DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
Detalhamento: Lançamento do edital Escolas Públicas da Cultura com a finalidade de fomentar ações de formação em equipamentos culturais dos
municípios do interior do Ceará, objetivando descentralizar e democratizar o acesso a processos formativos em arte e cultura no estado.
Iniciativa
422.1.06 - Promoção das ações e programação nos equipamentos culturais do Estado.
Caracterização: Essa iniciativa tem por finalidade promover a continuidade das ações e atividades formativas realizadas no âmbito da programação
cultural dos vários equipamentos culturais do Governo do Estado, tanto os que se dedicam primordialmente à formação artística e cultural quanto aqueles
que realizam difusão e formação.
Entrega
CAPACITAÇÃO REALIZADA
Definição: Refere-se a ações formativas realizadas pelos equipamentos culturais do Estado.
Ação
11392 - Realização de Ações Formativas nos Equipamentos Culturais do Estado.
Detalhamento: Realização de ações para formar profissionais nos campos artístico e cultural através dos equipamentos culturais do Estado.
Entrega
EQUIPAMENTO CULTURAL MANTIDO
Definição: Refere-se à manutenção dos equipamentos de cultura do Governo do Estado, garantindo a oferta à população cearense de programação
permanente de atividades formativas artísticas e culturais.
Ação
10858 - Promoção das Ações Formativas da Escola de Artes e Ofícios Thomaz Pompeu Sobrinho - EAOTPS.
Detalhamento: Promoção das ações da Escola de Artes e Ofícios Thomaz Pompeu Sobrinho com a finalidade de oferecer oportunidades de formação
e mobilidade social para todo o público que participa de seus programas e projetos.
11438 - Promoção das Ações Formativas do Theatro José de Alencar - TJA.
Detalhamento: Promoção das ações formativas do Theatro José de Alencar com a finalidade de promover a formação em artes cênicas e democratizar
o acesso aos processos formativos e educativos em artes e cultura.
11440 - Promoção das Ações Formativas do Centro Cultural Bom Jardim - CCBJ.
Detalhamento: Promoção de ações de formação e qualificação profissional nas áreas de arte e cultura com a finalidade de capacitar profissionais, artistas,
grupos, coletivos e realizadores que compõem as cadeias criativa, produtiva e mediadora das diversas linguagens artísticas e dos segmentos do campo cultural.
20062 - Manutenção das Ações da Escola de Artes e Ofícios Thomaz Pompeu Sobrinho - EAOTPS.
Detalhamento: Manutenção das ações da Escola de Artes e Ofícios Thomaz Pompeu Sobrinho com a finalidade de oferecer oportunidades de formação
e mobilidade social para todo o público que participa de seus programas e projetos.
20361 - Manutenção das Ações da Escola de Hospitalidade Estação das Artes: Hotelaria e Gastronomia do Ceará.
Detalhamento: Manutenção das ações da Escola de Hospitalidade Estação das Artes: Hotelaria e Gastronomia do Ceará com a finalidade de formar
profissionais para atuar ramo gastronômico e hoteleiro.
20663 - Manutenção das Ações da Escola de Gastronomia Social Ivens Dias Branco.
Detalhamento: Manutenção das ações da Escola de Gastronomia Social Ivens Dias Branco com a finalidade de manter sua oferta de cursos básicos e
profissionalizantes, além de orientação para desenvolvimento de produtos e projetos, por meio do Laboratório de Criação em Cultura Alimentar Gastronômica.
20667 - Manutenção das Ações da Escola Porto Iracema das Artes - EPIA.
Detalhamento: Manutenção das ações da Escola Porto Iracema das Artes com objetivo de desenvolver processos formativos com vistas a formar
jovens criadores nos diversos campos das artes.
20668 - Manutenção das Ações da Vila da Música Solibel.
Detalhamento: Manutenção das ações formativas da Vila da Música Solibel com a finalidade de promover a formação em música e democratizar o
acesso aos processos formativos e educativos em artes e cultura.
21263 - Manutenção e Promoção das Ações da Escola de Formação de Arte e Cultura - EFAC.
Detalhamento: Manutenção e Promoção das Ações da Escola de Formação de Arte e Cultura - EFAC, Escola Cultural do Crato - Cariri.
Iniciativa
422.1.07 - Qualificação da cadeia produtiva do setor artístico-cultural cearense para o enfrentamento aos efeitos ocasionados pela pandemia da Covid 19.
