DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
cultural, com projetos de editais e em parceria com Governo Federal e municípios.
Entrega
EVENTO REALIZADO
Definição: Refere-se à realização de eventos estruturantes consolidados no Calendário Cultural do Governo do Estado, como: Bienal Internacional
do Livro;Festival Mi - Música na Ibiapaba, Encontro Mestres e Mestras do Mundo, Festival Cordas Ágio, Festa Patativa do Assaré em Arte e Cultura no
Cariri, Bienal Circula Ceará, Festival Maloca Dragão, Festival Solar Fotografia, Orquestra no Parque e outros.
Ação
11407 - Promoção do Festival Música na Ibiapaba - Festival Mi.
Detalhamento: Pagamento das despesas do Festival de Música na Ibiapaba, realizadas de forma direta ou indiretamente.
11411 - Promoção da Bienal Internacional do Livro.
Detalhamento: Pagamento das despesas da Bienal Internacional do Livro, realizadas de forma direta ou indiretamente.
11413 - Promoção da Bienal Circula Ceará.
Detalhamento: Pagamento das despesas da Bienal Circula Ceará realizadas de forma direta ou indiretamente.
11414 - Promoção do Festival Maloca Dragão.
Detalhamento: Pagamento das despesas do Festival Maloca Dragão por meio de contrato de gestão.
11415 - Promoção do Festival Solar Fotografia.
Detalhamento: Pagamento das despesas do Festival Solar de Fotografia, realizado de forma direta ou indiretamente.
11416 - Apoio, Participação e Realização de Eventos Culturais.
Detalhamento: Pagamento das despesas realizadas de forma direta ou indireta das ações de apoio, participação e realização de eventos culturais
definidos pela gestão e/ou solicitados pela sociedade.
11419 - Promoção de Ações Institucionais e de Comunicação da Secretaria.
Detalhamento: Pagamento das despesas realizadas de com ações institucionais e de comunicação da Secretaria.
11515 - Promoção do Encontro Mestres e Mestras do Mundo.
Detalhamento: Pagamento das despesas realizadas de forma direta ou indireta do Encontro Mestres e Mestras do Mundo.
Entrega
PROJETO CULTURAL APOIADO
Definição: Apoio a projetos selecionados nos editais de fomento às artes e políticas afirmativas: Incentivo às Artes (Prêmio Alberto Nepomuceno
e Prêmio Pedro Boca Rica), Edital Cinema e Vídeo; Prêmio Chico Albuquerque de Fotografia; Cultura Infância e Cultura LGBT, Toda Banda de Música é
uma Escola, Edital Cultura Acessíve,l e projetos apoiados nos editais dos Ciclos de Tradição Popular: Carnaval do Ceará; Ceará da Paixão; Festejos Ceará
Junino e Ciclo Natalino, Prêmio Coletivos de Arte e Cultura das Periferias do Ceará, assim como pagamento das despesas administrativas dos referidos editais.
Ação
11468 - Promoção do Prêmio Coletivos de Arte e Cultura das Periferias do Ceará.
Detalhamento: Premiação para reconhecimento e fomento às iniciativas de 46 coletivos da sociedade civil no Estado do Ceará que contribuem para
o desenvolvimento das artes e da cultura nas periferias das cidades cearenses, através de edital.
11493 - Promoção de Editais de Apoio e Fomento Artístico e Cultural.
Detalhamento: Realização de novos Editais de Apoio e Fomento Artístico e Cultura que não estejam previstos no Decreto nº 28.442, de 30 de outubro
de 2006, que regulamenta a Lei nº13.811, de 16 de agosto de 2006.
11494 - Promoção do Edital de Incentivo às Artes.
Detalhamento: Pagamento de projetos selecionados nos Editais de Incentivo às Artes, bem como pagamento de despesas administrativas do referido
edital.
11495 - Promoção dos Editais dos Ciclos de Tradição Popular.
Detalhamento: Realizar pagamento de projetos selecionados nos Editais dos Ciclos de Tradição Popular, bem como pagamento de despesas
administrativas do referido edital.
11496 - Promoção do Edital Cinema e Vídeo.
Detalhamento: Pagamento de projetos selecionados nos Editais de Cinema e Vídeo, bem como pagamento de despesas administrativas do referido edital.
