consiste no apoio a implantação de projetos produtivos nas atividades pesqueira e aquícolas familiares em comunidades rurais do
Estado do Ceará, sendo os recursos repassados aos pescadores artesanais e aquicultores familiares por meio de investimentos em repovoamento de coleções
dágua, análise presuntiva da doença mancha branca no cultivo de camarão, obras civis, entregas de equipamentos e materiais necessários com o objetivo de
ampliação e diversificação da sua produção e geração de renda aos beneficiários do projeto.
15408 - Implantação de Projetos de Produção Pesqueira e Aquícola.
Detalhamento: Consiste em investimentos produtivos nas atividades da pesca artesanal e aquicultura familiar por meio de uma obra civil, equipamentos
ou materiais básicos necessários tendo por objetivo a melhoria na capacidade de captura, procedimentos de manejo e na produção do pescado.
Iniciativa
352.1.02 - Promoção do apoio à produção pesqueira.
Caracterização: A iniciativa visa à realização do repovoamento piscícola nas diferentes regiões administrativas do Estado do Ceará, onde existam
reservatórios com as condições regulares de recarga de água aceitáveis, exclusivamente, estaduais, municipais, comunitários e de áreas de assentamento, que