DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
10747 - Apoio à realização de estudos e pesquisas aplicadas.
Detalhamento: Apoio a realização de estudos e pesquisas aplicadas na melhoria de processos e produtos.
Entrega
ESTUDO PUBLICADO
Definição: Refere-se aos estudos que foram publicadas, por exemplo, ISBN, número DOI, patente.
Ação
10767 - Apoio à publicação de estudos.
Detalhamento: Realização de estudos publicados com ISBN (International Standard Book Number), número DOI, patente e outros.
Entrega
PROJETO APOIADO
Definição: Referente ao apoio técnico, financeiro e/ou gerencial concedidos aos projetos de pesquisa e desenvolvimento científicos, ampliação de
fixação de pesquisadores, realização de pesquisa científica e tecnológica aplicada e outros.
Ação
10770 - Realização de Pesquisas Científicas e Tecnológicas Aplicadas.
Detalhamento: Elaboração de estudos e execução de atividades de pesquisas aplicadas para o desenvolvimento de produtos processos e inovações
para a sociedade e setor produtivo.
10779 - Modernização da Infraestrutura para Realização de Pesquisas Científicas e Tecnológicas Aplicadas.
Detalhamento: Aquisição de equipamentos, demais materiais permanentes e reformas que proporcionem melhorias nos processos de apoio a projetos.
11058 - Ampliação da Infraestrutura à Pesquisa e Desenvolvimento Científico.
Detalhamento: Apoio e promoção da atração e fixação de doutores pesquisadores nas IES atuantes no Estado do Ceará, visando elevar a participação
cearense no contexto nacional.
11076 - Apoio à Elaboração de Projetos de Inovação em Políticas Públicas.
Detalhamento: Apoio à realização de pesquisa nas áreas de Saúde, Segurança e Erradicação da Pobreza Extrema, visando ampliar a contribuição
da inovação tecnológica às políticas públicas.
11088 - Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento Científico.
Detalhamento: Apoio e promoção da atração e fixação de doutores pesquisadores nas IES atuantes no Estado do Ceará, visando elevar a participação
científica no contexto nacional.
11094 - Apoio a Projetos de Inovação em Políticas Públicas.
Detalhamento: Apoio à realização de pesquisa nas áreas de Saúde, Segurança e Erradicação da Pobreza Extrema, visando ampliar a contribuição
da inovação tecnológica às políticas públicas.
11107 - Fomento a Projetos de Inovação no Setor Público.
Detalhamento: Proposição de novas abordagens para atuação da rede pública estadual de ensino básico, médio e superior, baseadas na resolução de
problemas e na integração do conhecimento às Ciências, Tecnologia e Inovação.
Iniciativa
411.1.05 - Promoção da consolidação do Sistema de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Ceará.
Caracterização: A iniciativa consiste em promover ações estratégicas para o desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação contribuindo para
a elevação da capacidade de competitividade dos produtos e serviços de CT&I.
Entrega
PROJETO APOIADO
Definição: Referente ao apoio técnico, financeiro e/ou gerencial concedidos à programas, projetos, atividades de Ciência e Tecnologia, elaboração
de estudos de CT&I.
Ação
20351 - Apoio às Ações Finalísticas da Secitece.
Detalhamento: Refere-se ao apoio às ações finalísticas, por meio de pagamento de diárias, passagens aéreas, participação em conselhos e outros
congêneres finalísticos.
20417 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação. Detalhamento: Refere-se à mão de obra terceirizada em TIC.
20540 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação.
Detalhamento: Apoio às Instituições atuantes no desenvolvimento da Ciência, Inovação e Tecnologia, visando à constituição de infraestrutura voltada
para a Pesquisa Científica e Inovação Tecnológica do Estado.
20542 - Apoio às Ações Finalísticas da Funcap.
Detalhamento: Apoiar as Instituições atuantes no desenvolvimento da Ciência, Inovação e Tecnologia, visando à constituição de infraestrutura
voltada para a Pesquisa Científica e Inovação Tecnológica do Estado.
Iniciativa
411.1.06 - Promoção da assistência tecnológica aos setores produtivos.
Caracterização: A iniciativa consiste em ampliar a assistência tecnológica aos setores produtivos, em particular os arranjos produtivos locais e cadeias
produtivas, contribuindo para o fortalecimento dos núcleos cooperativos, visando a melhoria dos seus produtos e processos de comercialização.
Entrega
PRODUTOR BENEFICIADO
Definição: Refere-se ao produtor rural dos arranjos e cadeias produtivas locais, que possuem CPF, beneficiado com qualificação por meio da
transferência de tecnologia para melhoria de seus produtos, recebimento de equipamentos.
Ação
11185 - Apoio ao Fortalecimento de Arranjos Produtivos Locais (APLs) e Cadeias Produtivas do Estado do Ceará.
Detalhamento: Refere-se ao apoio aos arranjos produtivos locais (APLs) e cadeias produtivas no Estado do Ceará, por meio da aquisição de material
de consumo, outros serviços de terceiros pessoa jurídica.
11187 - Modernização para Fortalecimento de Arranjos Produtivos Locais (APLs) e Cadeias Produtivas do Estado do Ceará.
Detalhamento: Refere-se a aquisição de equipamentos, obras e reformas para a modernização dos arranjos produtivos locais (APLs) e cadeias
produtivas no Estado do Ceará,.
Iniciativa
411.1.07 - Promoção do desenvolvimento de Tecnologias Assistivas.
Caracterização: A iniciativa consiste em apoiar as pesquisas e o desenvolvimento de novas tecnologias visando facilitar a acessibilidade de pessoas
com deficiência dentro e fora da universidade.
Entrega
NÚCLEO DE INOVAÇÃO APOIADO
Definição: Refere-se ao apoio técnico, financeiro e/ou gerencial concedidos aos pesquisadores e desenvolvedores de tecnologias assistivas nos
núcleos de inovação.
Ação
10759 - Fortalecimento do Núcleo de Acessibilidade da URCA.
Detalhamento: Fortalecimento do Núcleo de Acessibilidade (NUARC) no Campus Pimenta I da URCA, que desenvolve projetos de inclusão e
acessibilidade ao ensino superior, de acompanhamento do serviço de tradução / interpretação de libras para alunos da graduação e pós graduação; adaptação
de material pedagógico em braile e áudio; acompanhamento dos Processos Seletivos da IES; e estudos e pesquisas sobre inclusão no ensino superior e
organização de eventos.
11465 - Apoio às Ações que Tenham por Fundamento a Inovação Tecnológica e Social - UVA.
Detalhamento: Realizar ações integradas de estímulo à Tecnologia, inovação e internacionalização; Implementar, sedimentar e zelar pela manutenção
das políticas de propriedade intelectual, de inovação e internacionalização da UVA; Avaliar e classificar os resultados decorrentes de atividades e projetos
de pesquisa para ao atendimento das disposições da Lei n° 13.243/2016; Opinar pela conveniência e promover o pedido de registro ou pedido de patente
no órgão competente e acompanhar o processo, nacional e/ou internacional, das criações desenvolvidas na Instituição; Promover as ações de transferência
de tecnologia, licenciamento, industrialização e comercialização, direta ou indiretamente, mediante celebração de instrumentos contratuais e congêneres, e
diligenciar toda e qualquer iniciativa que vise esse propósito; Opinar quanto à conveniência de divulgação das criações desenvolvidas na Instituição, passíveis
de proteção intelectual; Acompanhar e zelar pela manutenção e defesa dos títulos de Propriedade Intelectual da Instituição.
11623 - Estruturação do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) da UECE.