DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
Entrega
ACERVO DISPONIBILIZADO
Definição: Refere-se à disponibilização de livros adquiridos via fomento e por meio das contrapartidas obrigatórias de obras publicadas com
investimento da Secult.
Ação
11500 - Dinamização de Bibliotecas Públicas e Comunitárias.
Detalhamento: Aquisição de livros visando distribuir a bibliotecas públicas e comunitárias nos 184 municípios do estado.
Entrega
EVENTO REALIZADO
Definição: Refere-se à realização de feiras literárias nas regiões do Estado do Ceará e na Capital.
Ação
11499 - Difusão de Eventos Regionais de Literatura.
Detalhamento: Refere-se à promoção de eventos literários que visam o fortalecimento da política do livro e leitura.
Entrega
PESSOA BENEFICIADA
Definição: Pessoas de comunidades de extrema pobreza beneficiadas, no âmbito familiar, através do Projeto Agentes de Leitura, com formação
leitora, aprimoramento da interpretação de textos e na fruição da leitura literária, proporcionando a democratização do acesso ao livro e aos meios da leitura
como ação cultural estratégica de inclusão social, desenvolvimento humano e cidadania.
Ação
11469 - Dinamização das Ações dos Agentes de Leitura.
Detalhamento: Pessoas de comunidades de baixa renda beneficiadas, no âmbito familiar, pelo Projeto Agentes de Leitura, com formação de leitora,
aprimoramento da interpretação de textos e na fruição da leitura literária, proporcionando a democratização do acesso ao livro e aos meios da leitura como
ação cultural estratégica de inclusão social, desenvolvimento humano e cidadania.
Entrega
PLATAFORMA DIGITAL DISPONIBILIZADA
Definição: Trata-se da implantação de ambientes digitais favoráveis à democratização do acesso ao livro e à leitura, buscando estimular a criação
de acervos digitais no âmbito das bibliotecas públicas cearenses e a construção de plataformas de streaming que valorizem as obras e editoras nordestinas.
Ação
18469 - Criação de Plataforma de Streaming para Autores e Editoras do Ceará/Nordeste.
Detalhamento: Refere-se ao apoio destinado às plataformas de streaming na área do livro, leitura e literatura do Estado do Ceará com acervo de
livros de autores e editoras do Ceará/Nordeste.
18511 - Incentivo à Inclusão Digital das Bibliotecas Públicas.
Detalhamento: Refere-se ao apoio destinado para projetos que visam a implantação de ambientes digitais para as Bibliotecas Públicas do Estado do Ceará.
Iniciativa
421.1.08 - Promoção das ações e programação nos equipamentos culturais do Estado.
Caracterização: Refere-se à garantia do funcionamento dos equipamentos culturais de responsabilidade da SECULT, assegurando custeio, pessoal e
manutenção permanente, assim como a oferta de ações e programações artísticas e culturais procurando estabelecer plano de gerenciamento de médio prazo
e com execução direta ou indireta.
Entrega
EQUIPAMENTO CULTURAL MANTIDO
Definição: Refere-se à manutenção e funcionamento dos equipamentos culturais, com pagamento das despesas, de contas públicas, terceirização,
outras despesas e contrato de gestão quando necessário.
Ação
20643 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais da Biblioteca Estadual do Ceará (Folha Normal).
Detalhamento: Pagamento de despesas de natureza remuneratória decorrente do efetivo exercício de cargo, emprego ou função de confiança nas
áreas administrativas da Biblioteca Estadual do Ceará.
20644 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais do Theatro José de Alencar (Folha Normal).
Detalhamento: Pagamento de despesas de natureza remuneratória decorrente do efetivo exercício de cargo, emprego ou função de confiança nas
áreas administrativas do Theatro José de Alencar.
20646 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais da Casa Juvenal Galeno (Folha Normal).
Detalhamento: Pagamento de despesas de natureza remuneratória decorrente do efetivo exercício de cargo, emprego ou função de confiança nas
áreas administrativas da Casa Juvenal Galeno.