Caracterização: A iniciativa envolve a implementação de um conjunto de estratégias de qualificação para o aperfeiçoamento da cadeia produtiva com
foco na dinamização das potencialidades e oportunidades no âmbito da economia da cultura e setores criativos com vistas a favorecer o desenvolvimento
do ecossistema das artes e seus atores (artistas, produtores, técnicos e gestores), promovendo, assim, ações de pesquisa para fornecimento de informações
quantitativas e qualitativas sobre os empreendimentos ligados ao setor cultural, bem como ações formativas voltadas para a qualificação profissional de
profissionais e empreendedores ligados aos setores da economia criativa.
Entrega
AGENTE CULTURAL QUALIFICADO
Definição: A entrega refere-se ao agente cultural que foi qualificado por meio de cursos, produtos artísticos e apresentações, bem como pelo resultado
da realização de mapeamento dos empreendimentos, elaboração de políticas públicas de curto, médio e longo prazo e estruturação dos processos formativos,
gerando renda e melhoria na oferta de serviços ligados aos setores da economia criativa.
Programa
423 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL CEARENSE
Objetivo: 423.1 - Garantir a política de salvaguarda e sustentabilidade do patrimônio cultural e da memória cearense por meio da qualificação e
ampliação de ações de pesquisa, educação patrimonial, comunicação e acessibilidade aos bens culturais.
Iniciativa
423.1.01 - Promoção da melhoria dos instrumentos de preservação do Patrimônio Material e Imaterial Cearense.
Caracterização: Tendo em vista o reconhecimento do Patrimônio Material e Imaterial Cearense e as estratégias para sua preservação, essa iniciativa
objetiva a implementação de uma metodologia de inventário, referenciamento e valorização do patrimônio cultural, com vista à melhoria dos instrumentos
de preservação. Tem como público-alvo gestores da secretaria da cultura do Estado do Ceará, gestores dos órgãos municipais de preservação do patrimônio
cultural e segmentos sociais. Objetiva ainda promover a formulação dos planos setoriais pretendendo garantir a salvaguarda dos povos e comunidades
tradicionais, observando o Plano Estadual da Cultura (PEC). Atenderá povos indígenas, comunidades quilombolas, povos e comunidades tradicionais de
matriz africana, religiões afro-brasileiras e grupos de expressões culturais afro-brasileiras.
Entrega
METODOLOGIA DE TRABALHO DISPONIBILIZADA
Definição: Refere-se à implementação de metodologias e normas de tombamento e registro de bens culturais, a fim de obter unicidade de procedimentos
internos, clareza sobre o conteúdo dos dossiês, agilidade na montagem dos processos, segurança e amparo jurídico, transparência e ampla publicidade dos
procedimentos. A metodologia contempla ainda a elaboração de legislação específica de proteção e valorização do patrimônio cultural, com vistas a preservação
dos bens culturais materiais e imateriais que o compõem.
Ação
11340 - Elaboração de Metodologias de Tombamento e Registro de Bens Culturais.
Detalhamento: Elaboração de metodologias voltadas para o tombamento e registro do patrimônio cultural cearense, através de trabalho coletivo,
com a participação de outros agentes que atuam e desenvolvem atividades no campo do patrimônio cultural, através de consultorias, seminários, fóruns e
outras estratégias que possibilitem e provoquem o diálogo e debates para o amadurecimento e implantação das propostas mais assertivas para atender às
demandas do Plano Estadual de Cultura.
Entrega
PLANO ELABORADO
Definição: Planos Setoriais de Culturas Étnicas elaborados. Conjunto de ações que contribuirão para as políticas específicas das manifestações
culturais afro-brasileiras e culturas indígenas, bem como a cultura cearense de um modo geral.
Ação
11338 - Elaboração de Planos para Planejamento e Execução das Políticas Públicas de Patrimônio.
Detalhamento: Elaboração dos Planos Setoriais de forma colaborativa, por meio de consultorias, seminários, conferências, fóruns, colegiados, grupos
de trabalho, redes de compartilhamento virtuais, realizado em três etapas: elaboração de um diagnóstico para que se estabeleça o ponto de partida para a
formulação de políticas, assim como parâmetro para comparações e avaliações futuras; elaboração de um prognóstico a partir dos dados apresentados no
diagnóstico, escolhendo possíveis estratégias, ações e metas para alcançar o estado desejado; e consolidação para qualificar todas as questões levantadas no
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