DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

82
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
microempreendedores de diversos setores produtivos visando seu fortalecimento
Entrega
CAPACITAÇÃO REALIZADA
Definição: Empreendedor que realizou capacitação ofertada no âmbito do programa de microcrédito produtivo.
Ação
21244 - Manutenção da estrutura de capacitação do programa de microcrédito produtivo
Detalhamento: Trata-se de ações que visam o financiamento de ações continuadas para suporte do programa de microcrédito no estado.
Entrega
MICROCRÉDITO CONCEDIDO
Definição: É definido como empréstimo concedido o empreendedor que realizou contrato de empréstimo com o governo no âmbito do programa
de microcrédito produtivo
Ação
18455 - Repasse para Execução do Programa de Microcrédito Produtivo.
Detalhamento: Trata-se de ações que visam o financiamento de ações continuadas para suporte do programa de microcrédito no estado.
18456 - Repasse para Financiamento do Custeio do Programa de Microcrédito Produtivo.
Detalhamento: Trata-se de ações que visam o financiamento de ações continuadas para suporte do programa de microcrédito no estado.
18457 - Contratação de Empresa para Execução do Programa de Microcrédito Produtivo.
Detalhamento: Trata-se de ações que visam o financiamento de ações continuadas para suporte do programa de microcrédito no estado.
18458 - Repasse para Execução do Programa de Microcrédito Produtivo.
Detalhamento: Trata-se de ações que visam o financiamento de ações continuadas para suporte do programa de microcrédito no estado.
18459 - Repasse para Financiamento do Custeio do Programa de Microcrédito Produtivo.
Detalhamento: Trata-se de ações que visam o financiamento de ações continuadas para suporte do programa de microcrédito no estado.
18460 - Contratação de Empresa para Execução do Programa de Microcrédito Produtivo.
Detalhamento: Trata-se de ações que visam o financiamento de ações continuadas para suporte do programa de microcrédito no estado.
18494 - Financiamento do programa de microcrédito Detalhamento: Ação visa o financiamento do programa de microcrédito.
21238 - Manutenção da Estrutura de Trabalho do Programa de Microcrédito Produtivo.
Detalhamento: Trata-se de ações que visam o financiamento de ações continuadas para suporte do programa de microcrédito no estado.
21275 - Manutenção da estrutura de trabalho do programa de microcrédito produtivo
Detalhamento: Trata-se de ações que visam o financiamento de ações continuadas para suporte do programa de microcrédito no estado.
Programa
363 - CONEXÃO TRABALHO E RENDA CEARÁ
Objetivo: 363.1 - Ampliar a inserção dos trabalhadores no mercado de trabalho, pela adoção de melhorias no atendimento ao empregador, ao
trabalhador e pela elevação da renda média dos cearenses.
Iniciativa
363.1.01 - Promoção do atendimento integrado aos trabalhadores pelo Sistema Público de Emprego.
Caracterização: Trata-se de uma política pública de emprego executada mediante Termo de Adesão ao SINE, celebrado com o Governo Federal.
Entrega
EMPRESA CADASTRADA
Definição: Empresas em funcionamento no estado do Ceará que se cadastram no SINE para ofertar vagas de emprego.
Ação
20297 - Cadastramento de Empresas com Vagas Ofertadas.
Detalhamento: Empresas em funcionamento no Estado do Ceará cadastradas no SINE com vagas de emprego disponibilizadas.
Entrega
TRABALHADOR ATENDIDO
Definição: Trabalhador atendido pelo Sistema Público de Emprego viabilizando oportunidades de sua colocação/recolocação em vagas de emprego
ofertadas pelas empresas cadastradas e encaminhamento do Seguro-Desemprego.
Ação
18488 - Qualificação Social e Profissional.
Detalhamento: Ação visa o financiamento de ações voltadas para a qualificação social e profissional visando a melhoria na intermediação de mão de obra.
18518 - Qualificação Social e Profissional.
Detalhamento: Ação visa o financiamento de ações voltadas para a qualificação social e profissional visando a melhoria na intermediação de mão de obra.
20277 - Promoção do Atendimento aos Trabalhadores pelo Sistema Público de Emprego.
Detalhamento: Trabalhadores atendidos pelo Sistema Público de Emprego viabilizando oportunidades de colocação/recolocação do trabalhador no
mercado de trabalho, além de implementar ações voltadas para a qualificação social e profissional, a gestão da rede de unidades de atendimento do SINE/
CE, também lhes assegurando o atendimento na obtenção do Seguro Desemprego.
21251 - Gestão e Manutenção da Rede de Unidades de Atendimento do SINE.
Detalhamento: Ação visa a gestão e manutenção das estruturas que envolvem o atendimento do sistema público de emprego.
21273 - Gestão e Manutenção da Rede de Unidades de Atendimento do SINE.
Detalhamento: Ação visa a gestão e manutenção das estruturas que envolvem o atendimento do sistema público de emprego.
Entrega
VAGA DE EMPREGO DISPONIBILIZADA
Definição: São vagas disponibilizadas pelas empresas, cadastradas no SINE/CE, para as quais deverão ser encaminhados os trabalhadores que
procuram emprego.
Ação
21214 - Captação de Vagas de Empregos.
Detalhamento: As vagas de emprego buscadas e captadas pelo SINE junto às empresas serão disponibilizadas aos trabalhadores.
Iniciativa
363.1.02 - Qualificação do acesso dos trabalhadores e empresários às ações do Sine.
Caracterização: A implantação de soluções tecnológicas para o fortalecimento do acesso dos trabalhadores e empresários às ações do Programa SINE.
Entrega
PLATAFORMA DIGITAL DISPONIBILIZADA
Definição: A plataforma digital é um recurso tecnológico que visa integrar trabalhadores e empresas por meio de um sistema online disponibilizado
aos trabalhadores e empregadores, visando agilizar o serviço público de intermediação de trabalho e emprego no Estado do Ceará.
Ação
20278 - Manutenção da Plataforma Digital.
Detalhamento: Dar continuidade à disponibilização da plataforma digital, corrigindo-se eventuais falhas decorrentes de sua utilização e realizando-se
melhoria contínua, para adequado funcionamento na intermediação de contratos de prestação de serviços por profissionais autônomos, em todo estado do Ceará.
Iniciativa
363.1.03 - Expansão da integração entre Governo, sociedade e empresas.
Caracterização: A expansão das ações do Governo do Estado de Ceará para melhoria das condições de acesso do trabalhador ao mercado de trabalho
necessita de ações de diálogo com a sociedade, promoção da intersetorialidade com o Governo Federal, Governos Municipais e empresas.
Entrega
AÇÃO DE INTEGRAÇÃO REALIZADA
Definição: são exemplos de ações de integração: a criação e funcionamento de fundos, a reativação e funcionamento de conselhos e fóruns, a realização
de intercâmbios, a modernização do sistema de atendimento aos trabalhadores e empresas.
Ação
11616 - Realização de Eventos de Integração entre Governo, Sociedade e Empresas.
Detalhamento: Realização de eventos visando a integração entre governo, sociedade e empresas para melhoria de oportunidades
11617 - Realização de Intercâmbios.
Detalhamento: Realização de intercâmbios visando o fortalecimento do desenvolvimento da integração entre governo, sociedade e empresas