DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
371.1.02 - Promoção da valorização dos destinos turísticos.
Caracterização: A iniciativa expansão das ações de valorização dos destinos turísticos tem por objetivo garantir infraestrutura moderna, sustentável e
inclusiva contribuindo significativamente para o incremento turístico das regiões atendidas, gerando empregos e rendas para os moradores locais, resultando
em uma significativa melhoria da qualidade de vida não só dos moradores, como também dos inúmeros turistas nacionais e internacionais que a visitam
regularmente os destinos.
Entrega
ÁREA URBANIZADA
Definição: A entrega área urbanizada, refere-se À valorização dos destinos turísticos do estado, através de implantação de obras de construção,
reforma, sinalização ou revitalização dos destinos.
Ação
11243 - Urbanismo, Implantação e Ampliação dos Destinos Turísticos (PROINFTUR - Comp. II).
Detalhamento: Ação orçamentária voltada a valorização dos destinos turísticos tem por objetivo garantir infraestrutura moderna, sustentável e
inclusiva contribuindo significativamente para o incremento turístico das regiões atendidas.
11246 - Urbanização dos Destinos Turísticos.
Detalhamento: Ação voltada a expansão da valorização dos destinos turísticos cujo objetivo refere-se a infraestrutura moderna, sustentável e inclusiva
contribuindo significativamente para o incremento turístico das regiões atendidas.
Entrega
INFRAESTRUTURA IMPLANTADA
Definição: Implantação de Infraestrutura Turística nas localidades.
Ação
10703 - Implantação de Infraestrutura Turística.
Detalhamento: Consiste na realização de ações para implantação de infraestrutura para apoio ao turismo, promovendo o desenvolvimento necessário
a implantação das diversas empresas.
11250 - Implantação de Infraestrutura Turística - SETUR.
Detalhamento: Ação voltada a implantação da infraestrutura turística do Estado do Ceará.
18548 - Implantação, Ampliação e Urbanização dos Destinos Turísticos.
Detalhamento: Investimentos em benefício direto ou indireto ao turismo, inclusive construção de equipamentos turísticos e de lazer, e em obras,
infraestrutura e serviços públicos locais, tais como saúde, segurança, transporte, saneamento, para atendimento aos visitantes e população local.
Entrega
LOCALIDADE TURÍSTICA CONSERVADA
Definição: A entrega consiste na execução de um serviço de limpeza e conservação do litoral cearense com vistas a melhorar a atratividade do
destino turístico.
Ação
11248 - Limpeza do Litoral Cearense por meio de Coleta dos Resíduos Sólidos, com Conservação e Conscientização da População.
Detalhamento: Ação orçamentária voltada a limpeza mecanizada do litoral cearense.
18549 - Conservação dos Destinos Turísticos.
Detalhamento: Estímulo ao turismo ecológico e comunitário, com investimentos em projetos que valorizem a preservação das áreas naturais do Estado,
incentivando a adoção de condutas e práticas de mínimo impacto e compatíveis com a conservação do ambiente natural e respeito aos modos de vida locais.
Entrega
PROJETO TURÍSTICO REALIZADO
Definição: Projetos que valorizam a preservação de áreas naturais e visam a promoção do turismo ecológico no Estado do Ceará.
Ação
11296 - Implantação do Sistema de Internet Livre (WI FI) no Litoral Cearense.
Detalhamento: Ação orçamentária visando custear o fornecimento de conectividade aos turistas e a população, permitindo o acesso à internet.
18555 - Realização de Ações voltadas à Promoção do Turismo Ecológico.
Detalhamento: Projeto de valorização do destino turístico ecológico, por meio da implantação de infraestrutura e conscientização do usuário.
Entrega
SINALIZAÇÃO TURÍSTICA IMPLANTADA
Definição: A entrega consiste na execução de sinalização interpretativa e de localização e direcionamento nas localidades turísticas.
Ação
11251 - Implantação de Sinalização a Destinos e Localidades Turísticas.
Detalhamento: Ação orçamentária refere-se a implantação de sinalização em todas as localidades turísticas do Ceará.
Iniciativa
371.1.03 - Expansão da estrutura voltada ao desenvolvimento turistico do Estado.
Caracterização: A iniciativa tem por objetivo ampliar o desenvolvimento do segmento do turismo nas regiões por meio da oferta de equipamentos que
permitam à população cearense e aos turistas nacionais e internacionais um momento de contemplação, através do contato direto e genuíno com a natureza.
Entrega
EQUIPAMENTO TURÍSTICO IMPLANTADO
Definição: A entrega refere-se a equipamentos turísticos implantados nas regiões com atrativos naturais, sendo eles teleféricos, museus, Acquário,
dentre outros.
Ação
10725 - Ampliação da Oferta de Equipamentos voltados à Promoção do Turismo Familiar.
Detalhamento: É o conjunto de ações que tem por objetivo ampliar o desenvolvimento do segmento do turismo familiar nas regiões com atrativos
naturais por meio da oferta de equipamentos, tais como: teleféricos, museus, Acquário, dentre outros.
11253 - Implantação do ACQUARIO - Equipamentos, Instalações e Ativos Biológicos. Detalhamento: Ação orçamentária que custeará os gastos
com a implantação do projeto Acquario Ceará.
11254 - Implantação do Teleférico de Juazeiro do Norte.
Detalhamento: Ação orçamentária que custeará os gastos com a implantação do projeto Teleférico da Colina do Horto no Município de Juazeiro do Norte.
11255 - Implantação do Parque Urbano de Camocim.
Detalhamento: Ação orçamentária que custeará os gastos com a implantação do projeto Parque Urbano de Camocim.
11257 - Implantação de Equipamentos Turísticos.
Detalhamento: Ação refere-se ao custeio dos projetos voltados a implantação de equipamentos turísticos nas regiões com atrativos naturais.
11641 - Construção de Equipamentos Turísticos nas Regiões do Estado.
Detalhamento: A ação envolve a realização de obras civis de construção de edificações voltadas à expansão de atrativos turísticos.
Iniciativa
371.1.04 - Promoção do conhecimento técnico-científico sobre as atividades do setor turístico.
Caracterização: A iniciativa tem por objetivo qualificar o planejamento e a gestão da política do Turismo a partir da percepção do turista acerca dos
destinos visitados e serviços prestados.
Entrega
ESTUDO E PESQUISA REALIZADOS
Definição: A entrega refere-se à elaboração da pesquisa de satisfação turística e levantamento da demanda turística do estado durante todo o ano,
bem como elaboração de diagnósticos do desenvolvimento da atividade turística que possam estabelecer prioridades a curto e médio prazo.
Ação
11259 - Realização de Estudos e Pesquisas para a Atividade do Turismo.
Detalhamento: A ação é voltada à realização de estudos e pesquisas com foco no desenvolvimento da cadeia produtiva do Turismo.
11330 - Desenvolvimento Econômico e Formação de Capital Social (PROINFTUR - Comp. I).
Detalhamento: Ação voltada ao desenvolvimento Econômico e de formação de capital das localidades turísticas do litoral Oeste.
11685 - Realização de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento Sustentável do Turismo (PROSATUR).
Detalhamento: Ação será voltada a elaboração de estudos e pesquisas de capacidade de suporte de visitação das Unidade de conservação do litoral
oeste; diagnostico da erosão e acumulação de sedimentos nas unidades de conservação e seus efeitos no turismo; estudo visando ações mitigadoras para