20647 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais do Sobrado Dr. José Lourenço (Folha Normal).
Detalhamento: Pagamento de despesas de natureza remuneratória decorrente do efetivo exercício de cargo, emprego ou função de confiança nas
áreas administrativas do Sobrado Dr. José Lourenço.
20649 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - Equipamentos Culturais.
Detalhamento: Pagamento de despesas de natureza remuneratória decorrente do efetivo exercício de cargo, emprego ou função de confiança nas
áreas administrativas de novos equipamento culturais implantados não identificados em ações orçamentárias anteriores.
20687 - Manutenção e Promoção das Ações da Biblioteca Estadual do Ceará.
Detalhamento: Pagamento de despesas de natureza remuneratória decorrente do efetivo exercício de cargo, emprego ou função de confiança nas
áreas administrativas da Biblioteca Estadual do Ceará.
20688 - Manutenção e Promoção das Ações do Theatro José de Alencar - TJA.
Detalhamento: Gastos de natureza administrativa que se repetem ao longo do tempo e representam custos básico bem como a programação anual
do Theatro José de Alencar - TJA.
20690 - Manutenção e Promoção das Ações do Sobrado Dr. José Lourenço.
Detalhamento: Gastos de natureza administrativa que se repetem ao longo do tempo e representam custos básico bem como a programação anual
do Sobrado Dr. José Lourenço.
20694 - Manutenção e Promoção das Ações do Teatro Carlos Câmara.
Detalhamento: Gastos de natureza administrativa que se repetem ao longo do tempo e representam custos básico bem como a programação anual
do do Teatro Carlos Câmara.
20695 - Manutenção e Promoção das Ações do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura - CDMAC.
Detalhamento: Execução de Contratos de Gestão com o Instituto Dragão do Mar ¿ IDM , com intuito de realizar gastos de natureza administrativa que se
repetem ao longo do tempo e representam custos básico, bem como, a manutenção da programação anual Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura. - CDMAC.
20696 - Manutenção e Promoção das Ações do Cineteatro São Luiz.
Detalhamento: Execução de Contratos de Gestão com o Instituto Dragão do Mar ¿ IDM , com intuito de realizar gastos de natureza administrativa
que se repetem ao longo do tempo e representam custos básico, bem como, a manutenção da programação anual Cine e Teatro São Luiz.
20698 - Manutenção e Promoção das Ações do Centro Cultural Bom Jardim - CCBJ.
Detalhamento: Execução de Contratos de Gestão com o Instituto Dragão do Mar ¿ IDM , com intuito de realizar gastos de natureza administrativa
que se repetem ao longo do tempo e representam custos básico, bem como, a manutenção da programação anual do Centro Cultural Bom Jardim - CCBJ.
20699 - Manutenção e Promoção das Ações dos Escritórios Regionais de Cultura.
Detalhamento: Execução de Manutenção dos Escritório Regionais da Cultura, com intuito de realizar gastos de natureza administrativa que se repetem
ao longo do tempo e representam custos básico, bem como, a manutenção da programação anual dos Escritórios Regionais de Cultura.
20701 - Manutenção e Promoção do Porto Dragão.
Detalhamento: Execução de Contratos de Gestão com o Instituto de Arte e Cultura do Ceará, com intuito de realizar gastos de natureza administrativa
que se repetem ao longo do tempo e representam custos básico, bem como, a manutenção da programação anual do Porto Dragão.
20702 - Manutenção e Promoção das Ações do Centro Cultural do Cariri.
Detalhamento: Gastos de natureza administrativa que se repetem ao longo do tempo e representam custos básico bem como a programação anual
do do Centro Cultural do Cariri.
20703 - Manutenção e Promoção das Ações do Centro Cultural Estação das Artes.
Detalhamento: Gastos de natureza administrativa que se repetem ao longo do tempo e representam custos básico bem como a programação anual