DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
20629 - Pagamento de Despesa de Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal - SETUR. Detalhamento: Ação orçamentária relativa ao pagamento
da folha de pessoal SETUR.
20630 - Pagamento de Despesa de Pessoal e Encargos Sociais Folha Complementar - SETUR. Detalhamento: Ação orçamentária referente ao
pagamento da folha complementar da SETUR.
21300 - Pagamento de Despesa de Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal - FUNDETUR.
Detalhamento: Pagamento de despesas com pessoal, encargos sociais e de custeio de atividade finalística desde que nas iniciativas financiadas pelo
Fundo.
21301 - Manutenção do Fundo Estadual de Desenvolvimento do Turismo.
Detalhamento: Pagamento de despesas dos Conselheiros do CETUR com viagens, deslocamentos para reuniões, atividades de capacitação etc., desde
que referidas despesas sejam previamente aprovadas pelo Comitê Gestor e mantenham relação com suas atribuições.
Iniciativa
371.1.12 - Promoção da oferta de serviços prestados nos equipamentos turísticos estaduais.
Caracterização: A iniciativa refere-se à manutenção e funcionamento de equipamentos turísticos estaduais para a oferta de serviços aos turistas
locais, nacionais e internacionais.
Entrega
EQUIPAMENTO TURÍSTICO MANTIDO
Definição: A entrega refere-se aos equipamentos turísticos como o Centro de Eventos do Ceará, Centro de Convenções do Cariri, Ponte dos Ingleses,
dentre outros, cujas despesas de manutenção são custeados para seu pleno funcionamento.
Ação
20622 - Manutenção dos Equipamentos Turísticos.
Detalhamento: Ação orçamentária visa a manutenção dos equipamentos turísticos gerenciados pela SETUR.
Iniciativa
371.1.13 - Expansão da infraestrutura rodoviária de acesso a destinos turísticos.
Caracterização: A iniciativa refere-se à expansão e melhoramento da malha viária de acesso a destinos turísticos cearenses, com ampliação da
capacidade da via e melhoramento da qualidade de vida da população, com a redução do tempo de viagem, do índice de acidentes e dos custos de operação,
permitindo um maior fluxo de turistas e intercâmbio comercial nas rodovias do Estado.
Entrega
RODOVIA DUPLICADA
Definição: A entrega tem por objetivo a duplicação da estrada já existente, objetivando o melhoramento do acesso a destinos e localidades turísticas
e oferecendo à população/visitantes uma via mais segura e com um melhor nível de serviço.
Ação
18402 - Infraestrutura Turística: Rodovia Duplicada (PROINFTUR - Comp II).
Detalhamento: Ação orçamentária visando custeio das despesas para implantação da infraestrutura de acesso às localidades turísticas do Litoral Oeste.
Entrega
RODOVIA IMPLANTADA
Definição: A entrega tem por objetivo à construção de estrada, objetivando o melhoramento do acesso a destinos e localidades turísticas e oferecendo
a população/visitantes uma via mais segura e com um melhor nível de serviço.
Ação
11302 - Infraestrutura Turística: Rodovia (PROINFTUR - Comp II).
Detalhamento: Ação orçamentária visando custeio das despesas para implantação da infraestrutura de acesso as localidades turísticas do Litoral Oeste.
11303 - Implantação de Infraestrutura de Acesso a Destinos e Localidades Turísticas.
Detalhamento: Ações voltadas a implantação de Infraestrutura de acesso a destinos e localidades turísticas, com recursos do governo estadual e federal.
Iniciativa
371.1.14 - Expansão da atividade de Turismo Cultural no Ceará.
Caracterização: A iniciativa envolve a estruturação e a divulgação de roteiros turísticos tendo como base as vocações territoriais e culturais dos
municípios cearenses com o propósito de colocar em evidência como potenciais indutores do fluxo turístico as expressões artísticas, lugares, produtos e
serviços regionais, bem como integrá-los ao calendário cultural do Estado.
Entrega
ROTEIRO TURISTICO IMPLANTADO
Definição: A entrega refere-se à criação de roteiros que utilizam a Cultura como potencial de atrativo turístico.
Ação
11307 - Implantação de Roteiros Turísticos Culturais.
Detalhamento: Ação voltada ao custeio do projeto de implantação dos roteiros turísticos culturais.
11491 - Estruturação dos Roteiros de Turismo Cultural.
Detalhamento: Desenvolver materiais promocionais e de comunicação, evidenciando aspectos relacionados às manifestações culturais, ao calendário
cultural e ao Patrimônio Cultural material e imaterial. E, em parceria com a SETUR, apresentar os roteiros ao trade turístico para fortalecer a cultura e os
equipamentos culturais como potenciais indutores de ampliação do fluxo turístico.
Iniciativa
371.1.15 - Qualificação de agentes multiplicadores de ações sustentáveis para o meio ambiente nas localidades turísticas do Ceará.
Caracterização: A iniciativa refere-se a qualificação de agentes que venham a pluralizar aspectos relacionados com a dinâmica costeira típica do
litoral cearense; com a conservação do ecossistema, descarte sustentável, uso inteligente da água, turismo ecológico, entre outros, tendo como público alvo:
agentes de saúde, professores, profissionais do trade, agentes turísticos, servidores públicos etc.
Entrega
CAPACITAÇÃO REALIZADA
Definição: A entrega tem por objetivo realizar 60 cursos voltados a educação ambiental, visando atender a agentes de saúde, professores, profissionais
do trade, agentes turísticos, servidores públicos etc.
Ação
11442 - Capacitação de Multiplicadores de Educação Ambiental (PROSATUR).
Detalhamento: Ação voltada ao custeio de cursos na área ambiental para qualificar servidores públicos e profissionais do trade.
Eixo
4 - CEARÁ DO CONHECIMENTO
Resultado Estratégico: População com formação cidadã integral, inclusiva e de qualidade, com ênfase na equidade, diversidade, produção do
conhecimento e inovação.
Tema
4.1 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Resultado Temático: Sociedade impulsionada pela inovação, produção e difusão cientificas, tecnológicas e sociais, promovidas de forma ampla,
inclusiva e territorialmente estruturada.
Programa
411 - CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
Objetivo: 411.1 - Ampliar a disseminação da pesquisa, difusão científica e tecnológica para o desenvolvimento economicamente viável, socialmente
justo e ambientalmente correto alcançando o interior do Estado.
Iniciativa
411.1.01 - Promoção da difusão, popularização e interiorização da Ciência e Tecnologia no Estado do Ceará.
Caracterização: A iniciativa consiste em difundir, popularizar e interiorizar a Ciência e Tecnologia, como oportunidade de estimular o interesse da
população para essa área do conhecimento.
Entrega
EVENTO REALIZADO
Definição: Refere-se a eventos científicos e de popularização da Ciência realizados pelo Sistema Secitece nas macrorregiões administrativas do Ceará.
Ação
10437 - Realização de Eventos de Inovação e Empreendedorismo.