11497 - Promoção do Edital de Cultura Infância.
Detalhamento: Pagamento de projetos selecionados no Edital de Cultura Infância, bem como pagamento de despesas administrativas do referido edital.
11498 - Promoção do Edital Cultura LGBT.
Detalhamento: Pagamento de projetos selecionados no Edital Cultura LGBT, bem como pagamento de despesas administrativas do referido edital.
18437 - Temporada de Arte Cearense (TAC).
Detalhamento: A Temporada da Arte Cearense (TAC) consiste na seleção de projetos artísticos e culturais selecionados para compor um ciclo
de programação artística e cultural a ser desenvolvida na Rede de Equipamentos Culturais da Secult-CE e no apoio à programação de Espaços Culturais
Independentes do Ceará, mantidos por grupos e/ou organizações da sociedade civil que mantêm programação regular, de maneira integrada com os Sistemas
Estaduais de Teatros, Museus, Bibliotecas, Arquivos e Centros Culturais, compreendendo a priorização em recortes de diversidade étnico-raciais, gêneros,
territórios periféricos, acessibilidade, infância.
18438 - Edital Cidadania e Diversidade Cultural.
Detalhamento: O Edital Cidadania e Diversidade Cultural, compreende o investimento direto em categorias específicas: Cultura Infância, Cultura
Indígenas, Expressões Culturais Afro-Brasileiras, Bibliotecas e Museus Comunitários e Populares, Territórios Artísticos e Criativos de Periferias do Ceará
e Programa Cultura Viva.
18500 - Promoção do Fomento à Cultura.
Detalhamento: Refere-se ao apoio destinado a projetos selecionados nos editais de fomento que não estejam regulamentados em legislação prévia,
mas que seja identificada como demanda necessária na cadeia da cultura do Ceará.
Iniciativa
421.1.04 - Expansão do fomento a atividades culturais com a parceirização com o privado.
Caracterização: Contempla a criação, a expansão e o fortalecimento das estruturas e projetos culturais da sociedade civil e de produtores voltadas
para a criação, produção e difusão cultural e artística, com mecanismo de fomento que conjuga recursos do poder público estadual e de particulares, por meio
de renúncia fiscal, nos termos do Artigo 20 da Lei nº 13.811/2006, e fomento a projetos de entidades do estado. Tem como público alvo artistas, produtores
e entidades da sociedade civil.
Entrega
OUTORGA CONCEDIDA
Definição: Refere-se ao reconhecimento de pessoas jurídicas de direito público e privado, com e sem fins lucrativos, com a outorga do Selo de
Responsabilidade Cultural, que comprovadamente implementam ou incentivam programas, projetos e ações voltados para o desenvolvimento cultural do
Estado do Ceará, através de seleção via Edital do Selo de Responsabilidade Cultural.
Ação
11422 - Promoção do Selo de Responsabilidade Cultural.
Detalhamento: Realização do Evento Selo de Responsabilidade Cultural, O Selo de Responsabilidade Cultural será conferido a pessoas jurídicas de
direito público ou privado, com ou sem fins lucrativos, que comprovadamente apoiem o desenvolvimento de ações culturais direcionadas ao engrandecimento
cultural do Estado do Ceará.
Entrega
PROJETO CULTURAL APOIADO
Definição: Refere-se ao apoio de projetos por meio do lançamento do Edital Mecenas do Ceará, com o objetivo de incentivar atividades culturais pela
conjugação de recursos do Poder Público estadual e de instituições privadas, por meio de renúncia fiscal nas modalidades de doação, patrocínio e investimento.
Ação
10364 - Difusão do Edital Mecenas do Ceará.
Detalhamento: Contabilização física e orçamentária dos projetos incentivados pelo Edital Mecenas do Ceará.
11426 - Difusão do Edital Mecenas do Ceará.
Detalhamento: Contabilização física, bem como não orçamentária dos projetos apoiados pelo edital mecenas do ceará.
11429 - Fortalecimento das Instituições Centenárias da Sociedade Civil.
Detalhamento: Realizar apoio financeiro a instituições do sociedade civil voltadas para a criação, produção e difusão cultural e artística, a exemplo
da Academia Cearense de Letras e Instituto do Ceará.