DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
preservação das dunas.
18550 - Realização de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Turismo.
Detalhamento: A entrega refere-se à elaboração da pesquisa de satisfação turística e levantamento da demanda turística do estado durante todo o ano,
bem como elaboração de diagnósticos do desenvolvimento da atividade turística que possam estabelecer prioridades a curto e médio prazo.
Iniciativa
371.1.05 - Qualificação física e tecnológica da oferta de equipamentos turísticos.
Caracterização: A iniciativa expansão e recuperação de equipamentos turísticos diversos, tem por objetivo a conservação de equipamentos históricos
voltados a visitação pública da população cearense e de visitantes nacionais e internacionais, fornecendo mais conforto, acessibilidade e revitalizando o ambiente.
Entrega
EQUIPAMENTO TURÍSTICO ESTRUTURADO
Definição: A entrega consiste na qualificação de equipamentos turísticos, tais como pontes, bondinhos, faróis etc., por meio de ações de restauração
e revitalização.
Ação
11263 - Recuperação e Ampliação de Equipamentos Turísticos.
Detalhamento: Ação orçamentária voltadas ao custeio dos gastos com a qualificação dos equipamentos turísticos.
11642 - Estruturação Física de Equipamentos Turísticos.
Detalhamento: A ação envolve a realização de obras de reforma e, ou, ampliação em edificações do segmento turísticos do Ceará.
18551 - Restauração, Recuperação, Reforma e Manutenção dos Equipamentos Turísticos.
Detalhamento: Restauração, recuperação, reforma e/ou manutenção dos equipamentos turísticos, de eventos e de imóveis para fins turísticos.
Iniciativa
371.1.06 - Qualificação profissional para a melhoria na prestação dos serviços turísticos.
Caracterização: A iniciativa está alinhada à melhoria na prestação dos serviços turísticos como alimentação, hospedagem e transporte.
Entrega
PROFISSIONAL CAPACITADO
Definição: A entrega consiste na qualificação dos profissionais envolvidos nas atividades tipificadas como do segmento turístico, de modo a promover
a melhoria na prestação dos serviços visando ampliar a satisfação do turista.
Ação
11264 - Capacitação de Profissionais do Segmento Turístico.
Detalhamento: Ação orçamentária voltada ao custeio do projeto de capacitação dos profissionais envolvidos no segmento turístico do estado do Ceará.
18552 - Capacitação e Treinamento Profissional nos Serviços Turísticos.
Detalhamento: Capacitação e treinamento profissional nos serviços turísticos, em especial os relacionados com a Escola de Hotelaria e Gastronomia.
Iniciativa
371.1.07 - Promoção do fomento à competitividade e qualidade na prestação dos serviços turísticos.
Caracterização: A iniciativa consiste em um método de promoção e diferenciação entre os serviços ofertados no meio turístico, uma vez que estabelece
requisitos obrigatórios para os empreendedores avaliados, o que fomenta a competitividade, fazendo com que os estabelecimentos busquem adequação às normas.
Entrega
CERTIFICAÇÃO CONCEDIDA
Definição: A entrega consiste nos serviços de certificação e concessão do selo de qualidade turística com o intuito de abordar e incentivar uma gestão
de qualidade e a competência das empresas envolvidas.
Ação
11265 - Certificação da Qualidade dos Serviços Turísticos.
Detalhamento: Ação orçamentária visando o custeio do projeto de certificação de qualidade dos estabelecimentos turísticos do estado do Ceará.
Iniciativa
371.1.08 - Expansão da política de atração de turistas nacionais e internacionais para o destino turístico Ceará.
Caracterização: A iniciativa consiste em atrair novos voos diretos partindo de diversos países e estados brasileiros para o estado do Ceará.
Entrega
EMPRESA ATRAIDA
Definição: A entrega refere-se à atração de companhias aéreas por meio de acordos de intenções para desenvolvimento de estratégias promocionais
de turismo receptivo.
Ação
11272 - Promoção da Politica de Atração Empresarial Turística.
Detalhamento: Ação orçamentária visando custear os gastos para implantação dos acordos firmados com companhias aéreas.
18553 - Promoção da Política de Atração Empresarial do Turismo Nacional e Internacional.
Detalhamento: Fomento de iniciativas que articulem Estado, comunidade, organizações da sociedade civil e produtores locais.
Iniciativa
371.1.09 - Implantação de atrativos turísticos voltados ao desenvolvimento da cadeia produtiva.
Caracterização: A iniciativa consiste em criação de distritos turísticos regionais, como forma de promoção do turismo estadual, mediante ações que
objetivem atrair a implantação de empreendimentos turísticos visando à geração de emprego e renda, bem como o desenvolvimento da cadeia produtiva
relacionada às variadas formas de turismo.
Entrega
DISTRITO TURÍSTICO CRIADO
Definição: A entrega refere-se à área de relevante interesse social e ambiental - Distritos Turísticos.
Ação
11285 - Implantação de Distritos Turísticos.
Detalhamento: Ação orçamentária visando custear o projeto de implantação dos distritos turísticos, conforme lei nº 16.949/2019.
18554 - Implantação e Conservação de Distritos Turísticos.
Detalhamento: Fomento de iniciativas que articulem Estado, comunidade, organizações da sociedade civil e produtores locais.
Entrega
ESTUDO E PESQUISA REALIZADOS
Definição: A entrega refere-se a elaboração de estudos técnicos voltados à avaliação da viabilidade da criação de distritos turísticos nas regiões cearenses.
Ação
11287 - Elaboração de Estudos para Implantação dos Distritos Turísticos.
Detalhamento: Ação orçamentária voltada para a elaboração de estudos e projetos, conforme lei nº 16.949 de 2019.
Iniciativa
371.1.11 - Promoção do gerenciamento da política pública de Turismo.
Caracterização: A iniciativa consiste em acompanhar mensalmente as ações de gerenciamento e fiscalização realizadas pelas empresas licitadas para
assessorar os programas concebidos por meio de empréstimos firmados junto a organismos estrangeiros.
Entrega
UNIDADE GERENCIAL MANTIDA
Definição: A entrega refere-se aos serviços de Assessoria ao Gerenciamento das Unidades de Gestão dos Programas - UGP geridos pela Secretaria
do Turismo.
Ação
11297 - Gestão do Programa de Valorização Turística do Litoral Oeste (PROINFTUR - Comp. IV). Detalhamento: Ação orçamentária visando o
custeio da Gestão do Programa PROINFTUR.
11298 - Gestão do Programa (PROSATUR).
Detalhamento: Ação orçamentária visando custear a Gestão do Programa PROSATUR.
Entrega
UNIDADE PÚBLICA ADMINISTRATIVA MANTIDA
Definição: A entrega refere-se à manutenção do funcionamento das atividades da Secretaria do Turismo, contemplando o pagamento da folha de pessoal.
Ação